Evidências - EFD
Contribuições - RFB - Publicado a Nota Técnica 009 - Alterações no leiaute da
EFD-Contribuições para 2025

Sprint

Versão

Pacote

Id testlink

Linx ERP FFCA - S#01-25

8.01.0007

HF 01.25

SHOP-VL-8552

Banco teste

Servidor

Período teste

Analista

INOVACAO_LinxERP

\\qa-erp-app.linxdev.local

03/12/2024

Ivanei brito

Descrição.

A partir dos fatos geradores de 01 de janeiro de 2025,
o Registro 0145 (Regime de Apuração da Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB) e todos os registros do Bloco
P da EFD-Contribuições não poderão
mais ser escriturados nem enviados ao PGE da EFD-Contribuições.

Essa mudança está alinhada à Nota Técnica 009, que já
indicava a migração da escrituração da CPRB para
a EFD-Reinf, tornando a EFD-Contribuições obsoleta para
esse tipo de apuração. Assim, a partir de 2025:

Registro 0145: Não será mais
permitido na escrituração da EFD-Contribuições.

Bloco P: Todos os registros
relacionados à CPRB nesse bloco serão igualmente desabilitados.

Essa alteração será implementada diretamente no validador da
EFD-Contribuições (PGE), o que impedirá tecnicamente o envio desses
registros a partir dessa data.

Critérios de aceite.

O checkbox "Não Gera Bloco P" deve vir
marcado (com flag) por padrão.

Quando o checkbox estiver marcado, o sistema não deverá
gerar o Registro 0145 e Bloco P.

Ao desmarcar o checkbox, o sistema deve exibir a
mensagem de alerta com as opções SIM e NÃO.

Selecionar "SIM" permite a desmarcação e gera
o Registro 0145 e Bloco P.

Selecionar "NÃO" impede a desmarcação,
mantendo o checkbox marcado.

Roteiro de Testes e
Validação.

O checkbox "Não Gera Bloco P" deve vir marcado (com flag) por
padrão.

Ao desmarcar o checkbox, o sistema deve exibir a mensagem de alerta com as
opções SIM e NÃO.

Selecionar "SIM" permite a desmarcação e gera o
Registro 0145 e Bloco P.

opções SIM e NÃO.

Selecionar "NÃO" impede a desmarcação, mantendo o
checkbox marcado.