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Este documento tem como objetivo auxiliar o franqueado na atualização de cadastro da alíquota NCM dos itenspara atender a "Nota Técnica 2016.003.
A Sefaz publicou a Nota Técnica 2016.003 que divulga a nova Tabela de NCM descrita na Resolução Camex nº 125/16 do dia 15 de Dezembro de 2016. A Resolução apresentou inclusões e exclusões de códigos NCM para entrarem em vigência a partir do dia 1º de Janeiro de 2017.
Como a data de entrada em vigor está muito próxima, o período foi estendido:
- A partir do dia 1º de Fevereiro de 2017, a tabela deverá ser seguida em ambiente de Homologação;
- A partir do dia 13 de Fevereiro de 2017, a tabela entrará em vigor em Produção.
Levando em conta a complexidade que estas alterações podem trazer, os contribuintes poderão utilizar a tabela anterior até o dia 31 de Março de 2017.
Alterações na Tabela de NCM
Foram incluídos 481 novos códigos na nova Tabela de NCM. Eles poderão ser informados na NFe a partir de Fevereiro de 2017.
A mudança excluiu 331 códigos NCM da tabela. Estes terão vigência até o final de Março de 2017. Após este período, as NFes que informarem um desses NCM poderão ser rejeitadas pela regra de validação: Rejeição 778: Informado NCM inexistente.
A lista de todos os NCM novos e excluídos pode ser baixada no link: http://conteudo.oobj.com.br/tabela-ncm-2017-excel-xlsx-csv-txt
Os códigos novos estão em verde com data de Início de vigência como dia 01/01/2017. Já os códigos excluídos estão em vermelho, com data de Fim de vigência como dia 31/03/2017
Para efetuar a alteração do cadastro de itens siga os passos abaixo.
Acesse o Linx EMSys
Acesse o cadastro de itens ( para alteração individual )Com o EMSys aberto, acesse no menu horizontal "Estoque>Item>Item",
Digite o código do item em questão e clique na lupa para pesquisar
Acesse a opção "Fiscal"
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no menu lateral, inclua o NCM correspondente e clique em salvar.
Nota | ||
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Confirme com seu contador qual e o código NCM correspondente ao produto que precisa ser atualizado |
Nota | ||
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Esta operação, poderá ser executada também, via otimizador para itens com o mesmo NCM da mesma categoria |
Acesse
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no EMSys o menu horizontal "Estoque>Item>Otimizador de Cadastro de item".
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No menu lateral, selecione NCM em seguida clique sobre o ícone do filtro, selecione a "Categoria" e finalize clicando em "Ok"
Marque todos os itens
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na parte de baixo da janela , clique na lupa para buscar
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o NCM correspondente
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, clique em "Ok" em seguida em salvar .
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Com o item atualizado, faça exportação de dados para o PDV (Itens, alíquota imposto NCM, Natureza de operação), para que comece a efetuar as vendas com o novo NCM.
Dica |
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