Informações |
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Procedimento1. Criar Referência Código Fiscal de Operação de ajuste a menor em valor para cada código de tributação que tiver os itens que sofrerão a alteração de tributação. (O responsável fiscal da concessionária deve parametrizar o CFOP válido para ajuste a menor em valor), referência cruzada pagamento para o ajuste e referência cruzada de contabilização). 2. Baixar programa "VoltaTributICMSNormal" na pasta do ApolloLinx DMS. 3. Fazer backup do sistema. 4. EFETUAR ENCERRAMENTO/ CLASSIFICAÇÂO DO MÊS 06/2022. 5. Emitir Livro Registro de Inventário do mês 06/2022 e guardá-lo. 6. Executar o programa "VoltaTributICMSNormal", aba "Peças" para cada revenda contida na empresa que tiver itens a ajustar, deixando desmarcado o campo "Geração Definitiva - Atualizando as Tabelas e Gera N.F.Ajuste Inv." Sugerimos que marque as "Classificações Fiscais" dos itens que devem ser alteradas as tributações. 7. Conferir no relatório gerado se aparece todos os itens que deverão sofrer o ajuste e se os valores de Ajuste estão corretos. Se sim, pode seguir passo 8. 8. Acessar o menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas - Parâmetros - campo "Imprime N.F. nos Ajustes Inventário" Definir neste campo se a nota de ajuste, será interna do sistema ou emitida por NF-e. Se deixar desmarcado será interna e se marcar será emitida NF-e (Lembrando que está nota de Ajuste deve ser emitida no dia 01/07 com data do primeiro dia anterior 30/06, pois influenciará no custo de estoque e não poderá ter nenhum movimento destes itens no mês 07/2022 antes da realização do ajuste). O responsável fiscal da concessionária deve marcar ou desmarcar conforme o desejado. 9. Executar o programa "VoltaTributICMSNormal", aba "Peças" para cada revenda contida na empresa que tiver itens a ajustar, marcando o campo "Geração Definitiva - Atualizando as Tabelas e Gera N.F.Ajuste Inv." Está execução irá gerar uma nota de ajuste de estoque a menor em valor dos itens com data que foi informada no campo "Data para geração da NF" (Como do decreto diz que o efeito é a partir do dia 01/07/2022, sugerimos que a data informada seja 30/06/2022). 10. Executar o programa "VoltaTributICMSNormal", aba "Escolha dos Códigos de Tributação para Trocar". (Lembrando: Somente trocar a tributação dos itens que sofrerão o ajuste, após ter executado o processo do item 6 para todas as revendas da empresa e se estes itens que sofrerão o ajuste estiver usando um código de tributação especifico somente para eles. Caso contrário, deverá alterar a tributação destes itens, diretamente pelo cadastro de itens.
Os passos a seguir serão executados somente quando for gerar o Sped Fiscal do mês 07/2022. 11. Gerar o Sped Fiscal do mês 07/2022 marcando a aba Bloco H - Inventário conforme tela em anexo. 12. Havendo crédito do imposto deverá ser emitida uma NF-e de crédito deste imposto (geralmente no último dia do mês 07/2022) 13. O valor de crédito devera lançado no registro E111 como estorno (Deve verificar a parcela). |
Telas do programa VoltaTribICMSNormal- Executar o programa "VoltaTributICMSNormal.exe", informar o usuário e senha do usuário para se conectar. Veja as telas:
Figura 1 – Tela de Login
Figura 2 – Aba Dados Gerais
- Este programa de apoio possui 2 abas, cada aba tem a sua função específica:
Figura 3 – Consulta gerencial de peças
Instruções para executar o processo da Troca dos códigos de tributação- Na aba <Escolha dos Códigos de Tributação para Trocar>, temos a possibilidade de selecionar os códigos de tributação de entrada e de saída antigos e os seus respectivos códigos de tributação novos. Caso o código de tributação da entrada seja igual ao código de saída, é preciso selecionar o mesmo código nos 2 campos e os seus respectivos códigos de tributação novos, para que seja feita a troca destes códigos no cadastro das peças;
Aviso |
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Lembrando: Somente trocar a tributação dos itens que sofrerão o ajuste, após ter executado o processo da aba "Peças" para todas as revendas da empresa e e estes itens que sofrerão o ajuste estiver usando um código de tributação especifico somente para eles. Caso contrário, deverá alterar a tributação destes itens, diretamente pelo cadastro de itens. Atenção: Só será habilitado o botão <Fazer a Troca dos códigos de tributação> para a troca dos códigos de tributação antigos pelos novos, se todas as filiais da empresa que você está logado pertencerem ao Estado. Isso se faz necessário, pois o cadastro de itens é único para todas as filiais.
