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1 Conceito

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não- cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
Para mais informações acessar o site da receita através do link:

• EFD - Contribuições.

Para utilizar o módulo SPED Contribuições será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.

Para o funcionamento do módulo SPED Contribuições será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:

• Fiscal > Permite gerar SPED PIS/Cofins com críticas; Conforme exemplo a seguir:
  
  

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral.

Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida: 

Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual Cadastro de Tabelas.

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3.4 Configurar Produto

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastros Gerais.

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4 Funcionalidades

O módulo SPED Contribuições permitirá gerar o arquivo EFD Contribuições e permitirá a unificação de dois arquivos. 

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4.1 Gerar SPED Contribuições

Para emitir o SPED Contribuições acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições. A tela a seguir será exibida: 

Esta tela possui os campos:

• Período: informar o período;
• Diretório: informar o diretório onde o arquivo será alocado. A guia Exportar permitirá selecionar as opções:
• Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
• Exportar notas sem direito a crédito: permitirá exportar as notas fiscais sem direito a crédito;
• Notas de entrada: permitirá exportar as notas de entrada;
• Considerar despesas acessórias: permitirá exportar as despesas acessórias.

A guia Relação de empresas exibirá as empresas disponíveis para geração do arquivo.

Esta tela possui os botões:

• Exportar: permitirá gerar o arquivo;
• Incluir registros: permitirá incluir outros registros ao arquivo;
• Fechar: permitirá fechar a tela;

Ao clicar no botão Incluir registros a tela a seguir será exibida: 

As abas desta tela possuem os botões:

• Adicionar: permitirá adicionar informações;
• Editar: permitirá editar a informação selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a informação selecionada.

Na aba F100 informar os demais documentos e operações geradoras de contribuição e crédito. Para isso clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida: 

Esta tela possui os campos:

• Empresa: informar a empresa;
• Indicador oper.: selecionar o indicador da operação;
• Participante: informar o participante da operação;
• Conta: informar a conta;
• Conta analítica: informar a conta analítica;
• Produto: informar o produto;
• CST Pis: informar o CST Pis;
• CST Cofins: informar o CST Cofins;
• Base crédito: informar a base de crédito;
• Valor oper.: informar o valor da operação;
• Data da operação: informar a data da operação;
• Alíquota PIS: informar o valor da alíquota PIS;
• Alíquota Cofins: informar o valor da alíquota Cofins.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações. Na aba M205/M605 serão informados os PIS/PASEP e COFINS a recolher.

Conforme imagem a seguir: 

Para adicionar informações aos campos, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida: 

Esta tela será a mesma para os dois registros. Possui os campos:

• Código da receita: selecionar o código da receita;
• Valor equivalente %: informar o valor equivalente em porcentagem;
• Mês de referência: informar o mês de referência.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações. 

Na aba 1100/1500 será possível adicionar informações referentes ao controle de créditos fiscais PIS/COFINS. Conforme imagem a seguir: 

Para inserir informações, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida: 

A guia Parâmetros possui os campos:

• CNPJ Cedente: informar o CNPJ cedente;
• Período Apuração: informar o período de apuração;
• Origem Crédito: selecionar a origem do crédito;
• Código Crédito: informar o código do crédito.

A aba Valores Créditos – PIS possui os campos:

• Apurado (06): informar o valor apurado;
• Desconto (09): informar o valor do desconto;
• Ressarcimento (10): informar o valor do ressarcimento;
• Compensação (11): informar o valor da compensação;
• Desconto EFD (13): informar o valor do desconto da EFD;
• Ressarcimento EFD (14): informar o valor do ressarcimento da EFD;
• Compensação EFD (15): informar o valor da compensação da EFD;
• Transferido (16): informar o valor transferido;
• Outras Formas (17): informar outros valores.

A aba Valores Créditos – COFINS possui os mesmo campos da aba Valores Créditos – PIS.
Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações. Na tela Integração EFD Contribuições, clicar no botão Confirmar para registrar as informações adicionadas.
Para gerar o arquivo, clicar no botão Exportar, o mesmo será alocado no diretório informado conforme imagem a seguir: 

Para realizar a unificação de dois SPED PIS Cofins será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições – Unificação.

A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Arquivo A: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo. Será considerado apenas as informações deste arquivo quando ocorrer duplicidade da ocorrência de chave.
• Arquivo B: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo.

Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.