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Nesse artigo vamos abordar como é gerada a NF-e de Perda e Vencimento no Linx Farma Cloud.

Aviso

Para gerar a nota de perda e vencimento deverá ter o cadastro de série NF-e (Cadastro > NF-e), e o Certificado Digital válido configurado.

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Passo 1: Acesse a funcionalidade Perda e Vencimento, localizada em Movimentação, informe a filial, Natureza da Movimentação e o Destinatário.

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Figura 01: Emissão de NF-e de perda e vencimento

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Passo 2: Para dar sequência na emissão da nota inclua os produtos. Localize o produto pelo código de barras ou pela descrição, informe a quantidade e o valor unitário  clique em .

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Figura 02: Incluindo produto para emissão da NF-e

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Passo 3: Caso o produto informado for controlado pela ANVISA (SNGPC), será necessário incluir o Número de lote, Quantidade e o Motivo, para que essas informações sejam apresentadas na tela de Conferência > Perdas, localizada no menu SNGPC. Insira as informações e  clique em .

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Figura 03: Controle de produtos controlados

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Passo 5: Após a inclusão dos itens é necessário que  clique em .

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Figura 04: Produtos inclusos para finalizar a emissão

Obrigatoriedade do Rastro de Medicamento (Dados: Lote, Fabricação, Validade e Registro MS): NT 2021.004

Com a entrada em vigência da NT 2021.004 versão 1.20, que estava prevista para o dia 16/05/2022 foi prorrogada para 08/08/2022, a SEFAZ de cada Estado (UF) poderá exigir o preenchimento do rastro dos medicamentos na emissão de NF-e.

O rastro do medicamento são os dados de:

  • Lote.
  • Data de fabricação.
  • Data de validade.
  • Registro MS.

Se seu Estado exige essa informação de rastro de medicamento, será necessário habilitar a configuração.

Caso o usuário faça a emissão de uma NF-e, e não seja informado o Rastro de Medicamento, a nota apresentará a rejeição 840 - NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento.

Para evitar a rejeição é necessário que configure o sistema para que sejam enviadas as informações de rastro do produto no arquivo da nota fiscal.

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titleComo configurar o sistema para gerar o rastro de medicamento?

Acesse o menu Configurações > Parâmetros empresa/filialno campo empresa selecione a opção filial, informe a filial e em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud.

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Figura 05: Configurações empresa/filial

Localize o parâmetro INFORMAR_NA_NFE_RASTRO_MEDICAMENTO Image Added clique em Image Added.

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Figura 06: Parâmetro para configuração

No campo Valor da chave informe: 1, e Image Added clique em Image Added.

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Figura 07: Incluir parâmetro para emissão da nota

Após realizar a configuração, todos os produtos iniciados com os NCMs: 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, serão solicitados os dados de lote, fabricação, vencimento, Registro MS e quantidade.

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Figura 08: Tela para inclusão de dados

No campo Registro MS: 

  • quando marcado ISENTO o campo Registro MS ficará definido como ISENTO, será utilizado para os produtos que não possuírem registro.
  • E, para os produtos que possuírem a classe terapêutica igual a Outros e classificação como Não Medicamento ou Não definido será habilitado o campo Registro MS possibilitando cadastrar:
    • Com 11 dígitos numéricos e aceitar iniciando em 1 ou 8,
    • Com 13 dígitos numéricos iniciados em 1.
Aviso

Para os produtos controlados pela ANVISA (sujeito a controle especial e antimicrobianos) permanecerá a obrigatoriedade do Registro MS com 13 dígitos e iniciados em 1

Após informar os dados Image Added clique em Image Added e salve as informações.



Passo 6: Após a confirmação da transação, poderá acompanhar a emissão da nota em Movimentação > SaídaGestão NF-e

Dica

Na tela Movimentação > SaídaGestão NF-e:

  • Caso não conste a chave, entre em contato suporte
  • Caso conste a chave, cliente em editar para imprimir o DANFE.

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Aviso

A baixa do estoque de produtos controlados pela ANVISA (SNGPC) serão realizadas apenas quando o usuário efetuar a conferência na tela de Conferência > Perdas (SNGPC).

Configurações

O sistema permite que sejam realizadas configurações por usuário/filial para cada funcionalidade.

Para efetuar bloqueios e configurações por usuário para este programa, acesse o Controle de Acesso (Configurações) no Retaguarda selecione o perfil de usuário que deseja configurar:

  • MOVIMENTACAO_PERDA_E_VENCIMENTO: Ao marcar o parâmetro indica que o usuário terá acesso a Perda e Vencimento.

Para efetuar bloqueios e configurações por filial para este programa, acesse a funcionalidade Parâmetros Empresa/Filial (Configurações) no Retaguarda no campo Empresa selecione por Filial, na sequencia a filial desejada em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud:

  • NCMS_A_INFORMAR_RASTRO_MEDICAMENTO: por padrão serão listados os NCMs iniciados em 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, podendo ser alterados conforme a necessidade do seu Estado (UF).