Versões comparadas

Chave

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Painel
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Nota técnica é, basicamente, um guia/manual para

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que desenvolvedores possam se basear e aplicar as regras e exigências impostas pela Sefaz. É importante para que todos os emissores/desenvolvedores sigam um padrão sem divergências e/ou conflitos.

A nota fiscal é um documento essencial para comprovação da venda de um produto ou serviço. Com o eminente crescimento de vendas feitas de forma não presencial (online e telefone), a Sefaz (Secretaria da Fazenda) decidiu atualizar os meios de pagamento existentes e criar novos, para adequar-se ao mercado e garantir que todas as partes envolvidas tenham organização e transparência com suas informações.

O meio de pagamento "99=Outros" será descontinuado, para que os novos meios de pagamento possam ser utilizados corretamente.

O cadastro das bandeiras utilizadas nas vendas cartão também receberam atualizações.

Esta medida tem como principal objetivo auxiliar e aperfeiçoar, de forma segura, a apuração das informações relacionadas às vendas, sejam elas através de NF-e ou NFC-e.


Pré-requisitos

PDV2020.006Televendas2020.006Orçamento

Cenário - Visão Geral

Situação atual

Hoje, estão sendo considerados pelo SINEF apenas
Banco de Dados - PostgreSQL

4.08.050

Banco de Dados – SQL Server21.08.2410
Configuração04.08.0103
Estoque04.08.0103
Financeiro04.08.0103
Loja04.08.0103
Orçamento 3.03.8.28
Orçamento 4.04.12.1
Painel NFC-e

21.08.24.1100

PDV2.0.33.165


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Painel
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titleSituação Atual

Atualmente, são considerados os meios de pagamento:

  • 01= Dinheiro
  • 02= Cheque
  • 03= Cartão de Crédito
  • 04= Cartão de Débito
  • 05= Crédito Loja
  • 10= Vale Alimentação
  • 11= Vale Refeição
  • 12= Vale Presente
  • 13= Vale Combustível
  • 15= Boleto Bancário
  • 90= Sem pagamento
  • 99= Outros

e a "NFe e NFCe - Norma Técnica 2020.006 - Versões 1.00 e 1.10" prevê a inclusão de novos meios.

Situação desejada

A NT 2020.006 prevê a inclusão dos meios abaixo:

  • 16= Depósito Bancário NOVO
  • 17= Pagamento Instantâneo (PIX) NOVO
  • 18= Transferência bancária, Carteira Digital NOVO
  • 19= Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual NOVO

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Partes interessadas

Todos os clientes que operam com o sistema Linx Itec e aqueles que venham a operar.


Requisitos funcionais

Os

INCLUSÃO DE NOVOS MEIOS PAGAMENTO

 Por determinação da Nota Técnica (doravante referenciada como NT) 2020.006, deverão ser criadas no sistema novas "moedas de pagamento" a serem vinculadas aos novos meios de pagamento definidos pela NT 2020.006, para reflexo no Grupo YA - Informações de Pagamento, do XML (NFes e NFCes), com os novos meios de pagamento exigidos por ela, que são:

16=Depósito Bancário 

17=Pagamento Instantâneo (PIX) 

18=Transferência bancária, Carteira Digital 

19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual

RN01.A - Regra de Validação

Verificar se o código do meio de pagamento (tag: tPag) existe na Tabela de códigos dos meios de pagamentos publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Obs.: No Televendas e no E-commerce, ainda não são aceitos pagamentos por "moedas" que se relacionem com aos novos meios de pagamento definidos pela NT, devendo ter então as moedas X novos meios de pagamento implementados tão logo sejam necessários.

 No PDV, deverão ser revistos os relacionamentos "MOEDAS" x "MEIOS DE PAGAMENTO", além de adicionadas as NOVAS moedas:

