Através deste documento reproduzimos um manual básico e prático no que tange a todo o módulo tributário do Linx Farma BIG para empresas que recolhem os seus impostos federais pelo regime do lucro presumido ou lucro real.
Este documento se destina a usuários administradores do sistema, contadores, analistas ou auxiliares fiscais, gestores e usuários responsáveis pelos cadastros.
Vamos dar uma ênfase maior na primeira parte deste documento (Configurações e Cadastros), pois com o sistema devidamente alimentado com estas informações, as operações vindouras se tornam mais fáceis e cômodas.
CONFIGURAÇÕES E CADASTROS
Cadastro
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filial
Menu Configurações > Filiais > Dados da Filial.
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- Alíquotas PIS e COFINS
Não há necessidade de preenchimento, o sistema considera a alíquota através do Regime.
- Operações fixas
Este parâmetro será utilizado para cálculo das operações fiscais fixas do programa.
Deverá ser configurado uma operação no menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais, depois que configurado no cadastro da filial, o programa irá a partir deste momento assumir as parametrizações cadastradas juntamente com as configurações tributárias do programa.
- Tipo de preço de custo para cálculo do ICMS ST Retido
Este parâmetro será utilizado para base do cálculo do valor retido anteriormente nas operações com CST 60 ou CSOSN = 500 . O programa irá utilizar o Mva/Iva ou pauta em configurações tributárias e utilizar para o cálculo o valor configurado nesta opção.
Cadastro
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cliente
Menu Cadastros > Clientes.
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- Observação Fiscal
Esta observação será impressa no DANFE ou formulário de emissão de documento fiscal.
Cadastro
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fornecedor
Menu Cadastros > Fornecedores.
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Este fornecedor é uma indústria
Este indicador irá interferir diretamente no cálculo do ICMS ST nas operações internas (compras de dentro do estado), quando a operação for passível de tributação do ICMS ST, também irá interferir no cálculo do IPI nas compras quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional.
Cadastro de
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produtos
Menu Cadastros > Produtos > Produtos.
Figura 04 - Cadastro de Produto
ICMS Totalizador Fiscal
Define a carga tributária a ser atribuída a este produto nas emissões de cupons fiscais (NFC-e). É importante ressaltar que ao fazer a atualização do cadastro IMendes, é necessário que seja feito atualização dos totalizadores fiscais, caso contrário o sistema não irá proceder de forma correta.
CSTs PIS E COFINS
Mesmo quando a empresa for tributada pelo regime do lucro presumido, deve preencher este campo normalmente com as CSTs de entrada, e não colocar para todos os produtos 70 na entrada, o sistema precisa destas informações ao realizar uma devolução de venda, pois quando devolve um produto vendido tributado pelo PIS e COFINS, o sistema fará o estorno correto do débito do imposto no bloco M do SPED Contribuições como também em na apuração.
Cadastro de
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bens do
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ativo
Menu Cadastros > Fiscais > Bens do Ativo.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para um controle de operações de entrada e saída com bens do ativo!
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- Descrição: Descrição interna do bem do ativo no estabelecimento.
- NCM: Este campo têm relação com o cadastro de NCM do programa, e esta NCM irá definir a tributação do bem do ativo.
- Valor Unitário: Valor de compra do bem do ativo.
- Origem: Definir se o produto é nacional, importado diretamente ou importado adquirido no mercado interno.
- CST - PIS E COFINS (entrada e saída): Código da situação tributária atribuída ao bem do ativo.
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Configurações
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tributárias
Menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias.
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para tributações do IPI, ICMS, ICMS ST, CST do ICMS, utilizando como critério a NCM, a UF e a filial, permitindo que o usuário configure qualquer situação tributária que seja uma exceção da tributação padrão do sistema.
Para os medicamentos o usuário poderá configurar por tipo (Padrão/Referência, Genéricos, Similares e Outros Medicamentos).
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- Descrição: Descrição interna da tributação utilizada para identifica-la.
- UF de destino: UF que será aplicado a configuração, na saída UF do cliente, na entrada UF do fornecedor.
- Isento de ICMS comum: Quando se tratar de Isenção do ICMS.
- % IVA: % estabelecido para base de cálculo da substituição tributária para o grupo de produtos contidos no grupo de NCM vinculados para o Estado de destino.
- Pauta ST: Valor estabelecido para base de cálculo da substituição tributária por unidade vendida ou comprada.
- % ICMS E ICMS ST: Alíquota interna para a NCM (s) vinculadas a esta configuração, é denominado ICMS ST pelo fato de também ser a alíquota aplicada sobre a base de cálculo do ICMS ST quando for o caso.
