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FARMA:#DicaLinx Big - Nova Tela de Configuração Tributária Estadual/Federal para Múltiplas UF´s
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Logo abaixo, será descrito em detalhes as telas que foram descontinuadas, nova tela de cadastros e rotinas para definir a tributação nos documentos fiscais.

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FARMA:#DicaLinx Big - Cadastro da Classificação Federal (PIS/COFINS)
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Configuração Tributária

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Nessa opção, será feito a classificação tributária estadual em operações internas ou interestaduais, tudo depende das operações que a loja realiza.

De forma geral, ao incluir uma configuração tributária, será preciso preencher de forma obrigatória a "UF de Destino", visto que o valor da "UF de Origem" será retornado do cadastro da filial que está realizando a inclusão.

Com base no valor da "UF Origem" e "UF Destino" será feito a o cadastro da tributação estadual ou interestadual.

Uma grande novidade, é que devido o controle de “UF Origem” e “UF Destino” é possível trabalhar com lojas em estados diferentes e que estão no mesmo servidor central (se comunicando), visto que para definir uma tributação ao documento fiscal, será validado a existência da informação desde que a “UF Origem” esteja com o mesmo valor da loja emitente, e “UF Destino“ com o valor da UF do destinatário.


Explicação de cada grupo e respectivos campos:

→ Classificação Estadual/Interestadual

Dentro desse grupo, será definido as principais informações, sendo para qual estado a respectiva tributação a ser cadastrada corresponde.

O valor informado terá reflexo nos documentos fiscais a serem emitidos.

No tópico Funcionamento das rotinas na emissão de documentos fiscais diante das modificações contém mais detalhes.

  • UF Origem: Valor a ser preenchido com a respectiva UF da filial;
  • UF Destino: Valor a ser preenchido de forma manual, para qual UF a respectiva tributação será aplicada. Se informado valor igual ao da UF Origem, entende-se que a configuração tributária cadastrada se refere a operação estadual. Se valor diferente ao da UF Origem, entende-se que a configuração tributária cadastrada se refere a operação interestadual;
  • CST: Informar o respectivo CST que condiz à tributação que está sendo cadastrada;
  • CSOSN: Informar o respectivo CSOSN que condiz à tributação que está sendo cadastrada;
  • Parâmetro DIFAL:O parâmetro será passível de marcação sempre que o valor da “UF Origem” for diferente da “UF Destino”. Logo, preenchendo os percentuais para aplicar na emissão da NF-e quando o seu destinatário for consumidor final não contribuinte do ICMS;
  • CD (Centro de Distribuição): O parâmetro pode ser habilitado para quando no mesmo servidor que faz a comunicação de todas as lojas, uma ou mais delas possuir um “Centro de distribuição” e possuindo uma tributação diferente das lojas que estão no varejo. Logo, o parâmetro pode ser habilitado independe do valor definido no campo “UF Origem” e “UF Destino”.

→ % Percentuais

Na configuração tributária que está sendo cadastrada/alterada, basta preencher os percentuais correspondentes ao CST/CSOSN preenchido e o estado relacionado.

→ % Desoneração (benefício fiscal)

Nesse grupo, basta preencher para a sua respectiva UF (operação estadual) o código de desoneração e o motivo.

Esse valor é por UF, então pode ser que nem todas as UF’s trabalham com o percentual desonerado a ser destacado nos documentos fiscais.

→ Produtos / NCM / Produto de bens ativo

Logo abaixo, e por fim, existe os grupos Produtos / NCM / Produto de bens ativo.

Depois de cadastrar toda a tributação, com seus respectivos códigos e percentuais, basta inserir os produtos que a respectiva tributação será aplicada na emissão de documentos ficais.

O vínculo pode ser feito via produto, como também via NCM.

A inclusão pode ser feita para um ou mais produtos, como também um ou mais NCM’s que compõem a configuração tributária cadastrada.


Figura 07 - Configurações Tributárias


Figura 08 - Configurações Tributárias Edição/Inclusão


Para cada configuração tributária, será possível fazer os vínculos de produtos, NCM´s ou produtos de bens do ativo que correspondem a tributação cadastrada.

(ideia) Lembrando que se apagar o cadastro da configuração na grade, todos os produtos vinculados perderão sua tributação. 


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FARMA:#DicaLinx Big - Cadastro de Configuração Tributária
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Código Benefícios Fiscais

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FARMA:#DicaLinx Big - Cadastro de Código de Benefícios Fiscais
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Operação Fiscal

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A opção “Operação Fiscal” representa a junção dos mecanismos que foram retirados e demonstrados no começo desse artigo, sendo a tela de “Operações fiscais”, “Vínculo da operação fiscal na filial” e “CST’s fixos no cadastro de série”.

O objetivo da junção e criação é reduzir a complexidade nas amarrações de informação.

Vamos entender um pouco melhor sobre a funcionalidade do cadastro...

Caso exista alguma particularidade na definição de tributação em algum documento fiscal a ser emitido, como por exemplo, onde não deve ser informado configuração tributária para os respectivos produtos, mas sim uma informação fixa, será possível fazer a configuração nessa aba e selecionando a operação que será aplicada.

Porém, por mais que a configuração seja criada, serão aplicados os valores configurados apenas às filiais selecionadas (botão “Aplicar p/ filiais”), caso contrário, o documento fiscal será emitido com base na tributação configurada ao respectivo produto.