    • DINHEIRO, com o código de moeda 0, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 1 - Dinheiro,
    • CHEQUE A VISTA, com o código de moeda 1, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 2 - Cheque,
    • CHEQUE A PRAZO, com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 2 - Cheque,
    • CARTÃO, com o código de moeda 3, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 3 - Cartão de Crédito ou 4 - Cartão de Débito,
    • CONVÊNIO, com o código de moeda 4, para refletir nos XMLs gerados com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
    • CREDIÁRIO, com o código de moeda 5, para refletir nos XMLs gerados com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
    • VALE DE COMPRA (gerado pelo Fidelidade), com o código de moeda 6, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 19 - Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual,
    • DUPLICATA, com o código de moeda 7, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 15 - Boleto Bancário,
    • NCC, com o código de moeda 8, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
  • CARTÃO LINX PROMO (NOVO), com o código de moeda 11, para refletir nos XMLs gerados a partir de NFCes, os meios de parâmetro 12 - Vale Presente, quando de tratar de um recebimento identificado na PDV_VD_DEV_NCC.TIPO_NCC = 12, e quando for diferente disso (quando não tiver esse relacionamento), corresponderá a um Vale de Compra gerado no Linx Promo, sem relacionamento com o Programa de Fidelidade, informar o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
    Obs.: Nesta "moeda", como para seu recebimento no PDV, a distinção distinção entre um cartão Vale Presente e um Vale de Compra não está sendo possível, o PDV continuará a informar o meio de pagamento 5 - Crédito Loja para ambos, como já ocorre hoje, até que se defina um método de distinção viável.
  • DEPÓSITO BANCÁRIO (NOVO), com o código de moeda 12, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 16 - Depósito Bancário,
  • PIX (NOVO), com o código de moeda 13, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 17 - Pagamento Instantâneo (PIX),
  • TRANSF. BANCÁRIA/CARTEIRA DIGITAL (NOVO), com o código de moeda 14, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes o meio de pagamento, 18 - Transferência Bancária, Carteira Digital,

Descrição do meio de pagamento. Preencher informando o
meio de pagamento utilizado quando o código do
meio de pagamento for informado como 99-outros.

Nos pagamentos via QRLinx:

Obs.: O QRLinx retorna a forma de pagamento utilizada pelo cliente no campo "payment_method".

  • Se o pagamento foi realizado através da opção PIX, o sistema deve gerar a NFC-e com a tag <tPag> com o meio de pagamento 17-  Pagamento Instantâneo (PIX);
  • Se o pagamento foi realizado através da opção AME, o sistema deve gerar a NFC-e com a tag <tPag> com o meio de pagamento 19 - Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual;
  • Se o pagamento foi realizado através de qualquer outra opção do QRLinx, que não o PIX ou o AME, o sistema deve gerar a NFC-e com a tag <tPag> com o meio de pagamento 18 - Transferência bancária, Carteira Digital.

Na tela de Cadastro de Pré faturas, no módulo Estoque (Estoque > Saídas > Transferência > Pré faturas > Cadastro), quando se tratar de um 0 - PEDIDO VENDAS e a Natureza de Movimentação utilizada tiver o Tipo de Movimentação 0 - VENDA/COMPRA - SAÍDA, deverá apresentar um campo para informação do meio de pagamento utilizado na operação,que são:

  • NHEIRO, com o código de moeda 0, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 1 - Dinheiro,
  • CHEQUE A VISTA, com o código de moeda 1, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 2 - Cheque,
  • CHEQUE A PRAZO, com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 2 - Cheque,
  • CARTÃO, com o código de moeda 3, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 3 - Cartão de Crédito ou 4 - Cartão de Débito,
  • CONVÊNIO, com o código de moeda 4, para refletir nos XMLs gerados com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
  • CREDIÁRIO, com o código de moeda 5, para refletir nos XMLs gerados com o código de moeda 2, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 5 - Crédito Loja,
  • VALE DE COMPRA (gerado pelo Fidelidade), com o código de moeda 6, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes, o meio de pagamento 19 - Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual,
  • DUPLICATA, com o código de moeda 7, para refletir nos XMLs gerados a partir das NFCes,

Implementar, na tela de Cadastro de Pré Faturas (Estoque > Saídas > Transferências > Pré Fatura > Cadastro)um "botão" Pagamentos, que abra uma sub tela, com um grid de 2 colunas, para informar "MOEDA" e "VALOR", para vários pagamentos possíveis, que deverão ser gravados também na EST_PED_VD;

 Criar parâmetro ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO, a nível de empresa (Configuração > Cadastros Especiais > Configurações > Empresa), que controle o envio das novas formas de pagamento somente a partir de 

  • ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO (Data de início para envio das novas formas de pagamento) - para preenchimento com a data a partir da qual os novos meios de pagamento passarão a ser informados na tag <tPag>.

