Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua empresa, a SoftPharma traz inovações para o software através do release SG3 3.0.60. E neste informativo serão abordadas as inovações referentes alterações realizadas na geração de GIAs (DIME-SC), relatórios fiscais, e entre outras.
FISCAL
GIAs
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Visando atender a demanda de transferências de ICMS entre estabelecimentos centralizados e centralizadores, a partir deste release estarão disponíveis para edição os campos abaixo, que por sua vez estão localizados na aba “Declaração de ICMS e Declaração Complementar” na sub-aba “Apuração”:
Figura 01 – Dime-SC
E na sub-aba “Pagamento Impostos” (DIME-SC > Declaração de ICMS e Declaração Complementar) ao pesquisar e selecionar um código de receita que possua mais de 04 (quatro) dígitos, os primeiros dígitos serão apresentados no campo “Código receita” e os demais no campo “Classe vencimento”. Segue abaixo as figuras 02 e 03 onde apresentam a seleção de um código de receita com mais de 09 (nove) dígitos e posteriormente a disponibilização deste na tela “Pagamento de Imposto”. Figura 02 – Consulta - Receitas Figura 03 – Código de Receitas/Classe de Vencimento Ou seja, |
Relatórios Fiscais
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Com o objetivo de melhorar e agilizar a analise dos relatórios de ECF antes de gerar e validar o arquivo SPED-EFD, foram realizadas melhorias no programa “Relatórios Fiscais” na opção “MAPA de resumo ECF”, nos relatórios “Movimento ECF com diferença” e “Movimento ECF”. Devido a intervenções técnicas, pode ocorrer de uma impressora fiscal gerar duas Reduções Z em um mesmo dia, por sua vez o SG3 totaliza o montante de todas as reduções e ao validar o arquivo SPED-EFD apresenta divergências. Com base nas informações apresentadas o relatório “Movimento ECF com diferença” foi alterado para que quando houver duas Reduções Z no mesmo dia o montante deverá ser apurado independente, ou seja, utilizando como regra o COO inicial e final, conforme poderá observar na imagem abaixo: Outro ponto, anteriormente o sistema não carregava no relatório “Movimento ECF com diferença”, o dia que tivesse apenas cupons cancelados. A partir de agora o SG3 apresentará que tem Redução Z, porém faltam os cupons fiscais. E, no relatório “Movimento ECF” demostrará quais são os cupons fiscais que não estão vinculados a nenhuma Redução Z do dia. Para atendimento desta demanda foi inclusa a seguinte frase no relatório: "Existem cupons fiscais emitidos para essa data e não existe a respectiva Redução Z”. |
SPED
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Neste release foram alteradas algumas regras na geração do SPED – Contribuições, essas alterações foram aplicadas nos blocos A e C. Quando a empresa for enquadrada no “Lucro Presumido” poderá observar que no programa “EFD-Contribuições” o campo “Enviar movimentações de terceiros quando” ficará bloqueado e marcando automaticamente a opção “Possuem crédito de PIS e COFINS”, evitando que o usuário altere essa informação (Figura 04). E no Bloco C (registros C100 e filhos), não gerará as notas de entradas próprias, pois não é possível a visualização destas informações através do PVA (Programa Validador e Assinador). Figura 05 – Bloqueio de Campo No programa “SPED – Contribuições” ocorreram alterações nos Blocos A e C, conforme segue:
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Contábil
Histórico de lançamentos
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Para fins de agilizar o processo de lançamentos de notas de entrada, foram realizadas algumas melhorias na funcionalidade “Lançamento Notas Fiscais de Entrada”. Atualmente quando pressionar a tecla de atalho “F10 – Pesquisar” o sistema disponibiliza a tela “Pesquisar entradas e serviços” para que o usuário efetue a busca das notas lançadas, e após a seleção dos filtros desejados o usuário deve pressionar com o mouse o botão “Consultar” para que o sistema apresente os resultados da pesquisa. Com as alterações, a partir de agora apresentará as pesquisas após pressionar o ENTER, ou seja, quando o usuário for passando de um campo ao outro pressionando a tecla ENTER ao final processará a pesquisa conforme os filtros informados. Outra alteração que poderá ser observada, que ao apresentar o resultado da pesquisa de notas na tela, o sistema automaticamente selecionará a primeira nota e para ser inserida na tela de lançamentos. Além do duplo clique do mouse também será possível através da tecla ENTER. Figura 06 – Consulta de entradas e serviços E na tela de lançamentos, ao inserir novos produtos (aba Produtos) e novos serviços (aba Serviços) após a inclusão dos dados necessários o usuário deve clicar com o mouse no botão (+) ou barra de espaços para inserir as informações na tabela, e a partir de agora essa função também será possível através do “ENTER”, ou seja, quando o usuário for passando de um campo ao outro pressionando a tecla ENTER ao final processará a inclusão das informações. Figura 07 – Lançamentos de entradas e serviços |
