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1 ConceitoA Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Administração Tributária Municipal ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestações de serviços.
Para mais informações referentes à NFS-e, acessar o site da Receita Federal.
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2 RequisitosPara utilizar o módulo NFS-e, será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo e posteriores configurações, conforme manual.
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3 ConfiguraçõesPara o funcionamento do módulo NFS-e será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.
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3.1 Módulo NF-ePara utilizar o módulo NFS-e será necessário configurar o módulo NF-e. Para isso acessar o módulo Gerencial > Configurações > Módulos > NF-e. A tela a seguir será exibida:
Para mais informações referentes a configuração do módulo NF-e, acessar o Manual Fiscal – Notas Fiscais, página 4.
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3.1.1 Aba NFS-ePara realizar a configuração da NFS-e, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Módulos > NF-e, selecionar a empresa a ser configurada e acessar a aba NFS-e. A tela a seguir será exibida:
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Após realizar as configurações, clicar no botão Salvar para registrar as informações.
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3.1.2 Aba OpçõesQuando selecionada a opção de emissão e NF-e conjugada e estiver ativo o módulo da NFS-e, as rotinas que irão emitir modelo 55 com produtos e serviços serão apenas as de faturamento e emissão de NF-e referente a documentos fiscais. O restante das rotinas é referente a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e).
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3.2 Tipo de ServiçoCaso o município necessite de retenção de impostos, será necessário configurar as alíquotas dos tipos de serviços, configurar a retenção sobre o IRRF e Contribuições Sociais. Nesta tela, o usuário informará se o serviço sofrerá a retenção ou não dos serviços prestados. Funcionalidade liberada especificamente devido à retenção ser atribuída dependendo do serviço que está sendo prestado. Para isso acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Tabelas > Tipo Serviço. A tela a seguir será exibida:
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Após realizar as configurações, clicar no botão Confirmar para registrar as alterações realizadas.
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3.3 Processador de LotesPara que as NFS-e sejam aprovadas para uso, será necessário ativar o processador de lotes. Ele será responsável por trazer as informações de aprovação, cancelamento, rejeição, entre outras situações, das notas ficais.
Para mais informações referentes à configuração do processador de lotes, acessar o Manual Fiscal – Notas Fiscais, página 5.
| Âncora |
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3.4 Natureza de Operação e Séries de Notas FiscaisPara realizar a emissão de NFS-e, será necessário cadastrar naturezas de operações e séries de notas fiscais. Para cadastrar natureza de operação, acessar Cadastros > Tabelas : Natureza de operação. A janela abaixo será exibida:
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Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.
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3.5 TributaçõesPara utilizar o módulo NFS-e, será necessário configurar as tributações utilizadas. Deverá ser configurada a alíquota para correto funcionamento do serviço e selecionar a alíquota normal ou retida. Nos casos de alíquota retida, caso o município exija, a nota sofrerá o abatimento do valor ISS. Para isso, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Tabelas > Tributações. A tela a seguir será exibida:
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Para mais informações referentes à configuração de tributações, acessar o Manual Cadastro de Tabelas, página 65.
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3.6 Série de RPSTodas as notas fiscais de serviço possuem uma série de RPS (Recibo Provisório de Serviços), que são impressas após serem geradas. Logo, o sistema tem a obrigação de cadastrá-las para que sejam configuradas e utilizadas nas emissões das notas.
Para cadastrar séries de RPS, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Séries de RPS. A tela a seguir será exibida:
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Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.
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3.7 EmpresasO primeiro cadastro que deve ser realizado no Linx Postos AutoSystem® é o cadastro da empresa. Este passo já deve ter sido realizado após a instalação e antes da atualização, pois para atualizar corretamente o sistema e utilizar a versão adequada, o sistema consultará o CNPJ cadastrado para a empresa.
Para cadastrar empresas, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:
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Rotina liberada para empresas de lucro real e, quando for optante das retenções do IRRF e contribuições sociais, o regime de apuração cumulativo e não cumulativo. Ação tomada para atender os registros de detalhamento da contribuição do PIS e COFINS, devido às alíquotas de PIS/COFINS serem diferenciadas da alíquota básica já conhecida nos regimes de cumulatividade. |
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4 FuncionalidadesA nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Administração Tributária Municipal ou por outra entidade conveniada para documentar as operações de prestação de serviços.
A geração da NFS-e será realizada automaticamente por meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes. Para que sua geração seja efetuada, os dados que a compõem serão informados, analisados, processados, validados e, se corretos, gerarão o documento.
A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória de emissão da NFS-e e pelo correto fornecimento dos dados à Administração Tributária Municipal, para sua geração, é do contribuinte.
Para mais informações referentes à NFS-e, acessar o site da Receita Federal.
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4.1 Lançamento da NFS-eApós realizar as configurações, será possível realizar o lançamento da NFS-e. O lançamento da NFS-e será feito por diversos meios. Toda venda que possui um serviço vinculado emitirá uma NFS-e. A seguir, serão exibidas todas as formas de lançamento.
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4.1.1 Módulo GerencialO lançamento de NFS-e pelo módulo Gerencial será semelhante ao lançamento de NF-e. Para realizar os lançamentos, será possível acessar os menus:
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Ao selecionar Preencher lista, serão exibidos na tela de Relação de RPS os dados que foram utilizados como filtro da pesquisa, onde poderá ser selecionado o cupom e na sequência realizada a emissão do RPS junto ao órgão regulador informado.
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4.1.2 Módulo CaixaO lançamento de NFS-e pelo módulo Caixa será semelhante ao lançamento de NF-e. Para realizar o lançamento, realizar uma venda no módulo Caixa. Para mais informações referentes a estas rotinas, acessar o Manual Caixa- Emissão de NF-e, página 12.
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Ao emitir mercadorias e serviços no mesmo cupom, o sistema automaticamente emitirá uma NF-e para as mercadorias e uma NFS-e para os serviços. |
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4.2 Cancelamento de NFS-eApós realizar os lançamentos, será possível cancelar a NFS-e. O cancelamento da NFS-e será feito por vários modos. A seguir serão exibidas as formas de cancelamento.
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4.2.1 Módulo GerencialPara realizar o cancelamento da NFS-e será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Gerenciamento de notas fiscais. A tela a seguir será exibida:
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Após preencher os campos com as informações necessárias para pesquisar e clicar em Preencher lista – F5, será possível cancelar a nota (desde que ela esteja em situação Aprovada ou Aguardando envio) clicando em Cancelar – F11.
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4.2.2 Módulo CaixaO cancelamento de NFS-e pelo módulo Caixa será semelhante ao cancelamento de NF-e. Para realizar o cancelamento, acessar o módulo Caixa, menu Caixa (F10) > Operações > Cancelar última venda.
Outra forma de realizar o cancelamento de NFS-e é por meio do menu Caixa > aba Notas fiscais.
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