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titleMódulo Configuração

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, contém os seguintes campos:


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  • Código: Campo para inserir o código da origem do processo 
  • Origem do Processo: Campo pra preenchimento do nome da origem do processo 
  • Origens dos processos: É uma Tabela com as origens dos processos para escolher e selecionar a opção desejada, porém não permite que ele altere ou exclua

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    Informações

    Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que

    são:
  • "0 - SEFAZ";
  • "1 - JUSTIÇA FEDERAL";
  • "2 - JUSTIÇA ESTADUAL";
  • "3 - SECEX/RFB";
  • "9 - OUTROS"

    estão na imagem acima.

    Após inserir o "Código" de acordo com as cinco origens apresentadas, o campo "Origem de Processo" é preenchido automaticamente.



    No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ:

    A tela apresenta os seguintes campos:

  • Código: Campo para inserir o número do Tipo de atos concessórios.
  • Tipo de ato concessório: Após inserir o código, o campo é preenchido automaticamente com os tipos pré-cadastrados, que são:
  • "08 - TERMO DE ACORDO";
  • "10 - REGIME ESPECIAL";
  • "12 - AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA"
    Informações

    Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.

    Após inserir o "Código" de acordo com os 3 tipos de atos concessórios apresentados, o campo "Tipo de ato concessório" é preenchido automaticamente.



    No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados:

    A tela apresenta :

    Código:Campo para inserir o número do cadastro de processos fiscais referenciados.Processo fiscal: Campo para preenchimento nome processo fiscal 

  • Origem do processo: Apresenta as seguintes opções para escolha:
    • "0 - SEFAZ";
    • "1 - JUSTIÇA FEDERAL";
    • "2 - JUSTIÇA ESTADUAL";
    • "3 - SECEX/RFB";
    • "9 - OUTROS
    Aviso

    O sistema permite o preenchimento do "Ato concessório", se o valor do campo "Origem do processo" for "0 - SEFAZ".

    É apresentado no campo "Ato concessório" as opções cadastras na tela anterior a esta.


    No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, foi implantado o campo "Processo fiscal referenciado" para informar nas notas ficais emitidas.


    O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que usufruem dele.

    Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema que utilizam as telas onde são emitidas NFEs s no sistema para a UF do emitente, deverão ter seu lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida,  NFe ou NFCe NF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.

    No caso de existir mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde estará sendo emitida essa nota apresenta um POP-UP com os lotes que o produto possui vinculados, para escolher e informar a quantidade, daquele que está sendo movimentado na nota que está sendo emitida.

    Nas NFes NF-es emitidas de faturamento de convênio, mesmo para os produtos que tiverem lotes informados nas NFCes NFC-e referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos o mês inteiro, à diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos, não vencidos e com saldo de estoque, da filial emitente.

    Aviso

    Obs: Esta é um solução provisória, até que se viabilize e possa desenvolver a exigência da informação dos lotes,  nas vendas, para os convênios que exigem a emissão de notas fiscais



    Itec EstoqueNo módulo Estoque - Cadastro - Produtos -Vículo -  Definição de produtos que devem ter seu lote informado nas NFEs - Tela: Estoque - Definição de produtos que devem ter seu lote informado nas NFEs


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    titleMódulo Estoque

    No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NFe NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NFeNF-e", permite definir por NCMs e por UFs, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:


    No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias:


    No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada:






    No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas:


    No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre:


    No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal:


    No módulo - Estoque - Saías - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição:


    Itec Financeiro

    No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados"


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    titleFinanceiro

    No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas:

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    titleOrientações

    Os produtos isentos de registro na ANVISA, e que portanto não possuem Registro MS, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente;

    Todas as notas emitidas pelo sistema, que não tiverem uma nota referenciada e possua as informações de lote, são selecionados e informados automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados lotes dos produtos, dentro da validade e em quantidade suficiente para ser selecionado dentre os capturados dos XMLs das notas de compra;

    No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - CoNF- Conferência erência de produtos por lote de nota fiscal de saída, permite desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC" e informar a nota se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:


    Também foi acrescentado a coluna para informar livremente, sobre questões de interesse do FISCO, que se fizerem necessárias, ao grid das pré-faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando de sua utilização para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além dela propriamente dita, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer de seus usos, e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.

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