SEF - Sistema de Escrituração Fiscal
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O sistema SEF II foi disponibilizado pela SEFAZ-PE, e tem por sua principal função a concentração de todos os dados necessários para que os contribuintes cumpram com suas obrigações relativas às informações: econômico-fiscal, benefícios fiscais do PRODEPE, e também Escrita Fiscal. Ou seja, agrupa as funções dos atuais aplicativos que tratam a GIAM, SINTEGRA e GIAF. Entre as vantagens proporcionadas pelo SEF podemos citar:
Com o intuito de atender o fisco do Estado do Pernambuco a SoftPharma disponibiliza o aplicativo SEF-II (Módulo Fiscal), que por sua vez gerará arquivos específicos conforme cada necessidade fiscal, e poderá ser utilizado pelo clientes enquadrados nos perfis: Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real. SEF-IIO SEF-II contempla a geração de quatro arquivos, porém neste primeiro momento o módulo de escrita fiscal abordará somente o “e-Doc” e “LA-ICMS”. Segue abaixo a relação das informações contidas nos arquivos:
Nos próximos itens serão apresentadas as configurações necessárias para a posterior geração dos arquivos. CONFIGURAÇÃOConfigurações IniciaisPara o correto funcionamento do aplicativo SEF-II são necessárias efetuar algumas configurações. E para isso deverá acessar a aba “Configuração” (figura 01), onde poderá observar que estão previamente listadas as configurações das operações de agrupamento dos documentos fiscais gerados nos arquivos SEF-II. Figura 08 – Configuração SEF-II Nas colunas “Operação” e “Descrição” o sistema apresentará os códigos das operações seguidos pela sua descrição, como por exemplo: EA10 – Compra. E na coluna “CFOPs” estão relacionados os CFOPs vinculados às operações da coluna anterior. Apesar do sistema informar automaticamente as operações e os CFOPs no ato da habilitação da funcionalidade, existem algumas regras de configuração:
CFOPE para efetuar as manutenções das operações de agrupamento, deverá clicar no botão disponibilizado ao lado da coluna CFOPs, que abrirá a tela abaixo, permitindo ao usuário remover e incluir os CFOPs. Figura 09 – Configurar CFOP
E posteriormente pressionar o botão “OK” para salvar as alterações realizadas. GeraçãoNeste item apresentaremos a tela “Geração” e as principais funcionalidades nela disponibilizadas. E também apresentar de forma sucinta o que são os arquivos “e-Doc” e “LA-ICMS”, e quais são as conferências a serem realizadas pelo usuário antes e depois da geração dos arquivos.
Na aba “Geração” é possível gerar os arquivos fiscais e para isso estão disponíveis os campos abaixo: Figura 10 – Geração e-Doc e LA-ICMS
Para os indicadores de inventário, selecione a opção “Não”, pois o layout do inventário está previsto para uma próxima versão do sistema. Mas, caso a Contabilidade necessitar do inventário, o mesmo poderá ser gerado pelo relatório de inventário, através do Sintegra ou SPED-EFD.
E-DOCVisando atender a lei nº 12.333/03 que estabelece a previsão para adoção dos documentos fiscais digitais, então o e-Doc Extrato emitirá em formato digital a nota fiscal, conhecimento de transporte, e outros documentos fiscais que são entregues ao adquirente e mantidos pela contabilidade para escrituração. Informamos que no SG3 para geração do arquivo e-Doc contemplará as informações de capa de notas e seus respectivos itens, onde seguirá a seguinte ordem de geração: Bloco 0; Bloco C e Bloco 9.
Figura 11 – e-Doc
LA-ICMSE para o LA-ICMS (Livro de apuração do ICMS) contemplará as informações de capa de notas e apuração do ICMS, seguindo a ordem de geração: Bloco 0; Bloco E e Bloco 9.
Figura 12 – LA-ICMS CONFERÊNCIASConferências das InformaçõesPara efetuar a conferência das informações antes de gerar os arquivos do SEF-II, deverão ser utilizados os seguintes relatórios:
Validadores SEFAZ-PEPara realizar as validações dos arquivos gerados são utilizadas as ferramentas abaixo: Os contadores utilizarão:
E os clientes e suporte SPED:
Todos os programas acima relacionados estão disponíveis no site da SEFAZ-PE:http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/sef/sef2.asp. RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAAssim como ocorre na geração do arquivo SPED-EFD e EFD-Contribuições, também foi disponibilizado o relatório de inconsistência dos dados a serem gerados no arquivo, que ocorrerá antes de gerar as informações para efetuar as correções necessárias, ou seja, enquanto houver inconsistências será bloqueada a geração do SEF-II. Segue abaixo algumas validações realizadas:
E o relatório de inconsistência será gerado em um arquivo “.PDF”, e a sua nomenclatura será “SEF + REL + Identificação + Período”: “SEF_REL_1_99999999000199_052013_09480000.pdf”. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESNesse capítulo vamos apresentar alguns pontos importantes e também restrições do aplicativo SEF-II.
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