Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

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Para atender a essas normas foi adicionado um novo campo de Diferimento nas telas dos cadastros de Produtos, Grupos e configurações tributárias Configurações Tributárias e algumas configurações para que as escriturações também sejam contempladas com essas novas alterações.

Cadastros

Cadastro de Produtos

Vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos ou pelo menu rápido .

Selecione o produto e vá  até aba Inf. Fiscais > Substituição Tributária, Image Modified Clicar  clique em incluir para Image Added para inserir os dados necessários;


Image RemovedImage Added

Figura 01 - Cadastro de Substituição Tributária de produtoProduto


Dica

Caso tenha dúvidas do que informar nesses campos, entre em contato com seu escritório de contabilidade.

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Caso isto ocorra, quando ao  clicar em salvar o Linx Farma Big apresentará a seguinte mensagem:


Figura 02- Mensagem de validaçãoValidação

Cadastro de Grupos de produtos

Outra maneira de reproduzir a funcionalidade é pelo menu Cadastros > Produtos > Grupos > Substituição Tributária

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Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária de gruposGrupos


O Linx Farma Big não permitirá que os registros sejam gravados com Diferimento e Substituição Tributária (Campos Pauta ST, % IVA e Redução ICMS ST).

Caso isto ocorra, quando ao  clicar em salvar o Linx Farma Big apresentará a mensagem da acordo com a Figura 02 acima.

Cadastro de Configurações Tributárias

Vá até o menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS.

O campo "% ICMS Diferido", só estará disponível quando a UF indicada no cálculo for igual a UF da Filial, ou seja, apenas para operações internas, será alocado após o campo "% ICMS", de deve ser preenchido com percentuais de 0,01% até 100,00%.


Figura 04 - Alíquota da configuração tributária Configuração Tributária 


O Linx Farma Big não permitirá que os registros sejam gravados com Diferimento e Substituição Tributária (Campos Pauta ST, % IVA e Redução ICMS ST).

Caso isto ocorra, quando  clicar em salvar apresentará a mensagem da acordo com a Figura 02 acima.

Configurações 

Configuração de Devolução para Fornecedor

No Rio Grande do Sul, quando uma mercadoria é devolvida ao contribuinte que efetuou o recolhimento do ICMS ST (CST 10 ou 70), faz-se necessário realizar a emissão de 3 notas fiscais para o processo de adjudicação do ICMS gerado na operação.Contribuintes do RS.

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Vá até o menu Configurações > Filiais > Devolução Fornec. > Geral  e na seção NF Complementar marque a opção "Gerar NF Complementar para destaque do ICMS e ICMS ST em conformidade com Livro III, art 25 do RICMS/RS".


Figura 05 - Configuração filial Filial > Devolução Fornec.

Contribuintes do Simples Nacional

Para os contribuintes optantes pelo regime tributário Simples Nacional será necessário efetuar a escrituração dos valores de crédito/débito de ICMS na EFD, para isso vá até o menu Configurações > Filiais >  EFD > SPED > Geral  e marque a opção "Escriturar valores de Crédito/Débito do ICMS na EFD ICMS/IPI de contribuintes optantes pelo Simples Nacional".

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Figura 06 - Configurações filiais Filiais - EFD


Na EFD ICMS/IPI será observado esse parâmetro acima, e se estiver marcado, a escrituração será realizada, porém se o parâmetro estiver desmarcado, serão zerados os valores de ICMS (Base de cálculo, Alíquota e Valor) informados, tanto na nota de compra quanto na de devolução de compra (devolução para fornecedor).

Contribuintes do Regime Normal (Diferente de Simples Nacional)

Nota Fiscal Normal/Regular (Qualquer nota Ativa que não tenha sido emitida pela rotina de Emissão de NF-e Complementar)

Operações

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Para Cálculo do ICMS Parcialmente Diferido

As operações passíveis de Diferimento de ICMS são:

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Nota

No DANFE da NF-e de Devolução que contenha ICMS parcialmente Diferido os campo de exibição do "Valor do ICMS" continuarão exibindo o valor correspondente à Tag "vICMS", ou seja, não haverá modificação neste quesito.

Os valores diferidos serão apresentados exclusivamente no arquivo XML e mencionados na mensagem constante no quadro de Informações Complementares.

Entrada/Conferência de Mercadorias

Nas telas de entrada e conferência de mercadorias também foram adicionados campos para recepcionarem as informações contidas no  XML relativas ao diferimento, como visualizado na imagem abaixo.


Figura 07 - Tela de entrada Entrada de mercadoriasMercadorias


Se houver a informação no XML esses campos virão preenchidos respectivamente com a alíquota e valor do ICMS diferido no item e não haverá totalização desses campos nessas telas.

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O mesmo acontece na  tela de Manutenção de NF-e/XML nos detalhes da nota.


Image RemovedImage Added

Figura 09 - Manutenção de XML

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Informações

Quando o usuário selecionar a opção de geração de Nota Complementar de ICMS ou de Valor, o sistema vai verificar se pelo menos 1 dos itens possui CST 51, e se possuir serão incluídas duas colunas, uma para recepcionar o percentual do ICMS Diferido e outra para recepcionar o valor do ICMS Diferido.

Escrituração do ICMS

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Parcialmente Diferido no SINTEGRA

Os campos 12 - Base de cálculo do ICMS,   13 - Valor do ICMS, e 16 - Alíquota  foram  foram afetados nos tipos de Registro 50 e 54.

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Aviso

Em contato com a SEFAZ-PR, recebemos a informação de que o ValidaPR (PVA que exigia a geração do arquivo do SINTEGRA no Leiaute PR) não recebe atualização há alguns anos.

Sendo assim, os contribuintes Paranaenses que ainda estão obrigados ao envio desta obrigação acessória são orientados a utilizar o padrão nacional, ou seja, o SINTEGRA comum.

Relatórios de ICMS

Foi adequado a estrutura dos relatórios do ICMS para recepcionar os dados do Diferimento (percentual e valor).