No Cadastro de Clientes (Cadastros > Clientes) já existia uma configuração para Dados Fiscais na aba Outros Dados em que podia ser informado apenas o Tipo de Contribuinte do ICMS.
A partir dessa versão foi adicionada, à este cadastro, uma nova aba chamada Dados Fiscais contendo essa configuração e outras conforme pode ser visto na Figura abaixo.
Figura 01 - Dados Fiscais fiscais do Cadastro cadastro de Clientesclientes
O campo Tipo de Contribuinte do ICMS é um parâmetro utilizado para cálculo da substituição tributária, venda não contribuinte para fora do Estado, transferência de créditos, descontos referentes ao valor do ICMS para órgãos públicos e validação da Inscrição Estadual.
Dentro desse campo poderão ser escolhidas entre as opções:
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Os campos % Redução ICMS, % Redução ICMS ST e % ICMS Reduzido deverão ser preenchidos somente quando o cliente possuir um benefício exclusivo ou possuir uma credencial que o ampare a ter uma tributação diferente da operação utilizada.
Essas opções serão consideradas pelo sistema apenas quando a filial NÃO for optante pelo Simples Nacional e a operação utilizada for de saída e passível de tributação do ICMS.
A Observação Fiscal será impressa no DANFE ou formulário de emissão documento fiscal de saída.