Âncora
_Toc473792814 _Toc473792814

Âncora
_Toc476821114 _Toc476821114

1 Conceito

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Administração Tributária Municipal ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestações de serviços.
Para mais informações referentes à NFS-e, acessar o site da Receita Federal.

Âncora
_Toc473792815 _Toc473792815

Âncora
_Toc476821115 _Toc476821115

2 Requisitos

Para utilizar o módulo NFS-e, será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo e posteriores configurações, conforme manual.

Âncora
_Toc473792816 _Toc473792816

Âncora
_Toc476821116 _Toc476821116

3 Configurações

Para o funcionamento do módulo NFS-e será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

Âncora
_Toc473792817 _Toc473792817

Âncora
_Toc476821117 _Toc476821117

3.1 Módulo NF-e

Para utilizar o módulo NFS-e será necessário configurar o módulo NF-e. Para isso acessar o módulo Gerencial > Configurações > Módulos > NF-e. A tela a seguir será exibida:


Para mais informações referentes a configuração do módulo NF-e, acessar o Manual Fiscal – Notas Fiscais, página 4.

Âncora
_Toc473792818 _Toc473792818

3.1.1 Aba NFS-e

Para realizar a configuração da NFS-e, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Módulos > NF-e, selecionar a empresa a ser configurada e acessar a aba NFS-e. A tela a seguir será exibida:

Esta aba possui as opções:

• Habilitar nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e): permitirá emissão das NFS-e;
• Habilitar emissão de NFS-e com dois ou mais tipos de serviços: permitirá a emissão de NFS-e com dois ou mais tipos de serviço no mesmo documento.

• Habilitar impressão de RPS no caixa: permitirá emitir o Recibo Provisório de Serviços no caixa.
• Habilitar envio de RPS automático para cupom fiscal: permitirá realizar a emissão e envio de uma NFS-e automática. Ao selecionar, serão habilitadas as opções:
  • Prazo de conversão do RPS automático: se habilitada a opção acima, o usuário poderá informar nesta opção qual o prazo para que o sistema emita a NFS-e referente ao cupom fiscal emitido. Exemplo: se o cupom for emitido no dia 01/01/2015 e na configuração estiver informado o prazo de 2 dias, o sistema emitirá automaticamente a NFS-e no dia 03/01/2015 referente a cada cupom emitido. Caso não tenha informação no prazo, o sistema emitirá uma NFS-e automaticamente a cada cupom de serviço emitido.
  • Limite de dias para conversão do RPS do mês subsequente: se informado o limite de dias nesta opção, o sistema entenderá que após a virada do mês deve ser gerada NFS-e referente ao cupom na quantidade de dias informada. Exemplo: se o usuário informar 5 dias de prazo para conversão, ao entrar no mês de outubro no dia 5 serão emitidas NFS-e de todos os cupons do mês anterior. É necessário atentar para a configuração do tópico anterior, pois pode haver conflitos caso sejam informadas datas em ambos os campos.
• Habilitar desconto incondicionado: permite desconto incondicional.
• Habilita a obrigatoriedade do preenchimento do tomador da nota fiscal de serviço: torna obrigatório o preenchimento do tomador da nota fiscal de serviço, que é o intermediador dos serviços que geram a nota fiscal.
• Troca de informação com a prefeitura por arquivo: permite exportar a NFS-em um arquivo que será enviado para a prefeitura.

A guia Integrador possui os campos:

• URL: informar a URL responsável pela comunicação;

• Usuário: informar o usuário da comunicação;
• Senha: informar a senha da comunicação.

Após realizar as configurações, clicar no botão Salvar para registrar as informações.

Âncora
_Toc473792819 _Toc473792819

3.1.2 Aba Opções

Quando selecionada a opção de emissão e NF-e conjugada e estiver ativo o módulo da NFS-e, as rotinas que irão emitir modelo 55 com produtos e serviços serão apenas as de faturamento e emissão de NF-e referente a documentos fiscais. O restante das rotinas é referente a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e).

Âncora
_Toc473792820 _Toc473792820

Âncora
_Toc476821118 _Toc476821118

3.2 Tipo de Serviço

Caso o município necessite de retenção de impostos, será necessário configurar as alíquotas dos tipos de serviços, configurar a retenção sobre o IRRF e Contribuições Sociais. Nesta tela, o usuário informará se o serviço sofrerá a retenção ou não dos serviços prestados. Funcionalidade liberada especificamente devido à retenção ser atribuída dependendo do serviço que está sendo prestado. Para isso acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Tabelas > Tipo Serviço. A tela a seguir será exibida:

Nesta tela, selecionar o tipo de serviço desejado e clicar no botão Editar. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Código: exibirá o código do serviço selecionado;
• Descrição: exibirá a descrição do serviço selecionado;
• Alíquota IRRF: selecionar a alíquota IRRF do serviço selecionado;
• Retenção na fonte das contribuições sociais na prestação de serviços (PIS, COFINS e CSLL): habilitar esta opção caso o serviço selecionado possua retenção na fonte das contribuições sociais.

