NOTA0001 - Alteração Tributação de NF Entrada num Estado
Este programa permite o cadastramento de regras para substituição automática do código de tributação na emissão e digitação de NF. cnalttri.
Ao emitir/carregar uma NF (ENTR1000, utilizando a opção Sisdia), o programa verifica se existe informação nesta tabela para a transação que está sendo utilizada, para a UF do cliente/fornecedor e identificação de contribuinte S/N. Caso positivo, se o código de tributação do item na NF for igual ao atributo "Da Tributação", o sistema altera a tributação da NF para o atributo "Para Tributação".
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão, Alteração, Exclusão e Consulta que permitira incluir, alterar, excluir e consultar.
Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:
- Filial: Informe o código da filial para que no momento da venda ou compra, faça corretamente o relacionamento da UF de Origem e Destino e carregue corretamente a tributação a ser convertida
- Transação: Informe a transação.
- Unidade Federação: Informe a sigla da unidade federativa.
- Contribuinte: Valores válidos:
- S = Contribuinte;
- N = Não Contribuinte;
- F = Contribuinte com Inscrição no Suframa.
Para envio do valor de "Desoneração" para as vendas destinadas aos clientes que possuem inscrição "SUFRAMA", passando a aceitar também o conteúdo: "F" - Contrib.com inscrição no Suframa.
O registro da desoneração se dará com sucesso na medida em que seja encontrado na base de dados um registro que coincida com a operação realizada, ou seja: deverá existir para a 'transação' realizada, um registro na tabela que tenha uma unidade da federação pertencente ao 'Suframa'. O campo 'Contribuinte' deverá possuir o conteúdo "F" – Contribuinte com /inscrição no Suframa e pôr fim a indicação de 'troca' de códigos de tributação, com a menção do código de transação original e do código de gravação Suframa.
Todo este conjunto de informações serão utilizado no registro de Venda BALC2000, pois, ao encontrar um cliente que possua a inscrição suframa e a informação de "Desconto ICMS SUFRAMA" com o conteúdo "O"- ICMS Operação .Prop ou "A" – Ambos, (cadastradas na segunda tela do programa CADA0380) em conjunto ao registro acima mencionado, o sistema 'entenderá' que é uma operação passível de 'desoneração', criando condições para a geração do registro do ICMSOP desonerado na tabela cnnfsufr – Informações ICMSOP desonerado Suframa.
- Implementado modificação nesse código para que se permita a inclusão de novo valor válido para o atributo: Contribuinte, qual seja o valor 'P' para 'Produtor Rural'.
- Implementado modificação nesse código para que se permita a inclusão de novo valor válido para o atributo: Contribuinte, qual seja o valor 'O' para 'Oficial de Justiça Avaliador' – Essa configuração é necessária em conjunto com a configuração realizada a partir da tela 'CADA0380", onde se trata do mesmo assunto.
- Da Tributação:
- Para Tributação:
Implementado uma nova função neste modulo que permite duplicar as informações de tributação de um estado para outro (s). A partir desta implementação, um novo botão será mostrado junto aos botões já existentes. Trata-se do botão "Duplicar", que quando clicado, o usuário deverá informar os dados da tributação existente para duplicação. Ao informar todos os dados uma tela será aberta para que seja possível selecionar para quais estados esta cópia será realizada. Caso o usuário selecione um estado que já possua uma tributação cadastrada, o sistema informará que o referido está já está cadastrado e será perguntado se o usuário deseja manter os dados atuais ou se deseja alterar para os novos dados informados.
Acima, a nova funcionalidade: botão duplicar.
Acima, a nova tela para seleção dos estados para os quais será copiada os dados de tributação informados.
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:
- Concluir: Confirma o processamento/ação.
- Interromper: Interrompe o processo.
- Aceite: Confirma o campo.
- Documentação: Acesso à documentação do programa.
- Sair: Finaliza as atividades.
