Através deste documento reproduzimos um manual básico e prático no que tange a todo o módulo tributário do Linx Farma BIG Big para empresas que recolhem os seus impostos federais pelo regime do lucro presumido ou lucro real.
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Vamos dar uma ênfase maior na primeira parte deste documento (Configurações e Cadastros), pois com o sistema devidamente alimentado com estas informações, as operações vindouras se tornam mais fáceis e cômodas.
CONFIGURAÇÕES E CADASTROS
Cadastro
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Filial
Menu Configurações > Filiais > Dados da Filial.
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Figura 01 - Configurações filiaisFiliais
Deverá configurar na aba Dados da Filial > Dados Fiscais > Geral:
- Regime Tributário
Este parâmetro parâmetro será utilizado para cálculo e códigos fiscais das operações de entrada entrada e saída do programa.
- Simples Nacional
- Para as empresas usuárias do sistema que for
optante - optante pelo regime especial do Simples Nacional.
- Lucro Presumido
- Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.
- Lucro Real
- Para as empresas usuárias do sistema que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real.
- Tipo de Empresa
Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais de entrada e saída do programa.
- Varejo
- Para as empresas que possuir atividade de venda a consumidor e/ou possuir emissor de cupom fiscal.
- Centro de Distribuição - Atacado
- Para as empresas que vender para clientes varejistas ou para empresas que for CD (Centro de Distribuição).
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- Alíquotas PIS e COFINS
Não há necessidade de preenchimento, o sistema considera a alíquota através do Regime.
- Operações fixas
Este parâmetro parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais fixas do programa.
Deverá ser configurado uma operação no menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais, depois que configurado no cadastro da filial, o programa irá a partir deste momento assumir as parametrizações cadastradas juntamente juntamente com as configurações tributárias do programa.
- Tipo de preço de custo para cálculo do ICMS ST Retido
Este parâmetro parâmetro será utilizado para base do cálculo do valor retido anteriormente nas operações com CST 60 ou CSOSN = 500 . O programa irá utilizar o Mva/Iva ou pauta em configurações tributárias e utilizar para o cálculo o valor configurado nesta opção.
Cadastro
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Cliente
Menu Cadastros > Clientes ou pelo botão na barra de menu rápido.
Figura 02 - Cadastro de clientesClientes
Deverá configurar na aba Dados Fiscais:
- Tipo de Contribuinte do ICMS
Este parâmetro parâmetro será utilizado para cálculo da substituição tributária, venda não contribuinte para fora do estado, transferência de créditos, desconto referente o valor do icms para órgãos públicos e validação da Inscrição Estadual.
- Não contribuinte do ICMS
- Para os clientes que não possui inscrição estadual no estado de domicílio, inscrição estadual deverá ser sempre = ISENTO.
- Contribuinte do ICMS
- Para os clientes que possuem inscrição estadual no estado de domicílio.
- Hospital, Casa de saúde ou órgão público
- Quando se aplicar a uma das opções acima.
- Finalidade da Venda
Este parâmetro parâmetro é para definir aplicação da substituição tributária e para aplicação de alguns benefícios fiscais estaduais.
- Consumidor Final
- Para clientes que irão consumir a mercadoria vendida independente de possuir ou não Inscrição Estadual.
- Revenda
- Para clientes que irão revender a mercadoria vendida nestes casos deverão obrigatoriamente possuir Inscrição Estadual.
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As 3 opções abaixo deverão ser preenchidas somente quando o cliente possuir um benefício exclusivo ou possuir uma credencial que o ampare a ter uma tributação diferente da operação utilizada.
- Os campos são:
- % Redução de ICMS,
- % Redução de ICMS ST,
- % ICMS reduzido.
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- Observação Fiscal
Esta observação será impressa no DANFE ou formulário de emissão de documento fiscal.
Cadastro
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Fornecedor
Menu Cadastros > Fornecedores ou pelo botão na barra de menu rápido.
Figura 03 - Cadastro de fornecedoresFornecedores
Regime Tributário
Assim como no cadastro da empresa, agora estamos configurando o fornecedor a fim de parametrizar as entradas de documentos fiscais.
