Consulta GTIN - Ambiente do SVRS liberou novo Web Service para consulta de GTIN ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) através da NT 2022.001. O Fiscal Flow implementou uma nova API que possibilita realizar essa consulta utilizando os dados do emissor, sendo possível através da estrutura de envio e retorno abaixo:
Envio
- /Mid/ConsultaGTIN?Gtin=Código GTIN&CNPJ=CNPJ da empresa
Retorno Tag | Observação |
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dhResp | Data/hora da resposta | GTIN | Código GTIN consultado | xProd | Descrição do produto | tpGTIN | Tipos possíveis: 8, 12, 13, 14 | NCM | Código do NCM, cadastrado pelo “Dono da Marca” na GS1 | CEST | Código do CEST, cadastrado pelo “Dono da Marca” na GS1 | cStat
| Respostas sucesso Sefaz: - 9490 - Consulta realizada com sucesso
Resposta rejeição Sefaz: - 9491 - Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido
- 9492 - Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil)
- 9493 - Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não éemitente de NF-e ou NFC-e
- 9494 - Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
- 9495 - Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao Dono da Marca que entre em contato com a GS1
- 9496 - Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o Dono da Marca
- 9497 - Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não informado
- 9498 - Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido
Resposta rejeição dados emissor: - M0001 – O CNPJ não está cadastro para emissão
- M0002 - O CNPJ está inativo para emissão
- M0003 - Não existe um certificado cadastrado para o CNPJ
- M0004 - O certificado está inativo para este CNPJ
- M0005 - O Certificado está fora da validade para este CNPJ
Outras possíveis rejeições: - M0089 - Problemas de comunicaçã com a Sefaz
- M0090 - Erros no payload ou interno
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Descontinuação Integrador e Validados Fiscal Sefaz CE
- Foi alterado o Client para realizar a comunicação direta com o equipamento MF-e sem utilizar o integrador fiscal na emissão do CF-e. Para emissão de NFC-e será realizada através do Fiscal Flow, que realiza a comunicação com os serviços da Sefaz do CE.
- O fluxo do validador fiscal (VFP-e) foi descontinuado e não se aplica mais no processo de emissão.
- Recomendamos que os P&Ds revisem suas integrações com o Client do Fiscal Flow para utilizar a rota /NFCe/Autoriza e não mais as rotas abaixo com integrador, tendo uma integração
parecida com a do SAT. Para que ocorra o devido funcionamento do seu equipamento MFE sem o uso do integrador e validador fiscal, o Driver MFE disponibilizado pela SEFAZ deve ser atualizado com versão igual ou superior à 1.05.XX. Clique no Link abaixo para efetuar o download do Driver atualizado: https://servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/download/projetomfe/DriverMFE_Instalador-x86-01.05.18.exe
Rotas com integrador descontinuadas - /Integrador/ConsultaIntegrador
- /Integrador/IniciarVenda
- /Integrador/ValidarPagamento
- /Integrador/FinalizarVenda
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