Introdução

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 54.308/2018 e da IN 48/2018 publicados pela SEFAZ-RS passou a exigir a apuração da diferença de ICMS ST atribuído pela MVA (Margem de Valor Agregado) da mercadoria na indústria, em relação à variação de valor da mercadoria recebida pelo consumidor final.

Exemplo:

Uma indústria vende um determinado produto para um atacadista, onde o ICMS Próprio= 180,00 e ICMS ST= 90,00.

O atacadista por sua vez vende para o comércio, onde o ICMS Retido Anteriormente= 270,00.

A venda para o consumidor final realizada pelo comércio, poderá gerar saldo devedor ou credor dependendo da situação, conforme abaixo:

• ICMS Retirdo Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 270,00, a apuração será zero (sem saldo credor nem devedor).
• ICMS Retirdo Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 288,00, a apuração terá um saldo devedor de 18,00.
• ICMS Retirdo Anteriormente= 270,00 e ICMS Efetivo= 252,00, a apuração terá um saldo credor de 18,00.

O valor de ICMS ST a complementar ou restituir (saldo devedor ou credor), juntamente com seus documentos fiscais, serão informados nos novos registros do EFD ICMS IPI, implementados no AutoSystem, são eles: 1900, 1910, 1920, 1921, 1922, 1923 e E200.

A geração desses saldos (devedor/credor) no sistema AutoSystem, podem ser conferidas logo mais.

Geração de Créditos no AutoSystem

Os créditos de ICMS ST obtidos do estoque serão gerados sempre no mês 3 (Março) com data de inventário para o último dia de fevereiro. Esse valor de crédito de ICMS ST obtido é dividido em 3 parcelas que serão descontadas/compensadas sobre os débitos do próprio mês de março, abril e maio respectivamente.

Para geração dos créditos acessar no modulo Gerencial o menu Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD ICMS IPI > Exportar Arquivo.

Preencher os parâmetros conforme o período desejado, e selecionar no motivo de inventário a opção 5 - Por determinação dos fiscos.

Na guia Configurações, marcar a opção Gerar H020 somente quando o ICMS ST e motivo inv. 05 e a opção Gerar crédito ICMS ST para CFOP 1.949/2.949 caso deva gerar credito de ICMS ST para documentos de entrada com CFOP 1.949/2.949.

Geração do Registro 1922

Para gerar o registro 1922, no momento da entrada da nota fiscal (Estoque > Entradas > Registrar Nota de Entrada), além dos dados referente ao produto, devem ser preenchidos também os campos existentes na guia Documento de Arrecadação.