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Informações

Baseadas na NT 2021.004, foram implementados novos campos e regras de validação para NF-e's, nos módulos Configuração, Estoque, Financeiro, Interface NF-e - Emissão, Loja e NF-Server.

Pré-requisitos

AplicaçãoVersão
Banco de Dados – SQL Server22.09.
0904
2012
Configuração04.08.
0131HF40
0131HF53
Estoque 04.08.
0131HF40
0131HF53

Financeiro

04.08.0131
Interface NF-e - Emissão

22.09.

0710

1612

Loja 04.08.
0131HF40
0131HF53
NF-Server HF-22.09.
0901
1122


Itec Configuração


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titleMódulo Configuração

No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar a origem dos processos fiscais:


Informações

Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.

Após inserir o "Código" de acordo com as cinco origens apresentadas, o campo "Origem de Processo" é preenchido automaticamente.



No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ, tem como função cadastrar tipos de atos concessórios:

Informações

Não é permitido alterar e/ou excluir as origens previamente cadastradas, que estão na imagem acima.

Após inserir o "Código" de acordo com os 3 tipos de atos concessórios apresentados, o campo "Tipo de ato concessório" é preenchido automaticamente.



No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar processos fiscais:

Aviso

O sistema permite o preenchimento do "Ato concessório", se o valor do campo "Origem do processo" for "0 - SEFAZ".

É apresentado no campo "Ato concessório" com as opções cadastras na tela anterior a esta.


No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, informe "Processo fiscal referenciado" para as movimentações necessárias:


Aviso

Para especificar um processo fiscal referenciado nas movimentações adequadas é necessário que tenha sido realizado o pré-cadastrado na tela: "Cadastro de processos fiscais referenciados".

O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que o utilizam.


Em todas as notas fiscais emitidas pelo sistema e nas telas que contém a UF do emitente, os lotes (número do lote, data de fabricação e data de vencimento) devem ser informados. Para isso, nas notas fiscais que referenciam uma outra nota emitida, NF-e ou NFC-e, que possua lote informado, o sistema captura o lote da nota referenciada.


Se houver mais de uma unidade do produto que está sendo movimentado na nota referenciada com lotes diferentes, a tela onde a nota será emitida apresentará um pop-up com os lotes vinculados que o produto possui, para escolher e informar a quantidade daquele que está sendo movimentado na nota a ser emitida.


Nas NF-e’s de faturamento de convênio emitidas, mesmo para os produtos que possuírem lotes informados nas NFC-e’s referenciadas, tanto para "CONTROLADOS", quanto aos marcados com "Controle de lote", vendidos por todo o mês a diversos conveniados, o sistema busca automaticamente os lotes desses produtos não vencidos e com saldo de estoque da filial emitente.

Aviso

Observação:  Esta solução é provisória até que seja possível desenvolver a exigência da informação dos lotes nas vendas para os convênios que exigem a emissão de notas fiscais.


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titleOrientações

Os produtos que são isentos de registro na ANVISA não possuem Registro MS, portanto, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente.

Todas as notas emitidas pelo sistema, que não possuírem uma nota referenciada e tenha as informações de lote, são selecionadas e informadas automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados os lotes dos produtos dentro da validade e em quantidade suficiente para serem selecionados dentre os capturados dos XML’s das notas de compra.

No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, é possível desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC", informar a nota e se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:

image2022-4-28_14-36-0.pngImage RemovedImage Added Image Modified

Também foi acrescentada a coluna para informar livremente sobre questões de interesse do FISCO que sejam necessárias ao grid das Pré-Faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de ressuprimentosRessuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando sua utilização for para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além desta, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer um de seus usos e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio.

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