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É necessário informar este tipo de nota em escriturações fiscais como SPED e Sintegra. Apesar de não ter peso fiscal, estas notas são de importância para controle do estados perante os documentos emitidos, e portanto devem ser escriturados em arquivos fiscais como SPED e Sintegra.
Assim como destacado em tabela 4.1.2 de Guia Prático EFD:
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Subseção 6.3: Código da Situação do Documento (COD_SIT)
Considerações sobre o Código da Situação do Documento (COD_SIT).
Com relação ao campo COD_SIT, incluso em diversos registros do arquivo, o Código da Situação do Documento pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situação do Documento do AtoCOTEPE/ICMS nº 09, de 2008).
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