- Criado por Andre Luiz De Andrade Mota em jun 28, 2024
Veja nesta página: como emitir a NF-e de uma venda com Suframa
A Suframa e a Zona Franca de Manaus
Objetivo
Apresentar o processo de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de uma operação de venda com Suframa.
A Suframa e a Zona Franca de Manaus
A Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Suframa é responsável por gerir a Zona Franca de Manaus - ZFM, área de livre comércio, indústria e agropecuária com benefícios fiscais especiais.
A ZFM foi criada para promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades econômicas no Brasil, especialmente na região Amazônica. Para isso, a Suframa oferece diversos incentivos fiscais às empresas que se instalam na ZFM. Esses incentivos incluem isenções e reduções de impostos como o II, o IPI, o ICMS, entre outros.
A Suframa atua na promoção do desenvolvimento socioeconômico de toda a Amazônia Ocidental, que inclui os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, além de partes do estado do Amapá. A autarquia também incentiva práticas industriais sustentáveis e o uso responsável dos recursos naturais, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Parametrizando os cadastros
Para que o sistema possa efetuar os cálculos e executar o processo de emissão da NF-e, automaticamente, de uma venda com Suframa, você precisa configurar, previamente, os cadastros que serão utilizados nesta operação.
Atenção!
Para informar corretamente os parâmetros e valores incidentes (impostos, taxas, alíquotas, CSTs etc.), sugerimos que consulte o seu contador.
Cadastro do CFOP
O primeiro passo é cadastrar o CFOP para desoneração do ICMS para notas fiscais de
Suframa. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o Cadastro de CFOP pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP. Busque e selecione o CFOP que será utilizado para a emissão da nota fiscal. Clique em Alterar CFOP;
2. Na aba Modificadores Fiscais, crie (ou edite a linha), conforme o cadastro do seu cliente (se ele for consumidor final, empresa normal etc.);
3. Informe o campo Modif SitTrib ICMS (RPA), caso sua filial for de Regime Normal.
Observação: ao selecionar uma das opções de CST ICMS desta coluna, o código constará nos Dados do Produto / Serviço da nota.
Dica: a coluna Modificador no cadastro da CFOP é utilizada para atender a demandas específicas, garantindo ajustes necessários quando o CST ICMS (RPA) requer alterações para realizar uma adequação fiscal.
Ao habilitar esse parâmetro, independente da situação tributária, o sistema irá zerar o valor de ICMS, ou seja, não irá apropriar crédito ou débito na escrituração fiscal;
4. Na aba Impostos, habilite o parâmetro Não Credita/Debita ICMS. Isso irá fazer com que o desconto do ICMS seja aplicado na tag do XML (ICMS Desonerado) e gerar o desconto para seu cliente;
5. Na seção Suframa, habilite o parâmetro Zona Franca / Área de Livre Comércio;
6. Clique em Salvar.
Preenchendo a Tela da Movimentação
Acesse a tela da movimentação pelo caminho: Vendas > Movimentações > (evento configurado para a operação). Preencha a tela do evento, seguindo os passos abaixo:
1. No cabeçalho do evento, informe os campos Filial, Conta, Cliente e Tabela de Preço;
2. Adicione o(s) produto(s) no grid de Produtos;
Dicas
- Se o pedido estiver reservado, basta digitar o código referente à reserva para que o pedido seja preenchido na grade de produtos;
- Para configurar a utilização da leitura de código de barras na informação do produto, habilite o parâmetro Código de Barras, na aba Acessos, da tela de configuração do evento.
Nota
No grid de Produtos, ao informar o produto (via código, mecanismo de pesquisa ou código de barras, de acordo com a configuração do evento), o sistema identificará o vínculo da Classificação do Produto, no Cadastro do Produto, com a tabela de CFOPs Padrão, no Cadastro do Evento, e carregará a coluna CFOP automaticamente.
3. No complemento, se necessário, informe os campos relacionados ao envio do(s) produto(s), tais como:
Modalidade de Frete: na NF-e 4.0, que é modelo (layout) atual, as modalidades de frete são utilizadas para indicar como o transporte das mercadorias será realizado, é são categorizados conforme o modelo de transporte e a responsabilidade sobre o frete. São elas:
Transportadora: é a empresa responsável pelo transporte das mercadorias entre o remetente e o destinatário. Ela tem um papel fundamental na NF-e que garante a rastreabilidade das mercadorias durante o transporte, facilitando o controle e a fiscalização das operações comerciais.
Valor do Frete: é o valor cobrado pelo transporte da mercadoria. Ele é tratado como uma despesa adicional e não está sujeito à incidência de impostos sobre circulação de mercadorias.
4. No campo Condição de Pagamento, selecione a forma de pagamento a ser utilizada para pagar por valores calculados devidos, em seguida, aplicar o pagamento;
5. Clique em Efetivar e finalize a operação comercial, de acordo com as orientações do tópico abaixo. a seguindo os passos para a emissão da nota fiscal e cupom fiscal.
Emitindo a NF-e
Após completar o preenchimento da tela da movimentação e clicar em Efetivar, será aberta uma nova tela para a finalização da operação comercial. Preencha os parâmetros necessários e siga os passos para a emissão da nota fiscal eletrônica.
Nota
A Série da nota é carregada automaticamente e está vinculada ao Cadastro da Empresa (Filial) ou ao Cadastro do Evento da movimentação.
Dica
Na tela de finalização da operação comercial, ao selecionar a opção Digitar uma Nota Recebida de um Fornecedor, Cliente ou Filial e clicar na aba Itens, é possível visualizar todos os impostos calculados antes da impressão da NF-e.
Na tela Status de NF-e (Vendas > Status de NF-e), você pode imprimir/visualizar o Danfe e também salvar o XML. Para isso, busque a nota desejada, informando a opção Notas Processadas no campo Situação e as Datas Inicial e Final. Em seguida, clique em Procurar, selecione a nota e efetive a ação desejada.
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