Figura 10 - Operação Fiscal


Ao clicar em ou na tecla de atalho F5 um registro, deve se atentar aos seguintes campos, sendo:

  • Operação: O valor do campo operação define em qual operação as parametrizações serão aplicadas;
  • Tipo de preço a ser utilizado: Ao definir o tipo de preço a ser utilizado diante da configuração criada para determinada operação, o valor selecionado irá retornar o configurado ao respectivo produto.

Importante saber, que nesse campo estão liberadas apenas as operações: Perdas e Outras Operações > Produtos. 

  • Tipo de operação: Define se o tipo de operação é “Entrada” ou “Saída” ao emitir o documento fiscal.

Essa opção será passível de preenchimento apenas para a operação de: Outras Operações > Produtos, Outras Operações > Bens do Ativo e Remessa para conserto.

  • Tipo de Destinatário: Define de onde será buscado o cadastro do destinatário, podendo ser “Cliente” ou “Fornecedor”.

Essa opção será passível de preenchimento apenas quando a operação for igual a: Outras Operações > Produtos e Outras Operações > Bens do Ativo.

  • Grupo “Inf. Estadual”: Os valores a serem preenchidos nesse grupo serão levados em consideração a operação cadastrada e aplicando o valor a todos os produtos na emissão do documento fiscal.

Importante saber que o campo não é obrigatório de preenchimento, e caso não seja preenchido nenhum valor, não irá resultar em erro na emissão e será definida a configuração tributária configurada aos respectivos produtos.

  • Grupo “Inf. Federal”: Os valores a serem preenchidos nesse grupo serão levados em consideração a operação cadastrada e aplicando o valor a todos os produtos na emissão do documento fiscal.

Importante saber que o campo não é obrigatório de preenchimento, e caso não seja preenchido nenhum valor, não irá resultar em erro na emissão e será definida a configuração tributária configurada aos respectivos produtos.

  • CFOP: O maior impacto no preenchimento de valor neste grupo se refere às operações Outras Operações > Produtos, Outras Operações > Bens do Ativo e Remessa para conserto, pois nessas operações se faz necessário a configuração de uma operação e vínculo do CFOP, seja nesse grupo para respeitar o valor de CST ou CSOSN fixo, como a correção no grupo “CFOP por CST/CSOSN” por CST ou CSOSN.
  • Grupo CFOP por CST/CSOSN: O maior impacto no preenchimento de valor neste grupo se refere às operações Outras Operações > Produtos, Outras Operações > Bens do Ativo e Remessa para conserto, pois nessas operações se faz necessário a configuração de uma operação e vínculo do CFOP, seja nesse grupo para respeitar o valor de CST ou CSOSN fixo, como a correção no grupo “CFOP por CST/CSOSN” por CST ou CSOSN.

Em especial nesse grupo, será atribuído o CFOP configurado para determinado CST ou CSOSN preenchido no documento fiscal para a sua respectiva tributação conforme configurado no passo “Configuração tributária”.

  • Informação complementar: Nesse campo, caso exista a necessidade de informar no documento fiscal uma informação fixa, basta criar um registro para a operação desejada e inclusão de valor.

Sempre que existir valor preenchido em determinada operação, será acrescentado na emissão do documento fiscal a informação preenchida.


Figura 11 - Operação Fiscal Inclusão/Edição


: Ao cadastrar uma “Operação Fiscal”, sempre será necessário informar a filial que irá utilizar a operação.

O intuito da opção é reduzir cadastros por filial, para que assim, determinada operação cadastrada se aplique a uma ou mais filiais. Porém, o cadastro fica a critério do usuário.


Aviso
Exceto as operações Outras Operações > Produtos, Outras Operações > Bens do Ativo e Remessa para conserto, não será possível cadastrar mais de uma “Operação” para a mesma loja.


Parâmetros:

- Realiza operação fora do estado: Ao marcar este parâmetro, será permitido cadastrar o valor de CFOP para fora do estado.

- Emissão própria: Ao marcar este parâmetro, ao informar o valor no campo “Tipo de operação” igual a “Entrada”, o Linx Big Farma entende que a emissão de entrada será de emissão própria, ou seja, emissão de um documento fiscal de entrada.

- Desfazer CF-e duplicado: Ao marcar este parâmetro, será preenchido dados de forma automática ao cadastrar a configuração por operação.

Essa opção será passível de marcação apenas se existir alguma filial no Estado do Ceará.


: Caso exista duplicidade de informações e uma para cada filial selecionada devido uma possível migração ou importação de informações, ao clicar nesse botão, será feito um agrupamento de informações, e caso sejam idênticas será mantido apenas uma configuração e marcação de todas as filiais.


: A consulta do gestor tributário tem como responsabilidade buscar informação tributária de um ou mais itens, com isso realizando a conferência de informações no cadastro versus o retornado pelo nosso gestor tributário.

Ao localizar inconsistência, será retornado para o usuário a necessidade de atualização.


Aviso

Caso o produto seja aberto via cadastro de produto, e não seja feito nenhuma pesquisa na nova tela de configuração tributária, ao clicar no botão será feito a consulta apenas do item aberto, caso contrário, feito a abertura da nova tela via menu será feito a consulta geral da base total do cadastro de produtos.



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Funcionamento das Rotinas na Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal Diante das Modificações

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