Jira |
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server | Jira Linx |
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columnIds | issuekey,summary,issuetype,created,updated,duedate,assignee,reporter,priority,status,resolution |
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columns | key,summary,type,created,updated,due,assignee,reporter,priority,status,resolution |
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serverId | bad04498-fb0d-3942-aa33-a3f090099d0c |
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key | POSTOSUBE-15671 |
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Ação: Alteração de Layout de geração do arquivo Sped Fiscal. O Registro 0221 deverá ser informado apenas se o campo "TIPO_ITEM" do registro 0200 (Pai) for informado com valor “00 - Mercadoria para Revenda” A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD-ICMS de 2023, deverão informar, na EFD-ICMS de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023. O preenchimento do registro se dará da seguinte forma: - campo 01 - REG - valor fixo:* "0221"
- campo 02 - COD_ITEM_ATOMICO:* será informado o código do item, o mesmo informado no 0200.
- campo 03 - QTD_CONTIDA:* valor fixo "1"
Alterações na tela de geração do SPED: - Criado opção, "Registro 0221" e condicionar a geração do registro 0221 a marcação desta opção. Desmarcado por padrão.
Benefício: Adequação do Sped à legislação vigente.
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