Este tópico apresenta as novas etapas de eliminação e anonimização dos dados para ambientes que possuem a integração entre o Linx POS com o Linx Reshop LGPD.
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| title | Eliminação de dados ou anonimização |
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| title | Eliminação e anonimização com log |
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| No HF008 do Linx POS 7.7.1SPK3, a stored procedure(*) de eliminação e anonimização dos dados de pessoa física, gravará os dados de sua execução e problemas que ocorrem durante a execução do log, com o objetivo de diagnosticar os possíveis problemas causados durante o processo. Os logs serão gravados na tabela LJ_LGPD_LOG do banco de dados. (*) stored procedure LX_LJ_LGPD_TRATAMENTO, que executará as seguintes funções: - CPF: Informar o número do CPF do cliente que pode ser informado em formato de texto com 11 caracteres.
- Tratamento: Ação que deve ser executada pela procedure tendo as opções de realizar a exclusão usando o valor "1", ou anomalização usando o valor "2".
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| title | Eliminação e anonimização com pendência |
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| A partir do HF008 do Linx POS 7.7.1SPK3, ao entrar no Linx POS, será verificado se existem solicitações pendente de eliminação e anonimização cuja data prevista já chegou, executando automaticamente a solicitação. Em síntese, foram aplicadas as seguintes melhorias no sistema: - Diariamente o sistema deve eliminar os dados pessoais referentes a pessoas que solicitaram eliminação ou anonimização que ficarem retidos no momento do processamento da solicitação, mas que a data prevista para eliminação ou anonimização chegou.
- Os dados de pessoa física existentes em pedidos finalizados, devem ser mantidos até pelo mesmo prazo determinado no parâmetro utilizado no processo de eliminação e anonimização para pedidos pendentes de serem faturados.
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| title | Método automático de eliminação/anonimização |
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| Aplicado uma melhoria no HF008 do Linx POS 7.7.1SPK3 para quando entrar no sistema, haja uma verificação das solicitações recebidas de eliminação e anonimização na tabela LGPD_SOLICITACAO_RECEBIDA, processando-as quando houver. Sendo elas: - Pelo menos uma vez ao dia, o sistema irá verificar todas as solicitações de eliminação ou anonimização recebidas do Linx ERP e tratá-las automaticamente, guardando o resultado do processamento da solicitação para posterior envio ao Linx ERP.
- Se ocorrerem eventuais inconsistências durante o tratamento da solicitação, deverão continuar pendentes, para processá-las posteriormente.
- Mais de um terminal de Linx POS não pode pegar a mesma solicitação para processar ao mesmo tempo.
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| title | Eliminação e anonimização considerando as hipóteses de tratamento |
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| Implementação no HF008 do Linx POS 7.7.1SPK3, para que não sejam eliminados ou anonimizados os dados cuja hipótese de pendências por vários motivos, dá o direito ao estabelecimento mantê-los, para evitar problemas do não cumprimento de obrigação legal ou contrato ou problemas operacionais. Sendo assim, foram criados os parâmetros que controlam a manutenção dos dados do cliente em função de hipóteses de tratamento: | LGPD_DIAS_OBRIGA_FISCAL | LGPD: dias para manter os dados de pessoa física necessários para obrigação acessória, conteúdo padrão = 1827. O objetivo principal é manter os dados necessários para os arquivos do Menu Fiscal (PAF-ECF). Em futuro próximo, também irá tratar o PAF-NFC-e e, no próximo ano, o PAF-DAF. |
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| LGPD_TEXTO_OBRIGA_FISCAL | Texto a ser utilizado quando o dado for retido em função do parâmetro acima. Conteúdo padrão = 'Dados mantidos por obrigação legal acessória'. |
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| LGPD_DIAS_AUTORIZAR_NF | LGPD: dias para manter os dados de pessoa física necessários para nota fiscal ou CF-e ainda não autorizados. O conceito é que deve haver uma proteção para não comprometer a autorização do documento, sem deixar de eliminar dados de documentos que nunca serão autorizados (lixo no banco de dados). Conteúdo padrão=7 (uma NF-e tem o prazo de 7 dias para ser autorizada). |
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| LGPD_TEXTO_AUTORIZAR_NF | Texto a ser utilizado quando o motivo da retenção for em função do parâmetro acima. |
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| LGPD_DIAS_PEDIDO_PEND | LGPD: dias para manter os dados de pessoa física relacionados a pedidos pendentes, inclusive quanto a reservas (tabela LOJA_RESERVA). Conteúdo padrão = 31 dias (provavelmente, entregas aguardando mais de um mês não serão finalizadas nunca). |
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| LGPD_TEXTO_PEDIDO_PEND | Texto a ser utilizado quando o motivo da retenção for em função do parâmetro acima. |
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| LGPD_DIAS_CONSERTO_PEND | LGPD: dias para manter os dados de pessoa física relacionados a consertos pendentes (LOJA_CONSERTO). Conteúdo padrão = 31 dias. |
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| LGPD_TEXTO_CONSERTO_PEND | Texto a ser utilizado quando o motivo da retenção for em função do parâmetro acima. |
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| LGPD_DIAS_ENVIO_ERP | LGPD: dias para manter os dados de pessoa física para envio ao ERP, para garantir que ETL e Datasync tenham tempo de subir as informações ou até um possível reenvio em caso de problema. Conteúdo padrão = 1 dia. Não é normal que ocorra a retenção por esse motivo, uma vez que o consumidor pediu para encerrar seu relacionamento com as rede de lojas. |
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| LGPD_TEXTO_ENVIO_ERP | Texto a ser utilizado quando o motivo da retenção for em função do parâmetro acima. |
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