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1. Regras por UF

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Para acessar as Regras por UF do ICMS Desonerado acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF"

Configure os campos:

ICMS Desonerado - Regras Cálculo;
ICMS Desonerado - Operações;
Somar/Abater.

Figura 01 - Regras UF.

Para utilizar a indicação do valor do ICMS desonerado:

Em “Configuração Tributária do Item”, for informado a tributação como “Isento” ou “Não tributado” será habilitado os campos “%ICMS Des" e %FCPDes e preenchido pelo menos o campo da alíquota do ICMS (%ICMS Des).
Caso possua FCP, preencher o campo “%FCP Des”.
Só preenchendo o campo %ICMSDes já é suficiente.

Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF".

Quando no campo "ICMS Desonerado - Regras Cálculo" estiver selecionado a opção:

"Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)", será enviado 0 (zero) no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse: Parâmetros > Configuração Tributári

a > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF".

Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção: "Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)" e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo:

Venda;
Transferência;
Saída por Perdas;
Outras Saídas Não Especificadas;
Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”.

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

2. Configuração Tributária alternativa

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Realizea Configuração tributária alternativa, acessando, Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Tributação Alternativa

Preencha a alíquota do %ICMS Deson.
Caso tenha FCP, preencha o campo %FCP Deson., mas preenchendo apenas %ICMS Deson. já é suficiente.
Quando estiver no campo Tributação, selecionado Isento, Não tributado ou Suspenso.

Figura 02 - Configurações tributária

Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF

Quando no campo ICMS Desonerado - Regra de Cálculo estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro), o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF

Image Modified

Figura 03 - Regras por UF

Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro) e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo:

Venda;
Transferência;
Saída por Perdas;
Outras Saídas Não Especificadas;
Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”.

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

3. Configuração Tributária para Produtos aba ICMS

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Para realizar a Configuração Tributária para Produtos, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS

O campo Situação Tributação pode ser enviado a nota do produto Com Informação ICMS e Sem informação ICMS.

No campo Tributação, está disponível para seleção as opções de:

Tributado;
Substituição;
Isento;
Não Tributado;
Outros;
Suspenso
Diferimento total;
Isenção Parcial.

Aviso
No campo *Situação Tributação, caso esteja parametrizado Selecione a Tributação* ao tentar gravar será exibida a mensagem: *Falta informar a tributaçã*o.

No campo CEST, como padrão estará Geral e está disponível para selecionar e Com CEST e Sem CEST.

Informações
A opção de CEST será habilitada apenas se estiver o campo Tributação selecionado como Substituição.

4. Alterando a tributação do produto

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Para acessar a Configurações Tributárias para Produto e alterar, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS

(Solicito print da tela de Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com o grid com a Listagem de Produtos)

Selecione um produto que está no grid da Listagem de Produto dê duplo clique ou selecione no check-box para abrir para editar as Informações.

(Solicito print da tela de Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com a tela de Informações)

No campo Tributação está disponível selecionar como Tributado, Substituição, Isento, Não tributado, Outros e Isenção Parcial.

Em Selecione o que deseja alterar selecione o campo que deseja editar:

% ICMS
% FCP
% ICMS DES
% FCP DES
% MVA
% R.BC
% R.BCST
% Isenção
Cód. Benef
CEST

(Solicito print da tela de Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com a tela de Informações com um campo selecionado de "Seleciono que deseja alterar" )

Informações
Os campos % ICMS, % FCP, % ICMS DES, % FCP DES, % MVA, % R.BC , % R.BCST, % Isenção, Cód. Benef. e CEST só serão habilitados para edição se os mesmos foram marcados no campo acima.

Para exemplificar melhor cada opção e cada checkbox segue abaixo a tabela Informativa:

Quando o campo Tributação for selecionado Tributado ou Tributado Redução BC,.

Logo abaixo os campos Selecione o que deseja alterar vão ser habilitados somente os campos %ICMS, % FCP, % R. BC, CÓD. BENEF.

Quando estiver tributado e o cliente marcar o campo %R.BC libera o campo Cód. Benef.

Tributação	Campos	Tela	Observação
Tributado e Tributado Redução BC.	% ICMS % FCP % R. BC CÓD. BENEF	Image Modified Quando marcar %R.BC - Vide observação. Image Modified	Quando estiver tributado e o cliente marcar o campo %R.BC libera o campo Cód. Benef.
Substituição	% ICMS % FCP % MVA % R. BC % R. BCST CÓD. BENEF CEST	Image Modified	Cód. beneficio é liberado para o Estado do Rio Grande do Sul pois é o único que exige.
Isento	% ICMS DES % FCP DES CÓD. BENEF	Image Modified
Não tributado	% ICMS DES % FCP DES CÓD. BENEF	Image Modified
Outros	CÓD. BENEF	Image Modified
Isenção Parcial	% ICMS % ISENÇÃO CÓD. BENEF	Image Modified