Após realizar as configurações, clicar no botão Confirmar para registrar as alterações realizadas.

Âncora
_Toc473792821 _Toc473792821

Âncora
_Toc476821119 _Toc476821119

3.3 Processador de Lotes

Para que as NFS-e sejam aprovadas para uso, será necessário ativar o processador de lotes. Ele será responsável por trazer as informações de aprovação, cancelamento, rejeição, entre outras situações, das notas ficais.
Para mais informações referentes à configuração do processador de lotes, acessar o Manual Fiscal – Notas Fiscais, página 5.

Âncora
_Toc473792822 _Toc473792822

Âncora
_Toc476821120 _Toc476821120

3.4 Natureza de Operação e Séries de Notas Fiscais

Para realizar a emissão de NFS-e, será necessário cadastrar naturezas de operações e séries de notas fiscais. Para cadastrar natureza de operação, acessar Cadastros > Tabelas : Natureza de operação. A janela abaixo será exibida:

Esta tela possui os botões:

• Novo: permitirá registrar uma nova natureza de operação;
• Editar: permitirá editar a natureza de operação selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a natureza de operação selecionada;
• Fechar: permitirá fechar a janela.

Clicar no botão Novo e a seguinte janela será exibida:

Esta janela possui os botões:

• Código: gerado automaticamente ao clicar no botão Novo;
• Nome: informar o nome da natureza de operação;
• Tipo operação: informar o tipo de operação:
• Utilizar com ECF: marcar esta opção caso utilizar ECF nesta natureza de operação;
• Entrega futura: informar a utilização para rotina de entrega futura;
• Cupom fiscal (SPED Fiscal – Registro C400): permitirá exportar a CFOP cadastrada para esta natureza de operação para o produto ou grupo de produto no SPED Fiscal;
• CFOP: informar os CFOP que serão vinculados à natureza de operação.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.

Âncora
_Toc473792823 _Toc473792823

Âncora
_Toc476821121 _Toc476821121

3.5 Tributações

Para utilizar o módulo NFS-e, será necessário configurar as tributações utilizadas. Deverá ser configurada a alíquota para correto funcionamento do serviço e selecionar a alíquota normal ou retida. Nos casos de alíquota retida, caso o município exija, a nota sofrerá o abatimento do valor ISS. Para isso, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Tabelas > Tributações. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os botões:

• Novo: permitirá adicionar novas tributações;
• Editar: permitirá editar a tributação selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a tributação selecionada;
• Fechar: permitirá fechar a janela.

Para adicionar novas tributações, clicar no botão Novo e selecionar o Tipo de serviço (ISSQN). A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes à configuração de tributações, acessar o Manual Cadastro de Tabelas, página 65.

Âncora
_Toc473792824 _Toc473792824

Âncora
_Toc476821122 _Toc476821122

3.6 Série de RPS

Todas as notas fiscais de serviço possuem uma série de RPS (Recibo Provisório de Serviços), que são impressas após serem geradas. Logo, o sistema tem a obrigação de cadastrá-las para que sejam configuradas e utilizadas nas emissões das notas.
Para cadastrar séries de RPS, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Séries de RPS. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os botões:

• Novo: permitirá registrar uma nova série;
• Editar: permitirá editar a série selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a série selecionada;
• Fechar: permitirá fechar a janela.

Clicar no botão Novo abrirá a seguinte tela:

Esta tela possui as opções:

• Empresa: informar a empresa;
• Local emissão: informar o local de emissão da nota;
• Série: informar o número de série;
• Numeração: informar a numeração da última nota;
• Tipo: informar qual tipo será utilizado. Se selecionada a opção Cupom fiscal, o sistema habilitará a escolha da ECF no campo seguinte;
• Natureza de operação: selecionar as naturezas de operação.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.

Âncora
_Toc473792825 _Toc473792825

Âncora
_Toc476821123 _Toc476821123

3.7 Empresas

O primeiro cadastro que deve ser realizado no Linx Postos AutoSystem® é o cadastro da empresa. Este passo já deve ter sido realizado após a instalação e antes da atualização, pois para atualizar corretamente o sistema e utilizar a versão adequada, o sistema consultará o CNPJ cadastrado para a empresa.
Para cadastrar empresas, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Âncora
_Toc473792826 _Toc473792826

Âncora
_Toc476821124 _Toc476821124

4 Funcionalidades

A nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Administração Tributária Municipal ou por outra entidade conveniada para documentar as operações de prestação de serviços.
A geração da NFS-e será realizada automaticamente por meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes. Para que sua geração seja efetuada, os dados que a compõem serão informados, analisados, processados, validados e, se corretos, gerarão o documento.
A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória de emissão da NFS-e e pelo correto fornecimento dos dados à Administração Tributária Municipal, para sua geração, é do contribuinte.
Para mais informações referentes à NFS-e, acessar o site da Receita Federal.