- Simples Nacional
- Para os fornecedores optantes pelo regime especial do Simples Nacional, para estes fornecedores não serão gerados créditos do ICMS.
- Lucro Presumido
- Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Presumido.
- Lucro Real
- Para os fornecedores que recolher os impostos federais pelo regime do Lucro Real
Este fornecedor é uma indústria
Este indicador irá interferir diretamente no cálculo do ICMS ST nas operações internas (compras de dentro do estado), quando a operação for passível de tributação do ICMS ST, também irá interferir no cálculo do IPI nas compras quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional.
Cadastro de
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Produtos
Menu Cadastros > Produtos > Produtos ou no botão na barra de menu rápido.
Figura 04 - Cadastro de produtoProduto
ICMS Totalizador Fiscal
Define a carga tributária a ser atribuída a este produto nas emissões de cupons fiscais (NFC-e).
É importante ressaltar que ao fazer a atualização do cadastro IMendes, é necessário que seja feito atualização dos totalizadores fiscais, caso contrário o sistema não irá proceder de forma correta.
CST´s PIS E COFINS
Mesmo quando a empresa for tributada pelo regime do lucro presumido, deve preencher este campo normalmente com as CSTs de entrada, e não colocar para todos os produtos 70 na entrada, o sistema precisa destas informações ao realizar uma devolução de venda, pois quando devolve um produto vendido tributado pelo PIS e COFINS, o sistema fará o estorno correto do débito do imposto no bloco M do SPED Contribuições como também em na apuração.
Cadastro de
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Bens do
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Ativo
Menu Cadastros > Fiscais > Bens do Ativo.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para um controle de operações de entrada e saída com bens do ativo!
Figura 05 - Cadastro de bens Bens do ativoAtivo
- Descrição: Descrição interna do bem do ativo no estabelecimento.
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- CST - PIS E COFINS (entrada e saída): Código da situação tributária atribuída ao bem do ativo.
Configurações
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Tributárias
Menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetrospara parâmetros para tributações do IPI, ICMS, ICMS ST, CST do ICMS, utilizando como critério a NCM, a UF e a filial, permitindo que o usuário configure qualquer situação tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema.
Para os medicamentos o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos).
Figura 06 - Configurações tributáriasTributárias
- Descrição: Descrição interna da tributação utilizada para identifica-la.
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- % Redução ICMS e % Redução ICMS ST: % estabelecido para reduzir a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST respectivamente (quando for o caso).
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
A opção Padrão/Referência será cadastrada sempre quando não for necessário configurar opção de medicamento com % diferente. |
Aba Observação Fiscal
Observação fiscal fixa para esta configuração, deverá ser informado amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio, etc. esta
Esta observação será gerado gerada no arquivo xml da NF eletrônica emitida.
NCMs vinculadas a esta regra tributária
Deverá ser vinculado as NCMs teclando F5 para confirmar, quando selecionar o grupo ou capítulo, o sistema irá aplicar a mesma tributação para todas as NCMs NCM´s vinculas ao grupo ou capítulo.
NÃO DEVERÁ SER VINCULADA A MESMA NCM MESMA NCM PARA MAIS DE UMA CONFIGURAÇÃO PARA O MESMO ESTADO.
Figura 07 - Pesquisa de NCM
| Nota | |
|---|---|
| Nota | O IPI DEVERÁ SER CONFIGURADO NO CADASTRO DE PRODUTO. |
Na aba produtos você deve-se configurar os produtos que pertençam a esta regra tributária estadual, porém , a NCM não é uma regra, e sim alguma característica como embalagem, matéria prima, peso, disposição, etc, veja imagem abaixo:
Figura 08 - Configurações tributárias Tributárias - aba produtosAba Produtos
Alíquotas
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Padrões/
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Alíquotas Internas
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF a alíquota padrão e o tipo do cálculo da Subst. Tributária quando o produto possui PMC (Preço Máximo Consumidor).
