Com o intuito de disponibilizar as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz inovações e melhorias para o Linx Softpharma que foram aplicadas no release 186.0, e através deste informativo vamos abordar sobre o ICMS Retido Anteriormente, CIAP e novo layout do CF-e S@T.

ICMS Retido Anteriormente

Ao definir que a tributação do item é do tipo Substituição Tributária, se faz necessário informar qual é o % ICMS, e a partir desta versão disponibilizamos algumas melhorias para fins de configuração do ICMS Retido Anteriormente. 

O produto somente é substituição tributária se ele paga ICMS e tem sua alíquota definida na UF.

Configurações necessárias

Na funcionalidade Configuração Tributária, localizado no menu Parâmetros na aba ICMS/ISS > Regras por UF, foi incluso o campo ICMS Retido Anteriormente para tributação do tipo Subst, que possibilita ao usuário configurar:

  • se deseja Não Informar o ICMS retido.
  • ou se deseja Informar registro do ICMS Retido Anteriormente para o CST60/CSOSN500.


Figura 01 - ICMS Retido Anteriormente


Na aba CFOP disponibilizamos o parâmetro Calcular média para ICMS/FCP ST Retido anteriormente, utilizado para definir se deve ser calculado a média na entrada da mercadoria, esta opção está disponível para as operações:

  • Entrada estadual
  • Entrada interestadual
  • Entrada por transferência
  • Entrada por transferência interestadual


Figura 02 - Calculo médio


No programa Configuração Tributária por Item, localizado em Parâmetros > Configurações, quando o item estiver com a tributação como Substituição e o %ICMS igual a 0,00, ao salvar as alterações será apresentada ao usuário uma mensagem informando a obrigatoriedade do preenchimento desta informação.

No entanto, essa validação somente o ocorrerá quando:

  • O Estado (UF) do contribuinte estiver parametrizada para exigir essa informação.
  • Ou, estiver configurado para Informar ICMS Retido Anteriormente para itens com tributação do tipo Substituição, essa configuração é realizada através do programa Configuração Tributária (Parâmetros > Configurações). 

Visando auxiliar a identificação dos itens que estejam com a configuração de ICMS divergente, estes serão sinalizados através do alerta Alíquota de ICMS não informada, foi incluso no programa Produtos com divergência tributária.


Figura 03 - Produtos divergentes

Carga de valores

No programa Configuração Tributária, na aba ICMS ST, foi inclusa a aba Retido Anteriormente, que possibilita ao usuário dar carga nos saldos de ICMS Retido Anteriormente dos itens. 


Figura 04 - Carga de valores


Essa ação é realizada por filial, e para facilitar o processo disponibilizamos também os filtros por tipo de produto, e no campo situação permite filtrar por:

  • Todos os produtos
  • Sem informação de ICMS Retido
  • Sem informação de FCP Retido

As notas que serão consideradas no cálculo da carga são:

  • Compras de terceiros dentro do mesmo estado da loja em até 90 dias.
  • Compras de outros estados, se não encontrar no estado da loja em até 90 dias.
  • Entrada por transferência (se não encontrar compras em 90 dias para trás.
  • Serão considerados para cálculos os CFOPs que estiverem configurados para calcular média para ICMS/FCP ST Retido Anteriormente.
  • Não serão consideradas entradas de bonificação e outras entradas.

Ao  clicar  em  o usuário poderá gerar uma listagem dos produtos que não possuírem a informação de ICMS Retido Anteriormente.


 

Figura 05 - Relatórios

Caso o usuário selecionar mais de uma filial será habilitado somente o filtro por produto.

O programa Entrada de Mercadorias (Lançamentos > Faturamento) foi adequado para que o usuário possa informar o Valor ICMS Normal Substituto. 


Figura 06 - Entrada de Mercadorias


As funcionalidades abaixo foram adequadas para atender a alteração acima mencionada:

  • Transferência/Outras saídas: nas operações transferência de mercadorias, saídas não especificadas, saídas por perdas, saídas (sistema de fidelidade), transferência de imobilizado.
  • Venda NF-e
  • Devolução de venda
  • Retorno de cliente
  • Devolução a fornecedor.
  • Estorno de devolução de compra. 
  • Entrada de mercadorias (terceiros)

O Cancelamento de entrada e Devolução ao fornecedor não desfazer-se-ão do valor do ICMS Retido atualizado no item. 

CIAP

O CIAP é utilizado para fins de controle de crédito do ICMS do Ativo Permanente, e a partir desta atualização foram realizadas adequações para o envio de algumas informações ao sistema Linx Fiscal (SG3). 

No Cadastro de Produto, localizado em Cadastros > Produtos, quando selecionada a opção Tipo de Cadastro igual a Patrimônio, poderá observar que foram inclusos os campos abaixo:

  • Classificação: permite ao usuário definir se o item que está sendo cadastrado é um bem ou um componente. 
  • Vida útil: deve informar o prazo de vida útil do bem com no máximo 3 dígitos. 
  • Função do bem: refere-se a um campo de observação onde o usuário deve descrever a utilidade do item que está sendo cadastrado. 




Figura 07 - Cadastro de produto

Para enviar as informações referente ao CIAP para o Linx Fiscal deve possuir o produto 120 - CIAP habilitado para sua loja.



S@T - Layout 0.08

Foram realizados ajustes para que o Linx Farma Softpharma que seja possível a emissão de notas CF-e em equipamentos S@T com a versão do layout 0.08.