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Nota técnica é, basicamente, um guia/manual para |
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que desenvolvedores possam se basear e aplicar as regras e exigências impostas pela Sefaz. É importante para que todos os emissores/desenvolvedores sigam um padrão sem divergências e/ou conflitos. A nota fiscal é um documento essencial para comprovação da venda de um produto ou serviço. Com o eminente crescimento de vendas feitas de forma não presencial (online e telefone), a Sefaz (Secretaria da Fazenda) decidiu atualizar os meios de pagamento existentes e criar novos, para adequar-se ao mercado e garantir que todas as partes envolvidas tenham organização e transparência com suas informações. O meio de pagamento "99=Outros" será descontinuado, para que os novos meios de pagamento possam ser utilizados corretamente. O cadastro das bandeiras utilizadas nas vendas cartão também receberam atualizações. Esta medida tem como principal objetivo auxiliar e aperfeiçoar, de forma segura, a apuração das informações relacionadas às vendas, sejam elas através de NF-e ou NFC-e. |
Pré-requisitos
Cenário - Visão Geral
Situação atual
Hoje, estão sendo considerados pelo SINEF apenasBanco de Dados - PostgreSQL | 4.08.050 |
Banco de Dados – SQL Server | 21.08.2410 |
Configuração | 04.08.0103 |
Estoque | 04.08.0103 |
Financeiro | 04.08.0103 |
Loja | 04.08.0103 |
Orçamento 3.0 | 3.8.28 |
Orçamento 4.0 | 4.12.1 |
Painel NFC-e | 21.08.24.1100 |
PDV | 2.0.33.165 |
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Painel | ||||||
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Atualmente, são considerados os meios de pagamento:
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e a "NFe e NFCe - Norma Técnica 2020.006 - Versões 1.00 e 1.10" prevê a inclusão de novos meios.
Situação desejada
A NT 2020.006 prevê a inclusão dos meios abaixo:
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Partes interessadas
Todos os clientes que operam com o sistema Linx Itec e aqueles que venham a operar.
Expandirnote | ||||
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Não será necessário realizar quaisquer alterações nos meios de pagamento utilizados hoje no sistema Linx Itec, estão "fixos" nos fontes, tanto do PDV, quanto do Gestão. Expandir | INCLUSÃO DE NOVOS MEIOS PAGAMENTOPor determinação da Nota Técnica (doravante referenciada como NT) 2020.006, deverão ser criadas no sistema novas "moedas de pagamento" a serem vinculadas aos novos meios de pagamento definidos pela NT 2020.006, para reflexo no Grupo YA - Informações de Pagamento, do XML (NFes e NFCes), com os novos meios de pagamento exigidos por ela, que são: 16=Depósito Bancário 17=Pagamento Instantâneo (PIX) 18=Transferência bancária, Carteira Digital 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual RN01.A - Regra de Validação Verificar se o código do meio de pagamento (tag: tPag) existe na Tabela de códigos dos meios de pagamentos publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica No PDV, deverão ser revistos os relacionamentos "MOEDAS" x "MEIOS DE PAGAMENTO", além de adicionadas as NOVAS moedas:
Descrição do meio de pagamento. Preencher informando o Nos pagamentos via QRLinx: Obs.: O QRLinx retorna a forma de pagamento utilizada pelo cliente no campo "payment_method".
Na tela de Cadastro de Pré faturas, no módulo Estoque (Estoque > Saídas > Transferência > Pré faturas > Cadastro), quando se tratar de um 0 - PEDIDO VENDAS e a Natureza de Movimentação utilizada tiver o Tipo de Movimentação 0 - VENDA/COMPRA - SAÍDA, deverá apresentar um campo para informação do meio de pagamento utilizado na operação,que são:
Implementar, na tela de Cadastro de Pré Faturas (Estoque > Saídas > Transferências > Pré Fatura > Cadastro)um "botão" Pagamentos, que abra uma sub tela, com um grid de 2 colunas, para informar "MOEDA" e "VALOR", para vários pagamentos possíveis, que deverão ser gravados também na EST_PED_VD; Criar parâmetro ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO, a nível de empresa (Configuração > Cadastros Especiais > Configurações > Empresa), que controle o envio das novas formas de pagamento somente a partir de
RN27 - Preparar script para alterar a data de início do início do parâmetro ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO para , caso seja necessário:
Para possibilitar a exportação contábil dos valores recebidos através desses novos Meios de Pagamento, devem ser criadas, para serem listadas na tela "Contabilidade - Parâmetros para exportação - aba Filiais" (Gestão Configuração > Utilitários > Exportação > Contabilidade > Parâmetros - aba Filiais) as Contas "57 - DEPÓSITO BANCÁRIO, "58 - PIX", "59 - TRANSF. BANCÁRIA/CARTEIRA DIGITAL", estas tendo como "contrapartida" a CONTA BANCO, que corresponde à Conta Bancária da Filial que efetuou o recebimento, encontrada na aba "Contas bancárias", e a "60 - CASHBACK, CRED. VIRTUAL", com "contrapartida" na 00 - CONTA CAIXA, onde o usuário fará a definição de seus parâmetros para exportação. RN22 - As várias formas de pagamento disponibilizadas pelo QRLinx devem ser cadastrados no sistema Linx Itec entre as "Administradoras de cartão de crédito" e já podem ser disponibilizadas para recebimentos como CARTÃO DE CRÉDITO, tão logo sejam cadastrados, como mostrado na imagem abaixo, onde aparecem o PIX e o CASHBACK. (Financeiro > Cadastro > Administradora de cartões > Administradora de cartões) Regra de Validação verificar se o Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito (tag <tBand>) existe na tabela de códigos das operadoras de cartão de crédito e/ou débito publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Requisitos não-funcionaisEsclarecimentos sobre a utilização de alguns dos novos meios de pagamento Expandir | DIFERENÇA ENTRE OS MEIOS DE PAGAMENTOSOperacionalmente, o meio de pagamento 18 - Transferência bancária, Carteira Digital deve ser indicado quando o pagamento se deu pelo aplicativo do banco, por transferências entre contas; já no pagamento via depósito em conta, seja através de terminais de autoatendimento ou na boca do caixa, deve ser utilizado o meio de pagamento 16 - Depósito BancárioLinx ITEC. As informações referentes aos pagamentos serão alteradas e inseridas automaticamente no XML das vendas NFC-e. |
Parametrização NT
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A parametrização da NT será feita de forma automática, através das atualizações de versões e de banco baixadas. Para realizar a parametrização da NT, acesse o módulo Configuração > Cadastros especiais > Configurações > Empresa: |
Cadastro de Bandeiras
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A tag "tBand" será gerada no XML de acordo com a descrição cadastrada no Gestão Financeiro, em Cadastro > Administradora de cartões > Administradora de cartões:
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Meios de Pagamento
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