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Veja a tela:
Figura 4 – Escolha dos códigos de Tributação para Trocar
- Se o campo <Usar os códigos de tributação antigos, informados abaixo, na seleção das peças para trocar os códigos de tributação?> for marcado, isto indica que serão usados estes códigos de tributação antigos, selecionados no campo abaixo, na seleção das peças para trocar os códigos de tributação.
Caso contrário, só serão utilizados os parâmetros da 1ª aba, a de < Dados Gerais> - Código Tributação de ENTRADA;
- Código Tributação de SAÍDA
- Na coluna <Informe os códigos de Tributação Antigos>, devem ser selecionados os códigos de tributação antigos das peças, que terão o seu custo médio recalculado neste processo.
- Na coluna <Informe seus respectivos códigos de Tributação novos>, devem ser selecionados o respectivo código de tributação novo da peça que terá o seu custo médio recalculado. Podem ser criados mais de um novo código de tributação de ICMS Normal para substituir um determinado código antigo de tributação. Estes códigos novos terão que ter a seguinte configuração no seu cadastro, pelo menu: "Configuração > Cadastros > Códigos de Tributação": marcado como <Substituição = Não>, base de ICMS de 100%, Operação Fiscal marcado como <Operação Tributada>. Caso todas as tributações antigas passem para o mesmo código de substituição tributária novo, então deve informar o mesmo novo código para todos os campos de Tributação Novos.
- Para executar o processo da troca dos códigos de tributação, clicar no campo <Fazer a Troca dos códigos de tributação>;
Outras ObservaçõesDeverá ser cadastrada através do menu > Faturamento > Cadastros > Referência Cruzada Código Fiscal de Operação > novas referências para cada entrada/ saída que tiver apontando para um código de tributação e CFOP novos, para itens tributados de ICMS normal. (Esta tarefa dever ser verificada junto ao responsável fiscal da concessionária). Caso a sua revenda tenha filiais em diferentes estados, fora de RS, deverá deixar o cadastro de itens com os códigos de tributação já existentes, pois também são usados pelas filiais que não pertencem ao estado RS. Deverá então, criar referências cruzadas códigos fiscais de operação, direcionando a entrada ou saída para este novo código de tributação e CFOP válido para itens tributados. Exemplo: Digamos que no cadastro do item A, tenha definido "Código Tributação Saída = 03 (Subs. Tributária). e seu Código de Tributação para item tributado de ICMS = 01 Deve criar a referência código fiscal de operação, apontando no "Código de Tributação - ORIGEM = 03 e no "Código de Tributação - DESTINO = 01 e informar Código Fiscal de Operação válido para itens tributados. Havendo crédito do imposto deverá ser emitida uma NF-e de crédito deste imposto (geralmente no último dia do mês 07/2022). Na geração do Sped Fiscal do mês 07/2022 deve ser informado o valor de crédito No registro E111 como estorno (Deve verificar o valor da parcela) e deve marcar na aba Bloco H - Inventário conforme tela.
Conteúdo do pacote
| Nome do arquivo | Comentário |
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1 | VoltaTributICMSNormal.exe | Programa de apoio para executar este processo descrito neste documento. | 2 | Decreto 56.541 – AUTO-22697.pdf | Este documento. |
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