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- Este estado será de origem quando o tipo de transação for entrada, e destino quando o tipo de transação for saída. Quando selecionado um estado igual ao da região fiscal a tributação será considerada estadual, o contrário será considerado uma tributação interestadual.
1.2.3 Escolha a situação tributária que deseja atribuir a uma movimentação na lista de seleção Tributação produtos;
1.2.4 Informe a Operação do Fornecedor (Operações para MVA/Pauta/Carga tributária no fiscal) realizada pelo fornecedor, ou seja, determine o tipo de atividade ;
1.2.5 Selecione o Tipo redução base cálculo que o grupo de tributação terá; - Neste campo será definido se será reduzido a base normal e/ou a base de ICMS ST, caso a CST escolhida permita a redução.
1.2.6 No campo % ICMS emitente deverá ser informado a alíquota do ICMS da origem do produto, somente quando a informação divergir do informado na tabela de ICMS cadastrada; - O percentual informado neste campo irá sobrepor o percentual obtido pela UF origem x UF destino no Cadastro de Tabela de Alíquota de ICMS (Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > Tabelas > De alíquotas de ICMS).
1.2.7 Em %ICMS Destinatário informar o percentual de ICMS do destinatário somente quando o ICMS da operação não se enquadrar no mapa de alíquotas; - O percentual informado neste campo irá sobrepor o percentual obtido pela UF origem x UF destino no Cadastro de Tabela de Alíquota de ICMS (Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > Tabela de Alíquota de ICMS).
1.2.8 Informar o % Repasse ICMS, quando houver; Wiki Markup "Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os Estados devem repassar aos municípios: 25% da receita arrecadada com ICMS, 25% da parcela do IPI transferida pela União aos Estados proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados e 50% da receita arrecadada com IPVA." 1.2.9 O {*}{+}% IBPT{+}{*} \[percentual de IBPT\] consta neste campo informações referentes ao IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário); 1.2.10 {*}{+}% Red. Estorno{+}{*} \[percentual de redução de estorno\]: Informar o percentual de redução de estorno. Este campo somente será habilitado se na lista de seleção {*}{+}Tipo Redução Base de Cálculo{+}{*} selecionar a opção "3- ESTORNO CRÉDITO"; !worddavf4777ab326231fa131ca5bfef56e7ae8.png|height=80,width=307! 1.2.11 Em {*}{+}% Reduções do produto{+}{*} \[percentual de reduções do produto\] informe a {*}{+}Base Icms nacional{+}{*} que será utilizada para produtos que possuam redução, produtos nacionais;Wiki Markup Este campo somente será habilitado se na lista de seleção {*}{+}Tipo redução base de cálculo{+}{*} o usuário selecionar uma das opções: "{*}0-SOMENTE BASE ICMS{*}", "{*}2- AMBAS AS BASES SERÃO REDUZIDAS{*}" ou "{*}3 – ESTORNO DE CRÉDITO{*}"; 1.2.12 Informar o percentual do ICMS substituição tributária para produtos nacionais no campo {*}{+}Subs. Trib nacional{+}{*} \[substituição tributária nacional\];Wiki Markup Este campo somente será habilitado se na lista de seleção {*}{+}Tipo redução base de cálculo{+}{*} o usuário selecionar uma das opções: "{*}1-SOMENTE BASE SUBSTITUIÇÃO{*}", "{*}2- AMBAS AS BASES SERÃO REDUZIDAS{*}" ou "{*}3 – ESTORNO DE CRÉDITO{*}" 1.2.13 {*}{+}% Base Icms importado{+}{*} \[percentual de base ICMS importado\] informar neste campo porcentagem da base redução do ICMS importado, lembrando que ao referenciar neste campo o valor da base do ICMS importado, as demais informações cadastradas em telas anteriores serão sobrepostas; 1.2.14 Em {*}{+}% Subs. Trib.importado{+}{*} \[percentual de substituição tributária importado\] informar o percentual do ICMS substituição tributária para produtos importados; !worddav28fd5da8be50622a7cdcf13805d525a7.png|height=84,width=238! Após determinar as informações sobre a aba {*}{+}Tributação{+}{*}, percentuais e tipo de movimentações, deve determinar os dados com relação ao MVA e Dare. *1.3 Seleção MVA e DARE* 1.3.1 Há duas possibilidades que podem ser utilizadas no ajuste de MVA e para geração de DARE. Siga as orientações para seleção de cada uma delas: – {*}{+}Ajuste de MVA{+}{*}: Informe neste campo se a operação para ICMS ST sofrerá ajuste do MVA quando a alíquota de ICMS da origem for inferior a do