Para atender as recentes demandas, referente a nova versão 3.1.5 do Guia Prático com vigência a partir de Janeiro/2024, com a seguinte alteração:

• Registro 0000 - Alteração do Layout para 2024;

• Registro 0221: Correlação Entre Códigos de Itens Comercializados;

• K010 sobre a Alteração do Registro 0221;

A fim de minimizar campos não utilizados para otimizar tempo de implantação de cliente Escrita Fiscal, foram realizados os ajustes:

• Em Filiais no sistema Linx Fiscal, foram retiradas as ABAS: CONTÁBIL e REGISTRO;

• Na ABA Fiscal, foram retiradas as opções: Entrada, Saída, Apuração de ICMS, Prestação de Serviço, Inventário e Valor Inicial do Mapa Resumo ECF. Foi removido o campo com informação 1;

Ao gerar o SPED, o sistema estava validando o CEST do Serviço por ter menos de 7 caracteres. Realizado ajuste para quando for Serviço, passar o CEST com o campo em branco;

Correção do erro que ocorria ao emitir Relatório de Conferência do Escrita Fiscal;

Realizada alteração do cálculo no sistema para que seja condizente com a nova fórmula de acordo com as Inscrições Estaduais;

Inserido linha de log adicional para registrar dados da informação que se está processando para identificar em banco de dados a diferença.

Realizado ajuste de consulta via banco, referente ao código CEST.

Ao tentar inserir manualmente a chave da nota correta no Linx Fiscal é apresentado mensagem de erro "Chave inválida" ao salvar as alterações. Ajustado validação da chave XML.

Ao importar o arquivo SPED para o validador, ocorria erro na validação, devido ao campo de quantidade estar vazio. Ajustado para gerar a quantidade correta no arquivo.

Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos das Contribuições para o PIS e a Cofins o valor do ICMS incidente na aquisição de mercadorias, de empresas do regime não cumulativo de apuração, lucro real.

Na Exposição de Motivos nº 00010/2023 MF, argumenta-se que, se o valor do ICMS, conforme decisão do STF, não integra a base das contribuições sociais, a apuração dos créditos relativos às operações anteriores também deve ser efetuada com a exclusão do imposto. Ainda conforme a proposta dessa MP provocará potenciais impactos orçamentário financeiro positivos progressivos. 

Como cláusula de vigência, a MPV nº 1.159, de 2023, estabelece, quanto à exclusão do ICMS nos créditos das contribuições sociais, o início de seus efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação. Esse período de suspensão da eficácia decorre da necessidade de se observar a anterioridade nonagesimal, estabelecida no art. 195, § 6º, da Constituição Federal.

Desse modo, a nova sistemática de cálculo vigorará, efetivamente, para os fatos geradores  ocorridos a partir de 01/05/2023.

• Para mais informações acesse o Linx Informativo.

Criação do Relatório para conferência dos valores realizados nos meios de pagamento eletronicos.
Este registro 1601 é referente a operações com operações de pagamento com cartões de Créditos/Débitos , pagamento do QR Linx (PIX,Saldo). Cliente poderá agora confrontar as informações prestadas no Linx Fiscal (SG3) com o Sofrtpharma.