Foi publicada uma nova NT com alterações no layout do XML NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65).
A partir da versão 3.0.1.7 encontraencontram-se disponível disponíveis as alterações contempladas na Nota Técnica 2020.006.
Data Vigência : 0504
As principais mudanças foram:
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Novos Meios de Pagamentos
Para adequar o sistema Linx Big Farma à esta nova NT 2020.006 foram incluídos novos meios de pagamentos na tela "Tipos de pagamento" campo "Tipo de Pagto. (SAT CF-e / NFC-e / NF-e)" (no menu Cadastro > Tipos e Formas de Pagamentos Pagamento > Tipos de Pagamento), pagamento e informado na tag <tPag> do XML, são eles:
Depósito Bancário;
Pagamento Instantâneo (PIX);
Transferência bancária, Carteira Digital;
Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.
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Controle de Atualização de Pagamentos
Alterações nos Tipos de Pagamentos
Para que o usuário do Linx Big Farma se antecipe na adequação, foi criado o campo "Descrição do tipo de pagamento" na tela "Cadastro de Tipos de Pagamento" no menu Cadastro > Tipos e Formas de Pagamento > Tipos de pagamento.
Quando existir o tipo de pagamento cadastrado igual a QRLinx, o sistema fará a alteração do campo "Tipo de Pagto. (SAT CF-e / NFC-e / NF-e) de "Outros" para "Transferência bancária, Carteira Digital".
Quando existir o tipo de pagamento cadastrado igual a PIX, o sistema fará a alteração do campo "Tipo de Pagto. (SAT CF-e / NFC-e / NF-e) de "Outros" para "Pagamento Instantâneo (PIX)".
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NF-e / NFC-e / SAT
Foi criada a criado um campo no cadastro de tipo de pagamento no menu Cadastro > Tipos e Formas de Pagamento > Tipos de pagamento e ao identificar que o valor no campo "Tipo de Pagto. (SAT CF-e / NFC-e / NF-e)" for igual a "Outros" será exibido o novo campo "Descrição do tipo de pagamento" e possibilitará o seu preenchimento com até 60 caracteres.
Para que o usuário do Linx Big Farma se antecipe na adequação, com a entrada de vigência da NT 2020.006 v1.20 no dia 01/09/2021, quando utilizar o tipo de pagamento igual a "Outros" na emissão de NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), será necessário preencher a descrição do tipo de pagamento utilizado na operação. Para evitar rejeição na emissão de NF-e/NFC-e foi criado um novo campo no cadastro de tipo de pagamento, com isso o valor inserido será replicado no campo "Descrição do tipo de pagamento" (menu Cadastros > Tipos e Formas de Pagamento > Tipos de pagamento).
Criação da tag <indIntermed> dentro do grupo B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65);
Criação da tag <xPag> para quando existir valor preenchido no campo "Descrição do tipo de pagamento" na tela "Cadastro de Tipos de Pagamentos" para o respectivo tipo de pagamento utilizado na operação (menu Cadastros > Tipos e formas de pagamento > Tipos de pagamento).
A tag <indIntermed> será criada no XML com valor igual a "0" quando o valor na tag <indPres> for igual a 2, 3, 4 ou 9, ou seja, sempre que a operação corresponder ao Indicador de Presença igual a 2=Operação não presencial, pela Internet, 3=Operação não presencial, Teleatendimento, 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio ou 9 = Operação não presencial, outros a tag do intermediador será preenchida no XML.
Na emissão de um documento fiscal realizado pelo Vendas NF-e e NFC-e, a rotina que alimenta valor na tag <tPag> vai se adequar a à novos tipos de pagamentos:
-
Depósito Bancário o código a ser preenchido na tag corresponde a 16;
-
Pagamento Instantâneo (PIX) o código a ser preenchido na tag corresponde a 17;
-
Transferência bancária, Carteira Digital o código a ser preenchido na tag corresponde a 18;
-
Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual o código a ser preenchido na tag corresponde a 19.
No momento da autorização de uma venda NFC-e emitida em contingência, ao clicar no botão "Enviar" ou "Reenviar" pela tela de "Manutenção de NFC-e", e obter o retorno da Sefaz com código de rejeição 441, será informada a mensagem:
"A Sefaz identificou a falta de descrição para o tipo de pagamento quando utilizado 99 - Outros. Conforme vigência da NT 2020.006 v1.20, passou a ser necessário o preenchimento de descrição do tipo de pagamento."
Então o usuário deverá inserir corretamente o valor no campo "Descrição do tipo de pagamento" para que a nota seja autorizada pelo Sefaz.
Aviso
No cenário do SAT CF-e, ao realizar qualquer venda e definição de valor na tag <cMP>, o Linx Big Farma vai observar se o valor a ser preenchido conforme o campo "Tipo de Pagto. (SAT CF-e / NFC-e / NF-e)" é igual a Depósito Bancário, Pagamento Instantâneo (PIX), Transferência bancária, Carteira Digital e Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual, se corresponder a tag <cMP> receberá o código 99 - Outros.
É essencial a revisão de todo o cadastro para a correta descrição do tipo de pagamento a ser informado nos documentos fiscais, assim evitando quaisquer questionamentos do fisco.
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Vigência
Foi criado um controle de data e serviço em nosso Web Service, onde o sistema verificará a data da vigência e a data em que o usuário se encontra, após realizar essa validação automaticamente, caso o usuário já estiver na data de 01/09/2021, ou tenha ultrapassado o dia de vigência, o sistema já exibirá todas as alterações realizadas na NT 2020.006.
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Bandeira de Cartões
Foi adicionado uma atualização para adequar o código da NF-e as respectivas bandeiras, onde deve ser executado no Linx Big Farma Escritório e Loja.