1. Introdução
Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz, através do release SG3 3.0.74.0, adequações para o software atender às exigências da legislação. Neste informativo serão abordadas as inovações referentes ao Lançamentos de notas de Entradas e Lançamentos de notas de Saídas, SEF II, EFD Contribuições e Relatório de conferência de saída PIS/COFINS, as quais veremos a seguir.
2. Adequações NF-e 4.0 - Fundo de Combate à Pobreza
Para dar início às adequações do Escrita Fiscal à nova exigência de valores referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), foram alteradas inicialmente as telas dos lançamentos de notas de entradas e saídas.
Observações.:
1: Neste release ainda não foram realizadas alterações no Connector, portanto ainda não é possível visualizar as informações referentes ao FCP em notas importadas do Softpharma.
2: As notas importadas do Softpharma poderão ser editadas nos Lançamentos de notas do Escrita Fiscal e acrescidas dos valores referentes ao FCP, se necessário.
2.1. Lançamento de Notas de Entrada e Serviços
2.1.1. Modo de Pagamento
No campo "Modo pagamento" foi alterada a descrição da opção 'Sem pagamento' para 'Outros'.
2.1.2. Campos de valores relativos ao FCP
Na guia "Produtos" foram adicionados os seguintes campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP):
Campo | Descrição |
Base FCP | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza |
Valor FCP | Valor Fundo de Combate à Pobreza |
Base FCP ST | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Valor FCP ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Base FCP ST RET | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Valor FCP ST RET | Valor do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Estes campos estarão habilitados somente para notas NF-e com modelo 55.
2.1.3. Modalidade do Frete
Foram realizadas alterações no campo de modalidade do frete, da guia "Desdobramento de valores". Foram adicionadas as opções 3 e 4, e alteradas as descrições das demais já existentes.
O campo de modalidade de frete conterá as seguintes opções:
- Por conta de terceiros/Contratação do Frete por conta de Terceiros
- Por conta do emitente/Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
- Por conta do destinatário/Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
- Sem cobrança de frete/Sem Ocorrência de Transporte
- Transporte Próprio por conta do Remetente
- Transporte Próprio por conta do Destinatário
Antes haviam os seguintes itens:
- Por conta de terceiros
- Por conta do emitente
- Por conta do destinatário
- Sem cobrança de frete
2.2. Lançamento de Notas de Saída e Serviços
2.1.1. Modo de Pagamento
Nesta tela também foi alterada a descrição, no campo "Modo pagamento", da opção 'Sem pagamento' para 'Outros'.
2.1.2. Campos de valores relativos ao FCP
Na guia "Produtos" foram adicionados os seguintes campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP):
Campo | Descrição |
Base FCP | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza |
Valor FCP | Valor Fundo de Combate à Pobreza |
Base FCP ST | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Valor FCP ST | Valor do Fundo de Combate à Pobreza ST |
Base FCP ST RET | Valor base do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Alíquota | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Valor FCP ST RET | Valor do Fundo de Combate à Pobreza ST Retido |
Estes campos estarão habilitados somente para notas NF-e com modelo 55.
2.1.3. Modalidade do Frete
Foram realizadas alterações no campo de modalidade do frete, da guia "Desdobramento de valores". Foram adicionadas as opções 3 e 4, e alteradas as descrições das demais já existentes.
O campo de modalidade de frete conterá as seguintes opções:
- Por conta de terceiros/Contratação do Frete por conta de Terceiros
- Por conta do emitente/Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
- Por conta do destinatário/Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
- Sem cobrança de frete/Sem Ocorrência de Transporte
- Transporte Próprio por conta do Remetente
- Transporte Próprio por conta do Destinatário
Antes haviam os seguintes itens:
- Por conta de terceiros
- Por conta do emitente
- Por conta do destinatário
- Sem cobrança de frete
3. Relatório de Conferência de Saída PIS COFINS
Foram realizadas alterações no Relatório de Conferência de PIS COFINS para que a geração o mesmo fosse realizada de forma mais ágil. As melhorias impactaram apenas o relatório consolidado e centralizado, ou seja, quando marcados os parâmetros:
Estas alterações não impactaram em valores, apenas em desempenho.
Foi modificada apenas a ordem de exibição dos agrupamentos de valores do relatório.
Primeiramente continuam sendo exibidos a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" de cada filial pertencente à centralizadora:
Na sequência, são sendo exibidos agora a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" da centralizadora:
E então, por último, o "Estorno de crédito sobre devolução de compra" da centralizadora:
Anteriormente eram exibidos o s agrupamentos na seguinte ordem:
- "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" de cada filial;
- "Estorno de crédito sobre devolução de compra" da centralizadora;
- E por último a "Consolidação de valores por CFOP e CST" e os "Totalizadores PIS/COFINS por CST e alíquota" da centralizadora.
4. SEF II
Para que as informações de inventário do SEF fossem configuradas mais facilmente, as mesmas foram agrupadas em um novo quadro, como pode ser visto na imagem a seguir:
O campo "Tipo" conterá as opções:
- Anual
- Avulso
Foi adicionado o campo "Data", no formato MM/AAAA, para que seja informado o mês do qual será gerado o inventário;
O campo "Indicador de data" conterá as opções:
- Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data do balanço
- Levantado no último dia do ano civil, divergente da data do balanço
- Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil
- Levantado em data divergente da data do último balanço e divergente do último dia do ano civil
O campo "Valor de custo utilizado" não sofreu alterações de conteúdo, continuará contendo as opções:
- Custo unitário
- Custo médio unitário
- Custo contábil
- Custo médio contábil
5. EFD Contribuições
O CFOP 5.929 não representa originalmente uma operação geradora de receita e, sim, o lançamento decorrente de uma operação que já fora acobertada também em um emissor de cupom fiscal.
Por este fato, os contribuintes que, devido à natureza de seus negócios, se valerem da utilização deste CFOP, poderão estabelecer ao sistema quais os códigos de operação fiscal devem estar presentes na escrituração dos arquivos digitais do EFD-Contribuições.
Então, para que seja possível definir a presença dos documentos fiscais no EFD-Contribuições foi adicionado, na guia "Configuração > PIS COFINS", o parâmetro "Desconsiderar CFOP 5959 nos registros C100":
Ao marcar este parâmetro as notas com CFOP 5.929 serão desconsideradas do registro C100 e filhos:
- C100;
- C110;
- C111;
- C170 e
- C175;