Figura 09 - Aliquotas padrões internas
Alíquotas Padrões Internas
Com um 
clique duplo se altera as informações de alíquota e do tipo do cálculo.
O programa faz o cálculo da Subst. Tributária automaticamente gravando a base de cálculo igual ao PMC quando o produto possuir PMC e ao mesmo tempo o IVA exceder o valor do PMC.
Alíquotas
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Padrões/
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Alíquotas Interestaduais
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF de origem as alíquotas interestaduais, já estão pré-configuradas todas as UFs.
Figura 10 - Aliquotas padrões interestaduaisAlíquotas Padrões Interestaduais
Cadastro de
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Operações Fiscais
Menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para cada operação realizada pela empresa, sem necessidade de intervenção na programação do sistema, neste cadastro é eliminado margem de erro, pois nele você fixa várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos a menores ou a maiores e sansões feitas pelo fisco.
Figura 11 - Cadastro de operações fiscaisOperações Fiscais
- Tipo de operação: Entrada ou saída de mercadoria ou bem do ativo.
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- Observação Fiscal: Este campo será impresso nos documentos fiscais de saídas (DANFE ou Formulário), nele será determinado os dizeres fiscais, especificações comerciais, etc, fica a critério do cliente.
Aba (CST/CFOP)
- CFOP dentro e fora do estado: Quando informado, o programa irá independente da CST gravar este CFOP para todos os itens sendo se operação interna, o de dentro do estado e se for operação interestadual o de fora do estado.
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A CST quando não fixada, o programa calcula ela e grava conforme a tributação do item.
Figura 12 - Operações fiscais Fiscais - aba Aba CST/CFOP
Emissão de NF de
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Outras Operações
Menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de NF de outras Operações.
Esta rotina é utilizada para emissão de documentos fiscais ou para dar entrada em documentos fiscais sendo eles operações com bens do ativo ou com produto normal (subdivisão do menu). Visamos a praticidade e segurança das informações fiscais, pois o usuário só precisa informa a operação, o cliente ou o fornecedor, o produto ou bem do ativo, sua quantidade e valor, feito isso o programa calcula todos os cálculos fiscais e códigos fiscais com base nos cadastros explicados anteriormente.
Figura 13 - Notas fiscais Fiscais de outras operações Outras Operações - produtosProdutos
Ao clicar em 
, o programa irá abrir uma tela para ser informado os valores de Frete, Outras despesas Acessórias e Desconto, ao dar OK e confirmar o programa efetuar o rateio deste valor em cada item conforme sua representatividade no total da nota fiscal.
Figura 14 - Valores para rateioRateio
Os dados adicionais do documento fiscal fica localizado em uma aba específica para manutenção. Para emissão da NF-e precisa estar pré-definido no menu Configurações > Configurações Nota Fiscal > Cadastro de Série, no grid selecionar outras operações deverá marcar a opção Emitir NF-e.
Ao Salvar salvar o programa irá perguntar se deseja emitir a NF, se clicar em sim, o programa emite o documento que poderá ser consultada através da rotina padrão do programa.
APURAÇÕES - ICMS E PIS/COFINS
O sistema BIG Linx Farma Big possui uma inteligência fiscal em seu código fonte onde possibilita ao cliente uma vez configurado toda a parte fiscal, o próprio sistema monta a escrituração dos documentos, cálculos de códigos fiscais como CSTs, CFOP, bases alíquotas e valores de imposto como também a apuração do Imposto.
Quando uma empresa altera o seu regime de tributação de Lucro Real para Presumido ou virse vise e versa, o sistema automaticamente assume as novas tributações (O Lucro Presumido e Lucro Real no âmbito estadual são iguais (RPA), a alteração é somente no PIS e COFINS (Federal)).
ICMS
Menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração do ICMS.
Figura 15 - Apuração do ICMS
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Ao clicar em gerar o relatório, o sistema irá demonstrar um resumo de CFOP e alíquota apontando os créditos e débitos do ICMS referente a competência processada.
PIS e COFINS
Menu Fiscal > Escrituração Fiscal PIS/COFINS.
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