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Cadastros
Cadastro de Produtos
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Vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos ou pelo menu rápido Selecione o produto e vá até aba Inf. Fiscais > Substituição Tributária, e |
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em
Figura 01 - Cadastro de Substituição Tributária de Produto
Caso isto ocorra, quando ao |
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Figura 02- Mensagem de Validação |
Cadastro de Grupos de produtos
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Outra maneira de reproduzir a funcionalidade é pelo menu Cadastros > Produtos > Grupos > Substituição Tributária
Figura 03 - Cadastro de Substituição Tributária de Grupos O Linx Farma Big não permitirá que os registros sejam gravados com Diferimento e Substituição Tributária (Campos Pauta ST, % IVA e Redução ICMS ST). Caso isto ocorra, quando ao |
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clicar em salvar o Linx Farma Big apresentará a mensagem da acordo com a Figura 02 acima. |
Cadastro de Configurações Tributárias
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Vá até o menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS. O |
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campo "% ICMS Diferido", só estará disponível quando a UF indicada no cálculo for igual a UF da Filial, ou seja, apenas para operações internas, será alocado após o campo "% ICMS", de deve ser preenchido com percentuais de 0,01% até 100,00%.
Figura 04 - Alíquota da Configuração Tributária O Linx Farma Big não permitirá que os registros sejam gravados com Diferimento e Substituição Tributária (Campos Pauta ST, % IVA e Redução ICMS ST). Caso isto ocorra, quando |
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Configurações
Configuração de Devolução para Fornecedor
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No Rio Grande do Sul, quando uma mercadoria é devolvida ao contribuinte que efetuou o recolhimento do ICMS ST (CST 10 ou 70), faz-se necessário realizar a emissão de 3 notas fiscais para o processo de adjudicação do ICMS gerado na operação.Contribuintes do RS. É importante observar que, se na nota fiscal de devolução não houver nenhum item que tenha ICMS ST destacado na nota original (CST 10 ou 70), apenas uma NF-e para devolução será gerada, mesmo que o parâmetro esteja marcado. No entanto, se na mesma nota de devolução houver itens com destaque de substituição tributária e itens tributados na nota original, 3 notas fiscais serão emitidas, porém, os itens que não fazem parte da substituição tributária (que é o caso de itens com diferimento) aparecerão apenas na primeira nota. Vá até o menu |
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Configurações > Filiais > Devolução Fornec. > Geral |
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e na seção NF Complementar marque a opção "Gerar NF Complementar para destaque do ICMS e ICMS ST em conformidade com Livro III, art 25 do RICMS/RS".
Figura 05 - Configuração Filial > Devolução Fornec. |
Contribuintes do Simples Nacional
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Para os contribuintes optantes pelo regime tributário Simples Nacional será necessário efetuar a escrituração dos valores de crédito/débito de ICMS na EFD, para isso vá até o |
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menu Configurações > Filiais > EFD > SPED > Geral e marque a opção "Escriturar valores de Crédito/Débito do ICMS na EFD ICMS/IPI de contribuintes optantes pelo Simples Nacional".
Figura 06 - Configurações Filiais - EFD Na EFD ICMS/IPI será observado esse parâmetro acima, e se estiver marcado, a escrituração será realizada, porém se o parâmetro estiver desmarcado, serão zerados os valores de ICMS (Base de cálculo, Alíquota e Valor) informados, tanto na nota de compra quanto na de devolução de compra (devolução para fornecedor). |
Contribuintes do Regime Normal (Diferente de Simples Nacional)
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Operações Para Cálculo do ICMS Parcialmente Diferido
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As operações passíveis de Diferimento de ICMS são:
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Entrada/Conferência de Mercadorias
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Nas telas de entrada e conferência de mercadorias também foram adicionados campos para recepcionarem as informações contidas no XML relativas ao diferimento, como visualizado na imagem abaixo.
Figura 07 - Tela de Entrada de Mercadorias Se houver a informação no XML esses campos virão preenchidos respectivamente com a alíquota e valor do ICMS diferido no item e não haverá totalização desses campos nessas telas. Também o preenchimento das informações de diferimento estão atreladas à CST de ICMS 051, caso contrário o sistema retornara uma mensagem de aviso ao usuário. Essas informações poderão ser visualizadas também nas telas de Manutenção de Notas Fiscais (menu Operacional > Notas Fiscais > Manutenção de Notas |
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Fiscais)
Figura 08 - Manutenção de Notas Fiscais Na aba Itens os campos de percentual e valor serão preenchidos por produto, de acordo com o que foi efetuado na tela de entradas, enquanto no rodapé de totalizações, os campos em destaque mostrarão a somatória dos valores referenciados. O mesmo acontece na tela de Manutenção de NF-e/XML nos detalhes da nota.
Figura 09 - Manutenção de XML
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Escrituração do ICMS Parcialmente Diferido no SINTEGRA
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Os campos 12 - Base de cálculo do ICMS, 13 - Valor do ICMS, e 16 - Alíquota foram afetados nos tipos de Registro 50 e 54. O validador do SINTEGRA acusará uma diferença entre o valor de ICMS calculado pelo software e o valor informado no arquivo. Isso ocorrerá porque o SINTEGRA não possui campos para recepcionar a informação do ICMS "parcialmente diferido", isto é, não há campo para informar o motivo dessa diferença de valores, que é exatamente a parcela que corresponde ao diferimento (vICMSDif).
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Relatórios de ICMS
Foi adequado a estrutura dos relatórios do ICMS para recepcionar os dados do Diferimento (percentual e valor).