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changes.mady.by.user Katia Santana de Aguiar

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changes.mady.by.user Usuário desconhecido (bianca.silva)

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title2. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV e VI da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a exclusão ou desvinculação de suas informações da base de dados mantida pelo controlador (varejista), desde que não haja a necessidade de manutenção destes dados em virtude de obrigação legal ou regulatória (emissão de documentos fiscal, por exemplo). Neste caso, o varejista pode formalizar através de um documento que os não foram eliminados e o motivo (Art. 7º, II da LGPD).

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titleInstrução para realização dessa operação

A seguir, apresentamos scripts distintos, com intuito de bloquear, eliminar, anonimizar ou consultar dados cadastrais de consumidores ou ex-funcionários.

Aviso

Reforçamos que os scripts deverão ser executados no banco de dados da loja.

Passo a Passo

Para a utilização de qualquer um dos scripts, faz-se necessário informar o CPF, conforme exemplificado abaixo:

Anonimização - processo em que os dados perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Execute o script utilizando o SSMS da Microsoft (SQL Server Management Studio) conectado ao banco de dados do Linx POS, informando o CPF a ser

consultado detalhado ou simplificado

anonimizado;

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Baixe aqui o Script com consulta simplificadaanonimização de dados.sqlImage RemovedBaixe aqui o Script com consulta detalhada.sql2.


Eliminação -É a exclusão definitiva das informações de um indivíduo na base de dados.

Execute o script utilizando o SSMS da Microsoft (SQL Server Management Studio) conectado ao banco de dados do Linx POS, informando o CPF a ser anonimizado deletado;

Image RemovedImage Added

Baixe aqui o Script com anonimização deleção de dados.sql

Consulta simplificada ou detalhada

3. Execute o script utilizando o SSMS da Microsoft (SQL Server Management Studio) conectado ao banco de dados do Linx POS, informando o CPF a ser deletado;Image Removed consultado detalhado ou simplificado;
Image Added

Image AddedBaixe aqui o Script com consulta simplificada.sql

Baixe aqui o Script com deleção de dados.sqlconsulta detalhada.sql

Bloqueio - Sinalização de que os dados de determinado indivíduo não devem ser tratados pelos usuários do sistema, exceto quando solicitado pelo próprio titular ou responsável legal.

Esse procedimento pode ser realizado por meio da tela 300005 - Cadastro de Cliente Varejo do Linx ERP. Nele é possível deixar o cadastro do cliente com o status Inativo. Ao consultar o cadastro no Linx POS, por meio da tela Clientes, o status Inativo será exibido na aba características.
Com isso, será possível ainda utilizar o cadastro para venda presencial, pois nesse caso o uso dos dados é feito pelo titular. Porém, será sinalizado ao operador que para outras ações da loja, feitas de forma manual, esse cadastro não deverá se utilizado.

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title3. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outro controlador (outro estabelecimento comercial). O sistema deverá ser capaz de exportar os dados em formato estruturado para importação em outro sistema. 

Para isto, consulte a documentação da tela 300005 - Cadastro de Cliente Varejo para verificar o procedimento.

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titleAnexo Apêndice A: Inclusão de informação Informações sobre consentimento* junto ao cadastro de pessoa física

Para procedimentos que exigem legalmente consentimento de uso de dados por parte do titular ou do responsável legal, no caso de menores de idade, a LGPD demanda prova inequívoca dessa autorização.

Dessa forma, a coleta e comprovação do consentimento envolve meios fora do sistema. Por exemplo: elaboração de termo de consentimento para ser disponibilizado nas lojas físicas, ou formulários com assinatura eletrônica, realizada com certificado digital. O Linx POS também será preparado para apoiar o varejista nesse sentindo. Para facilitar o controle dos consentimentos obtidos pela controlador (varejista) em ferramenta não oferecida pela Linx, o cadastro da pessoa física possibilitará a vinculação do caminho (URL), onde o consentimento está armazenado (cópia digital, etc). 
(*) Entende-se por consentimento a autorização do titular (consumidor) para uso de seus dados pessoais nos casos onde não há obrigação legal (ou outro embasamento legal).Em breve, a Linx lançará oferta para gestão de consentimentos.

Se desejar, entre em contato com o seu gerente de relacionamento para saber mais sobre o novo produto.

(*) LEI Nº 13.709/2018, Art. 5º, XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada


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titleAnexo Apêndice B: Informação sobre uso de dados para consulta dos usuários do sistemaInformações acessíveis ao titular sobre como os dados são tratados pela empresa

Por ser um item que envolve relacionamento com o cliente, as principais ações de informação ao consumidor, sobre como os dados dele estão sendo tratados pela empresa, são realizadas fora do sistema de frente de loja. Por exemplo: divulgação por meio de e-mail marketing; publicações em canais oficiais da empresa; disponibilização do de material impresso com o detalhamento dessa tratativa de dados, para consulta na lojas físicas e outros meios.O Linx POS também será preparado para apoiar essas outras ações das lojas, por meio do cadastramento de instruções de apoio, que aparecerão nos momentos que os dados pessoais são exibidos no sistema. Tais instruções poderão conter detalhes sobre os dados armazenados e os usos que o controlador (varejista) faz deles. Será mais uma forma da administração da rede disponibilizar instruções para os usuários do sistema (nas lojas, áreas de atendimento, etc).