destino; _________________________________________________________________________________________________________________ *Importante:{*} A lista de seleção {*}{+}Tipo geração Dare/Dae/GNRE{+}{*} possui ligação direta com a opção {*}{+}Grupo de tributação por DARE/DAE/GNRE{+}{*}. _________________________________________________________________________________________________________________ – {*}{+}Tipo geração Dare/Dae/GNRE{+}{*}: essa lista de opção somente será habilitada em casos de tributos para pagamento de diferença de alíquota para transações entre UF diferentes. Para que as informações das listas de seleção Ajuste de MVA e Tipo geração Dare/Dae/GNRE, sejam inclusas na relação deverá ser pressionado o botão !worddav3922aa928f939dc983ac1323c77620f9.png|height=18,width=36! e todos os dados selecionados nestas listas serão inclusas. !worddav019fce5bc727d6b3b59914398ed707f6.png|height=39,width=587! Antes de iniciarmos a parte de determinar o NCM e grupo MVA do Grupo de Tributação deverá configurar a chave para determinar a associação dinâmica com produtos da mesma lista, NCM e classificação fiscal. Sendo que: - {*}1 - Sim{*}: Ao selecionado será retirada a possibilidade de vincular tabela MVA ao grupo de tributação que será cadastrado. - {*}0 - Não{*}: Escolha esta opção se desejar completar o cadastro de grupo de tributação com cadastro de tabela de MVA. !worddav58d74a34df8634500dd5bfaa96029888.png|height=124,width=603! _________________________________________________________________________________________________________________ *Observação:{*} Não será possível usar as duas possibilidades para os grupos de tributação, ou será escolhido acrescentar tabela de MVA ou somente o vinculo com NCM do produto. _________________________________________________________________________________________________________________ *1.4 Aba Relação de NCMs* 1.4.1 Clique na aba {*}{+}Relação de NCMs{+}{*}; 1.4.2 Informe os NCMs ao qual o grupo se aplica.- Informe em Número NCM de produtos cadastrados um intervalo de NCM.
- Outra opção é informar no campo NCM da tabela ou importar por meio do botão Importar NCM.
1.5 Criar vínculos com tabelas MVA
1.5.1 Clique na aba Tabelas de MVA/Pauta/Carga tributária;
1.5.2 Clique em Pesquisar tabelas de MVA/Pauta/Carga tributária para visualizar e selecionar alguma das tabelas já cadastradas; - Você também pode digitar o Código da tabela de MVA para fazer o vínculo sem a necessidade de pesquisá-la.
1.6 Finalizar cadastro
1.6.1 Pressione a tecla F2 para salvar.
_________________________________________________________________________________________________________________Procedimentos extras
E.1 Cadastro de mais de uma tributação por grupo
E.1.1 Para cadastrar mais de uma tributação para o mesmo grupo, ele deverá informar novamente os dados na tela com a nova configuração, deverão permanecer inalterados o campo Descrição do grupo, a Região fiscal, a lista de seleção Tipo Lista e Classificação fiscal, pois as tributações cadastradas irão fazer parte do mesmo grupo;
E.1.2 No painel Tipo de Movimentações e transações deve preencher os campos Tipo movimentação, Transação e FCOP/FEM selecionando as combinações dos tipos de movimentação e tipo de transação que irá utilizar a tributação informada;
E.2 Cópia das tributações lançadas
E.2.1 Também será possível copiar as tributações lançadas de um estado para outros. Para copiar a tributação clique em
e siga as instruções;
E.2.2 Preencha as informações abaixo relacionadas.
– Estado base: Selecione a UF que será copiado as tributações.
– Escolher os estados: Selecione as UF que assumirão a cópia da tributação selecionada.
– Replicar: Clique neste botão para confirmar a cópia da tributação.
E.2.3 Ou, caso deseje, você pode clicar em
e todas as informações referentes ao cadastro anterior serão utilizadas para efetuar um novo cadastrado da Natureza de Movimentação. - Não esqueça, você deve informar o grupo de tributação antes de clicar no botão de clonar, pois ele utilizará as informações que foram carregadas na tela para o processo de clonagem.
_________________________________________________________________________________________________________________
Dica: Diferença entre clonar e replicar:
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