Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda interestadual com cálculo da partilha FCP

Objetivo

Pré-requisitos

Parametrizando os Cadastros para o Processos de Venda interestadual com Partilha FCP

Cadastro do CFOP

Perfil de Impostos

Cadastro do Cliente

Preenchendo a Tela da Movimentação

Emitindo a NF-e

Objetivo

Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda interestadual com cálculo da partilha FCP.

DIFAL é a diferença entre a alíquota interestadual e a interna de ICMS do estado destino da mercadoria ou serviço, aplicado em venda ao consumidor final.

Pré-requisitos

Para a emissão de uma NF-e de venda interestadual com cálculo da partilha FCP, você precisa ter configurado previamente os cadastros que serão utilizados nesta operação.

👉 Clique nos links abaixo e veja, passo a passo, como configurar cada cadastro.

• Cadastro de CFOP
• Cadastro de Clientes

Configurados os cadastros acima, realize as parametrizações necessárias para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e automaticamente.

Parametrizando os Cadastros para o Processo de Venda Interestadual com Cálculo Partilha FCP

Observe abaixo o passo a passo para configurar os campos e telas do processo para realizar um venda interestadual com cálculo partilha DIFAL.

Cadastro do CFOP

É necessário configurar o CFOP para operações de partilha de FCP.

1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP;
2. Selecione o CFOP (Utilizar o CFOP configurado para operações de Venda de Mercadoria);
3. Na aba Impostos, campo Partilha ICMS deverá estar selecionada selecionada deve ser a Calcula para que ao realizar a venda para um consumidor final, a partilha do FCP seja efetuada pelo sistema.

Perfil de Impostos

É necessário verificar o perfil de impostos, garantindo que esteja configurado com o valor correto a coluna da alíquota do FCP para o estado de destino da operação.

1. Acesse o Cadastro do Perfil de Impostos pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > Perfil de Impostos (Utilizar o Perfil de Imposto configurado para Venda Interestadual com partilha FCP);
2. Na Tabela de Impostos, informe os campos:

   1. A coluna Estado (Filtro*), com o estado de destino da venda;

      Aviso

      Lembrando que, nesta operação, os estados de origem e destino são diferentes.

   2. A Alíquota FCP, com o percentual aplicado sobre a operação;
3. Clique em Salvar.

Cadastro do Cliente

1. Acesse o Cadastro de Clientes pelo caminho: Vendas > Cadastros > Clientes;
2. Na guia Geral, no campo Tipo Empresa deverá estar selecionada a opção Consumidor Final;
3. E na seção Tributação, habilite o parâmetro Não Contribuinte ICMS.

Preenchendo a Tela da Movimentação

Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:

1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;

2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;

3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:

Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:

Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.   

Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias. 

4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;

5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.

Emitindo a NF-e

Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.

Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.

Próximos tópicos:

Lojas virtuais

Processos de e-Commerce

Vendas e-commerce