Âncora
_Toc473792827 _Toc473792827

Âncora
_Toc476821125 _Toc476821125

4.1 Lançamento da NFS-e

Após realizar as configurações, será possível realizar o lançamento da NFS-e. O lançamento da NFS-e será feito por diversos meios. Toda venda que possui um serviço vinculado emitirá uma NFS-e. A seguir, serão exibidas todas as formas de lançamento.

Âncora
_Toc473792828 _Toc473792828

4.1.1 Módulo Gerencial

O lançamento de NFS-e pelo módulo Gerencial será semelhante ao lançamento de NF-e. Para realizar os lançamentos, será possível acessar os menus:

• Financeiro > Fiscal > Lançamento de notas fiscais;
• Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de notas fiscais;

Ao cadastrar uma nova nota com a opção de notas de serviço habilitada, a guia Cálculo de imposto será exibida da seguinte forma:

Esta guia possuirá os seguintes campos adicionais:

• Base INSS: exibirá o valor base do INSS;
• Valor INSS: exibirá o valor do INSS;
• Base CSLL: informar o valor base do CSLL;
• Valor CSLL: informar o valor do CSLL;
• Base IRRF: informar o valor base do IRRF;
• Valor IRRF: informar o valor do IRRF;
• Valor ISS: exibirá o valor do ISS;
• Valor serviços: exibirá o valor total de serviços.

Estas informações poderão ser informadas na aba Itens ao inserir serviços à nota.
Para mais informações referentes a estas rotinas, acessar o Manual Notas Fiscais, páginas 6 e 13.
O sistema também permitirá o lançamento da NFS-e de saída. Para isso, será possível acessar os menus:

• Financeiro > Fiscal > Emissão de NF referente a cupom fiscal;
• Financeiro > Fiscal > Nota fiscal de faturamento.

Para mais informações referentes a estas rotinas, acessar o Manual Fiscal – Notas de Saída, páginas 7 e 13.

Foi disponibilizada uma nova tela para controle de RPS, caso as configurações realizadas na empresa não estejam apontadas para a emissão automática em Configurações > Módulos > NF-e > aba NFS-e.
Para acessar a tela de gerenciamento de recibo provisório de serviço, basta ir até Gerencial > Financeiro > Fiscal > Gerenciamento Recibo Provisório de Serviço.
A janela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Empresa: informar a empresa;
• Pessoa: informar a pessoa a ser pesquisada;
• Serviço: informar qual o serviço a ser pesquisado;
• Tipo serviço: informar o tipo de serviço;
• Série: informar a série:
• Número: informar o número do RPS;
• Situação: escolher uma situação;
• Período: escolher um período de emissão.

Ao selecionar Preencher lista, serão exibidos na tela de Relação de RPS os dados que foram utilizados como filtro da pesquisa, onde poderá ser selecionado o cupom e na sequência realizada a emissão do RPS junto ao órgão regulador informado.

Âncora
_Toc473792829 _Toc473792829

4.1.2 Módulo Caixa

O lançamento de NFS-e pelo módulo Caixa será semelhante ao lançamento de NF-e. Para realizar o lançamento, realizar uma venda no módulo Caixa. Para mais informações referentes a estas rotinas, acessar o Manual Caixa- Emissão de NF-e, página 12.

Âncora
_Toc473792830 _Toc473792830

Âncora
_Toc476821126 _Toc476821126

4.2 Cancelamento de NFS-e

Após realizar os lançamentos, será possível cancelar a NFS-e. O cancelamento da NFS-e será feito por vários modos. A seguir serão exibidas as formas de cancelamento.

Âncora
_Toc473792831 _Toc473792831

4.2.1 Módulo Gerencial

Para realizar o cancelamento da NFS-e será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de notas fiscais. A tela a seguir será exibida:

Após preencher os campos com as informações necessárias para pesquisar e clicar em Preencher lista – F5, será possível cancelar a nota (desde que ela esteja em situação Aprovada ou Aguardando envio) clicando em Cancelar – F11.

Âncora
_Toc473792832 _Toc473792832

4.2.2 Módulo Caixa

O cancelamento de NFS-e pelo módulo Caixa será semelhante ao cancelamento de NF-e. Para realizar o cancelamento, acessar o módulo Caixa, menu Caixa (F10) > Operações > Cancelar última venda.
Outra forma de realizar o cancelamento de NFS-e é por meio do menu Caixa > aba Notas fiscais.