Entendendo a Reforma

A Reforma Tributária é uma iniciativa do governo para simplificar o sistema tributário brasileiro, especialmente os tributos que incidem sobre o consumo. Com a reforma, três novos tributos serão instituídos para substituir os atuais impostos:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de competência estadual e municipal, vai substituir o ICMS e o ISS.
• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de competência federal, vai substituir o PIS e Cofins.
• Imposto Seletivo (IS) – substituirá futuramente o IPI, com previsão de entrada em vigor a partir de 2027.

📅 Período de transição: Até 2033, os novos tributos (IBS, CBS e IS) coexistirão com os atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), permitindo uma adaptação gradual por parte das empresas e contribuintes.

Vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=vZKyclCii2A

Principais Mudanças para o Varejo

Imposto "por fora"

Os novos tributos (IBS, CBS e IS) não serão embutidos no preço final dos produtos, como ocorre atualmente com ICMS, PIS e Cofins. Eles serão acrescidos ao valor da operação e destacados separadamente na nota fiscal, tornando a tributação mais transparente para o consumidor.

📌 Em 2026, haverá um ano de testes, e o valor dos novos tributos não será incluído no total da nota fiscal.

📌 A partir de 2027, a cobrança "por fora" passa a valer efetivamente, com os tributos sendo destacados e somados ao valor final da operação.

Apuração assistida

A expectativa é que, com a reforma, o contribuinte não precise mais enviar declarações como o SPED.

A apuração dos tributos será feita em tempo real pelo Fisco, baseada nos documentos fiscais emitidos, por meio de um portal unificado. Isso reduz obrigações acessórias e simplifica o processo para as empresas.

Cadastro do Item

Acesse: Gerencial →  Estoque →  Item →  Item.

Duas novas abas foram adicionadas na aba Tributações:

• IBS/CBS
• IS Imposto Seletivo (entrará em vigor a partir de 2027).

Cadastro do Imposto Seletivo (IS)

Atenção: O Imposto Seletivo (IS) entrará em vigor a partir de 2027.

Campos obrigatórios:

• Data de início

• CST

• Classe tributária

• Alíquota

📌 Após preencher, clique em "Incluir" e salve o item.

Atenção: Se o item não for salvo após o preenchimento do imposto, o sistema não gravará o cadastro.

Cadastro de IBS/CBS

Campos obrigatórios:

• Data de início

• UF de destino

• CST

• Classe tributária

• Alíquota

Se houver, informar:

• IBS estadual e municipal com alíquota reduzida (se existir e for diferente).

• CBS com alíquota reduzida (se existir e for diferente).

📌 Após o preenchimento, incluir o registro e salvar o item.

O sistema sempre buscará a tributação com a data atual.

Cadastro de CFOP 

Objetivo

Permitir a inclusão de campos específicos no cadastro de Natureza de Operação (NOP), com o propósito de informar os dados necessários para o cálculo do do IBS/CBS e Imposto Seletivo IS (lembrando que entrará em vigor a partir de 2027), durante a emissão de documentos fiscais.

Finalidade

No contexto do sistema EMSYS, o uso de configurações de impostos diretamente no cadastro da Natureza de Operação (NOP) possibilita que o cálculo dos tributos seja feito com base na operação realizada, independentemente da tributação configurada no item.

Essa funcionalidade é especialmente útil em situações de exceção, nas quais a tributação dos produtos pode variar conforme o tipo de operação.

Exemplo: Em uma transferência de mercadoria para revenda, o Fisco pode determinar que a operação seja isenta de impostos (como ocorre em alguns casos com o ICMS), mesmo que, na venda final, os produtos sejam normalmente tributados.

Cadastro de IS no CFOP

Atenção: O Imposto Seletivo (IS) entrará em vigor a partir de 2027.

Inclua os dados referentes ao Imposto Seletivo no cadastro da NOP.

Cadastro de IBS/CBS no CFOP

Inclua os dados referentes ao IBS e CBS.

Importante: Se houver imposto cadastrado no CFOP, o sistema prioriza as informações do CFOP. Se não houver, busca as do cadastro do item.

Otimizador de Cadastro de Item

As informações do CBS e IBS podem ser parametrizadas através do Otimizador de Cadastro de Item. Acessar através do menu: Estoque > Item > Otimizador de Cadastro de Item, selecionando a opção: Tributação IBS / CBS.

Nota Fiscal de Saída

Acesse: Gerencial →  Vendas →  Pré-venda →  Cadastro de Pré-venda

• Ao gerar a nota fiscal de saída, os valores do IBS/CBS e IS (lembrando que entrará em vigor a partir de 2027), serão exibidos nas respectivas abas.

Após transmissão, os valores podem ser conferidos em: Gerencial →  Vendas →  Nota Fiscal de Saída →  Aba Item.

Observação técnica

Abaixo segue um XML demonstrativo com as tags dos impostos.

Nota Fiscal de Entrada

Acesse: Gerencial →  Estoque →  Nota Fiscal de Entrada

Funciona tanto para entradas manuais quanto por importação de XML.

• Os valores dos impostos podem ser visualizados:

  • Na aba Itens → Alterar item.

  • Ou na aba Valores da capa.

• O sistema seguirá a seguinte ordem de prioridade:

1. Busca primeiro o cadastro de CFOP.

2. Se não existir, busca o cadastro do item.

Importante: Ao importar o XML, o sistema considera os valores informados no próprio XML.