RN27 - Preparar script para alterar a data de início do início do parâmetro ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO para  , caso seja necessário:

  • update prc_emp_config set valor="01/09/2021" where cd_chave like 'ENVIA_NOVOS_MEIOS_PAGTO'

Para possibilitar a exportação contábil dos valores recebidos através desses novos Meios de Pagamento, devem ser criadas, para serem listadas na tela "Contabilidade - Parâmetros para exportação - aba Filiais" (Gestão Configuração > Utilitários > Exportação > Contabilidade > Parâmetros - aba Filiais) as Contas "57 - DEPÓSITO BANCÁRIO, "58 - PIX", "59 - TRANSF. BANCÁRIA/CARTEIRA DIGITAL", estas tendo como "contrapartida" a CONTA BANCO, que corresponde à Conta Bancária da Filial que efetuou o recebimento, encontrada na aba "Contas bancárias", e a "60 - CASHBACK, CRED. VIRTUAL", com "contrapartida" na 00 - CONTA CAIXA, onde o usuário fará a definição de seus parâmetros para exportação.

RN22 - As várias formas de pagamento disponibilizadas pelo QRLinx devem ser cadastrados no sistema Linx Itec entre as "Administradoras de cartão de crédito" e já podem ser disponibilizadas para recebimentos como CARTÃO DE CRÉDITO, tão logo sejam cadastrados, como mostrado na imagem abaixo, onde aparecem o PIX e o CASHBACK.

(Financeiro > Cadastro > Administradora de cartões > Administradora de cartões)

image2021-3-17_8-41-4.pngImage Removed

Regra de Validação

verificar se o Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito (tag <tBand>) existe na tabela de códigos das operadoras de cartão de crédito e/ou débito publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Requisitos não-funcionais

Esclarecimentos sobre a utilização de alguns dos novos meios de pagamento 

DIFERENÇA ENTRE OS MEIOS DE PAGAMENTOS

Operacionalmente, o meio de pagamento 18 - Transferência bancária, Carteira Digital deve ser indicado quando o pagamento se deu pelo aplicativo do banco, por transferências entre contas; já no pagamento via depósito em conta, seja através de terminais de autoatendimento ou na boca do caixa, deve ser utilizado o meio de pagamento 16 - Depósito Bancário

Linx ITEC. As informações referentes aos pagamentos serão alteradas e inseridas automaticamente no XML das vendas NFC-e.

No XML, a identificação do meio de pagamento é feita através da tag: "tPag".

Expandirnote
titleRegras de negócio
Observação

Não será necessário realizar quaisquer alterações nos meios de pagamento utilizados hoje no sistema Linx Itec, estão "fixos" nos fontes, tanto do PDV, quanto do Gestão.

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Parametrização NT


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titleParâmetros NT

A parametrização da NT será feita de forma automática, através das atualizações de versões e de banco baixadas.

Entretanto, se for apresentada alguma rejeição, orientamos a salvar o parâmetro novamente para garantir que seja executado da forma correta.


Para realizar a parametrização da NT, acesse o módulo Configuração > Cadastros especiais > Configurações > Empresa:

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Cadastro de Bandeiras


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titleCadastro de Bandeiras

A tag "tBand" será gerada no XML de acordo com a descrição cadastrada no Gestão Financeiro, em Cadastro > Administradora de cartões > Administradora de cartões:

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Nota
titleObservação

As bandeiras cadastradas no Gestão Financeiro precisam corresponder à descrição informada na Tabela de bandeiras de Cartões de Crédito/Débito, pelo Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.


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titleExemplo de Cadastro Correto da Bandeira

O nome da bandeira precisa ser informado, em seu cadastro, exatamente como está na Tabela de bandeiras de Cartões de Crédito/Débito. Conforme evidenciado abaixo, a bandeira "Aura", código 08 na tabela, está corretamente cadastrada.

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Nota
titleAtenção

Quando a bandeira estiver corretamente cadastrada, conforme a tabela disponibilizada acima, a tag de identificação da bandeira, no XML da Venda NFC-e, será "tBand08".



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titleExemplo de Cadastro Incorreto da Bandeira

Conforme evidenciado abaixo, o cadastro da bandeira "American Express", código 03 na Tabela de bandeiras de Cartões de Crédito/Débito, está incorreto, com nome divergente.

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Nota
titleAtenção

Quando a bandeira estiver cadastrada incorretamente, conforme a tabela disponibilizada acima, a tag de identificação da bandeira, no XML da Venda NFC-e, será "tBand99" (99 = Outros).




Meios de Pagamento


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titleExemplos dos Novos Meios de Pagamento no XML e na Venda NFC-e


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titleQR Linx PIX (17) e Carteira Digital (18)


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titleVale Compra (Fidelidade ITEC) (19)


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titleFarmácia Popular (99) e Descrição do Meio de Pagamento (xPag)

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Nota
titleObservação

Será informado, no XML de vendas PBM, as mesmas informações "tPag99" e "xPag PBM/Farmacia Popular".