- % Redução ICMS e % Redução ICMS ST: % estabelecido para reduzir a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST respectivamente (quando for o caso).
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| Nota | ||
|---|---|---|
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A |
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opção Padrão/Referência |
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será cadastrada sempre quando não for necessário configurar opção de medicamento com % diferente. |
Aba Observação Fiscal
Observação fiscal fixa para esta configuração, deverá ser informado amparo legal para tributação específica, mencionando o artigo, decreto, portaria, protocolo, convênio, etc. esta observação será gerado no arquivo xml da NF eletrônica emitida.
NCMs vinculadas a esta regra tributária
Deverá ser vinculado as NCMs teclando F5 para confirmar, quando selecionar o grupo ou capítulo, o sistema irá aplicar a mesma tributação para todas as NCMs vinculas ao grupo ou capítulo.
NÃO DEVERÁ SER VINCULADA A MESMA NCM PARA MAIS DE UMA CONFIGURAÇÃO PARA O MESMO ESTADO.
Figura 07 - Pesquisa de NCM
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| Nota | ||
|---|---|---|
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O IPI DEVERÁ SER CONFIGURADO NO CADASTRO DE PRODUTO. |
Na aba produtos você deve configurar os produtos que pertençam a esta regra tributária estadual, porém, a NCM não é uma regra, e sim alguma característica como embalagem, matéria prima, peso, disposição, etc, veja imagem abaixo:
Figura 08 - Configurações Tributárias - Aba Produtos
Alíquotas padrões/
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alíquotas internas
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF a alíquota padrão e o tipo do cálculo da Subst. Tributária quando o produto possui PMC (Preço Máximo Consumidor).
Figura 09 - Aliquotas Padrões Internas
Com um 
clique duplo se altera as informações de alíquota e do tipo do cálculo.
O programa faz o cálculo da Subst. Tributária automaticamente gravando a base de cálculo igual ao PMC quando o produto possuir PMC e ao mesmo tempo o IVA exceder o valor do PMC.
Alíquotas padrões/
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alíquotas interestaduais
Menu Cadastros > Fiscais > Alíquotas padrões.
Através deste cadastro, é configurado para cada UF de origem as alíquotas interestaduais, já estão pré-configuradas todas as UFs.
Figura 10 - Aliquotas Padrões Interestaduais
Cadastro de
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operações fiscais
Menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais
Este cadastro tem como objetivo cadastrar e estabelecer parâmetros para cada operação realizada pela empresa, sem necessidade de intervenção na programação do sistema, neste cadastro é eliminado margem de erro, pois nele você fixa várias situações tributárias, evitando pagamento de impostos a menores ou a maiores e sansões feitas pelo fisco.
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Figura 12 - Operações Fiscais - Aba CST/CFOP
Emissão de NF de outras
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operações
Menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de NF de outras Operações.
Esta rotina é utilizada para emissão de documentos fiscais ou para dar entrada em documentos fiscais sendo eles operações com bens do ativo ou com produto normal (subdivisão do menu). Visamos a praticidade e segurança das informações fiscais, pois o usuário só precisa informa a operação, o cliente ou o fornecedor, o produto ou bem do ativo, sua quantidade e valor, feito isso o programa calcula todos os cálculos fiscais e códigos fiscais com base nos cadastros explicados anteriormente.
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Figura 14 - Valores para Rateio
Os dados adicionais do documento fiscal fica localizado em uma aba específica para manutenção. Para emissão da NF-e precisa estar pré-definido no menu Configurações > Configurações Nota Fiscal > Cadastro de Série, no grid selecionar outras operações deverá marcar a opção Emitir NF-e.
Ao Salvar o programa irá perguntar se deseja emitir a NF, se clicar em sim, o programa emite o documento que poderá ser consultada através da rotina padrão do programa.
APURAÇÕES - ICMS E PIS/COFINS
O sistema BIG possui uma inteligência fiscal em seu código fonte onde possibilita ao cliente uma vez configurado toda a parte fiscal, o próprio sistema monta a escrituração dos documentos, cálculos de códigos fiscais como CSTs, CFOP, bases alíquotas e valores de imposto como também a apuração do Imposto.
Quando uma empresa altera o seu regime de tributação de Lucro Real para Presumido ou virse e versa, o sistema automaticamente assume as novas tributações (O Lucro Presumido e Lucro Real no âmbito estadual são iguais (RPA), a alteração é somente no PIS e COFINS (Federal)).
ICMS
Menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração do ICMS.
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