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A partir da versão 3.0.10.X o Linx Big Farma passou por mudanças em relação a classificação fiscal dos produtos. Essa mudança tem o objetivo de deixar o máximo de informações da classificação tributária centralizado em apenas uma única tela, com isso reduzindo a dificuldade para cadastro e possíveis ajustes. O nosso controle para definir a configuração tributária aos documentos fiscais serão baseados no valor de “UF Origem” e “UF Destino”, para assim localizar a tributação do respectivo produto em uma operação estadual ou interestadual. Além desse mecanismo, ao emitir um documento fiscal, caso exista uma configuração por operação cadastrada, e ao fixar determina tributação, esse valor será considerado a todos os produtos, e caso o campo não seja preenchido, ou seja, ficando em branco para determinada operação, será aplicado a tributação interna ou interestadual do item. Isso tanto para os dados estaduais como federais. |
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Dica | |||||||||||||
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Logo abaixo, será descrito em detalhes as telas que foram descontinuadas, nova tela de cadastros e rotinas para definir a tributação nos documentos fiscais.
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No cadastro de Produtos, acessando através do menu Cadastros > Produtos > Produtos, na aba “Inf. Fiscais” permaneceu apenas a aba “Substituição tributária” e “Benefícios fiscais”Dados Fiscais”.
Figura 02 - Alteração no Cadastro de Produtos |
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Para visualizar, cadastrar ou editar qualquer informação tributária de um respectivo item, basta acessar o cadastro do produto através do menu Cadastros > Produtos > Produtos > Inf. Fiscais e conforme destaque na Figura 02 acima, ou então acessar a nova tela de cadastro de configuração tributária explanada logo abaixo.
clicar no botãoNovo Cadastro Configuração Tributária
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Diante de todos os pontos apresentados e que sofreram modificações, como a retirada de campos e opções, neste tópico será apresentado como ficou a nova configuração tributária no Linx Big Farma.
Para acessar a nova tela, basta acessar o menu Cadastros > Fiscais > Configuração Tributária – Estadual/Federal ou pelo cadastro de produto, acessando o menu Cadastros > Produtos > Produtos > Inf. Fiscais no botão “Definir/Consultar configuração tributária” . Figura 05 - Definir Configuração Tributária Na nova tela de cadastro da “Configuração tributária”, é possível visualizar de forma separada as classificações tributárias, sendo a estadual, classificação federal, cadastro de código de benefícios fiscais e configuração por operaçãoClassificação Federal (PIS/COFINS), Configuração Tributária, Código Benefícios Fiscais e Operação Fiscal. Logo abaixo, separado por tópicos, vamos explicar será explicada cada função. Vale ressaltar que, para acessar cada opção, basta , como também percorrer pelos menus “Voltar”, “Avançar” ou “Cancelar” para fechar a tela. |
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Classificação Federal (PIS/COFINS)
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Nessa opção, será feito a classificação tributária estadual em operações internas ou interestaduais, tudo depende das operações que a loja realiza. De forma geral, ao incluir uma configuração tributária, será preciso preencher de forma obrigatória a "UF de Destino", visto que o valor da "UF de Origem" será retornado do cadastro da filial que está realizando a inclusão. Com base no valor da "UF Origem" e "UF Destino" será feito a o cadastro da tributação estadual ou interestadual. Uma grande novidade, é que devido o controle de etapa, ao(s) respetivo(s) produto(s) filtrado(s), será possível cadastrar as informações federais. Por ser uma informação federal, a mesma informação se aplica a todos os estados, diferente da condição estadual. Vale ressaltar que, aos itens filtrados, será possível clicar com o botão direito na grade de pesquisa e depois na opção “Alteração Linear” e aplicar uma alteração linear, caso o desejo seja aplicar o mesmo valor de CST do PIS/Pasep e COFINS aos itens listados. Figura 06 - Classificação Federal
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Dica | ||||||||||
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Configuração Tributária
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Nessa opção, será feito a classificação tributária estadual em operações internas ou interestaduais, tudo depende das operações que a loja realiza. De forma geral, ao incluir uma configuração tributária, será preciso preencher de forma obrigatória a "UF de Destino", visto que o valor da "UF de Origem" será retornado do cadastro da filial que está realizando a inclusão. Com base no valor da "UF Origem" e "UF Destino" será feito a o cadastro da tributação estadual ou interestadual. Uma grande novidade, é que devido o controle de “UF Origem” e “UF Destino” é possível trabalhar com lojas em estados diferentes e que estão no mesmo servidor central (se comunicando), visto que para definir uma tributação ao documento fiscal, será validado a existência da informação desde que a “UF Origem” esteja com o mesmo valor da loja emitente, e “UF Destino“ com o valor da UF do destinatário. Explicação de cada grupo e respectivos campos: → Classificação Estadual/InterestadualDentro desse grupo, será definido as principais informações, sendo para qual estado a respectiva tributação a ser cadastrada corresponde. O valor informado terá reflexo nos documentos fiscais a serem emitidos. No tópico Funcionamento das rotinas na emissão de documentos fiscais diante das modificações contém mais detalhes.
