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Escala Relevante

No cadastro do produto foi criado uma aba chamada Escala Relevante, que tem o objetivo de informar se o produto pertence a escala relevante ou não relevante. Para o produto ser classificado em escala não relevante, a mercadoria deve estar relacionada ao Anexo XXVII do Convênio ICMS 52/17 e o fabricante deve atender aos seguintes requisitos:

I - Ser optante pelo Simples Nacional;

II - Auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

III - Possuir estabelecimento único;

IV - Ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.

Caso todas as condições sejam atendidas, o produto terá a sua fabricação industrial considerada como não relevante e dessa forma, o produto será isentado do Regime da Substituição Tributária ou da antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação. Portanto, a grande maioria dos produtos pertencem a escala relevante.

Cadastro de Produtos

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Por padrão, todo produto cadastrado no Postofácil pertence a escala relevante, ou seja, não é necessário informar/selecionar nenhum parâmetro. Já para os produtos que pertencem a escala não relevante é obrigatório marcar o parâmetro Produzido em escala não relevante e em seguida, indicar o fabricante e o código do benefício fiscal.

FCP UF Destino

No cadastro de produto e combustível, foi criado a aba FCP UF Destino, a qual tem como objetivo informar a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza de cada estado.

Cadastro de Produtos

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Cadastro de Combustiveis

É permitido informar apenas uma alíquota para cada estado e o valor máximo que pode ser inserido na alíquota é de 2%.

ICMS Efetivo

Com o leiaute 4.0 foi necessário incluir um novo campo chamado de ICMS Efetivo que descreve o cálculo da restituição ou complemento da Substituição Tributária.

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Não são todas UF (estados) que obrigam o preenchimento do ICMS Efetivo, portanto é necessário consultar o contador do estabelecimento para inserir esta informação.

Unidade de Medida

No cadastro de produtos, o campo Unidade foi movido para o painel Medidas e Quantidades, o qual foi dividido em duas abas: Venda e Compra, como mostra a imagem abaixo:

Cadastro de Produtos

Agora as abas Venda e Compra possuem os campos Unidades e Quantidades que subdividem em informações comerciais e tributárias:

• Und. Comercial: Unidade frequentemente utilizada no comércio ou também a unidade da embalagem.
• Qtde. Comercial (Embalagem): Quantidade de itens da embalagem.
• Und. Tributária: Unidade de medida padronizada pela legislação do produto ou também o item da embalagem.
• Qtde. Tributária (Nº de itens da embalagem): Quantidade de itens da embalagem.

CST PIS/COFINS de Entrada

No cadastro de produto e combustíveis, foram incluídos um novo campo de classificação fiscal chamado CST PIS/COFINS de Entrada:

Cadastro de Produtos

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Ao realizar o cadastro de um novo produto, quando o usuário selecionar o CST PIS/COFINS de SAÍDA, automaticamente o sistema indicará o CST PIS/COFINS de ENTRADA de acordo com o padrão estabelecido pelo Fisco.

Cadastro de Combustivel

Percentual GLP

No cadastro do produto, foram incluídos novos campos e validações quando o produto for GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha), para que sejam informados os percentuais de GLP, de Gás Natural Nacional (GLGNn) e Gás Natural Importado (GLGNi).

No painel Classificação Fiscal, quando informado o Código ANP 210203001, os novos campos para informar os três percentuais. (%GLP | %GLGNn | %GLLNi) serão exibidos:

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