→ % PercentuaisNa configuração tributária que está sendo cadastrada/alterada, basta preencher os percentuais correspondentes ao CST/CSOSN preenchido e o estado relacionado. → % Desoneração (benefício fiscal)Nesse grupo, basta preencher para a sua respectiva UF (operação estadual) o código de desoneração e o motivo. Esse valor é por UF, então pode ser que nem todas as UF’s trabalham com o percentual desonerado a ser destacado nos documentos fiscais. → Produtos / NCM / Produto de bens ativoLogo abaixo, e por fim, existe os grupos Produtos / NCM / Produto de bens ativo. Depois de cadastrar toda a tributação, com seus respectivos códigos e percentuais, basta inserir os produtos que a respectiva tributação será aplicada na emissão de documentos ficais. O vínculo pode ser feito via produto, como também via NCM. A inclusão pode ser feita para um ou mais produtos, como também um ou mais NCM’s que compõem a configuração tributária cadastrada. Figura 06 - Configuraões Tributárias Figura 07 - Configurações Tributárias Edição |
Classificação Federal
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Nessa etapa, ao(s) respetivo(s) produto(s) filtrado(s), será possível cadastrar as informações federais. Por ser uma informação federal, a mesma informação se aplica a todos os estados, diferente da condição estadual. Vale ressaltar que, aos itens filtrados, será possível clicar com o botão direito na grade de pesquisa e depois na opção “Alteração Linear” e aplicar uma alteração linear, caso o desejo seja aplicar o mesmo valor de CST do PIS/Pasep e COFINS aos itens listados. Figura 08 - Classificação Federal Aviso | de documentos ficais. O vínculo pode ser feito via produto, como também via NCM. A inclusão pode ser feita para um ou mais produtos, como também um ou mais NCM’s que compõem a configuração tributária cadastrada. Figura 07 - Configurações Tributárias Figura 08 - Configurações Tributárias Edição/Inclusão Para cada configuração tributária, será possível fazer os vínculos de produtos, NCM´s ou produtos de bens do ativo que correspondem a tributação cadastrada.
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Dica | ||||||||||
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Código Benefícios Fiscais
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Nessa etapa, ao(s) respectivo(s) produto(s) filtrado(s), será possível incluir o respectivo código de benefício fiscal, sinalizando o CST e UF que será aplicado. Ao mesmo produto, pode ser cadastro cadastrado vários códigos, tudo depende do CST e UF a ser aplicado. Figura 09 - Código Benefício Fiscal
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Dica | |||||||||
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Configuração por Operação
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Extrair | ||||||
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Operação Fiscal
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Dica | ||||||||||
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Funcionamento das Rotinas na Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal Diante das Modificações
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Apenas para esclarecimento, em regra geral, ao emitir qualquer documento fiscal, para localizar e definir a tributação correta, será validado o valor da “UF Origem” e “UF Destino” informado no documento fiscal.
Aos produtos informados, para definir a tributação será observado se para a UF de origem e UF de destino informado no documento possui tributação. O respectivo valor, caso entrado, será com base na configuração pelo produto, caso não exista, será com base no vínculo do NCM.
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Na nova tela de “Configuração tributária – Estadual/Federal”, em cada aba, será possível consultar o log de alteração. Para isso, basta pesquisar a configuração ou produto desejado, selecionar. Na sequência, acesse o atalho CTRL+D, ou acessando o ícone lateral e depois no menu Manutenção > Visualizar logs de alteração (CTRL+D). |
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O Linx Big Farma, diante de toda a modificação tomou o cuidado para evitar qualquer perda de informação. Logo, seguimos as seguintes premissas:
→ Existir % de tributação (aba substituição tributária) aos produtos vinculados em determinado grupo; → Caso não exista % de tributação no grupo, é observado no cadastro de produto (aba substituição tributaçãotributária) , e com isso feito a criação com base nos dados do item.
→ Caso não exista nenhum valor de % tributação no cadastro de grupo ou produto (aba substituição tributária), é verificado se existe valor vinculado pelo produto na "configuração tributária". → Se existir, é feito a criação via configuração tributária e observado o cadastro de produto para preenchimento do CST e CSOSN do produto; → Se não existir nada na configuração tributária pelo produto, será feito a criação da configuração com base no CST do item, isso se não existir tributação via NCM.
→ Existir configurações via NCM, porém o CST/CSOSN a ser definido será conforme os campos de percentuais. |
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