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| Exclusão do ICMS da |
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BC do PIS |
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-COFINS (Entrada |
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→ 29443 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS (Entrada de Mercadoria) |
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Na Exposição de Motivos nº 00010/2023 MF, argumenta-se que, se o valor do ICMS, conforme decisão do STF, não integra a base das contribuições sociais, a apuração dos créditos relativos às operações anteriores também deve ser efetuada com a exclusão do imposto. Ainda conforme a proposta dessa MP provocará potenciais impactos orçamentário financeiro positivos progressivos.
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Regra para Exclusão do ICMS nas Entradas via Conector
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Lista de CST (ICMS), que serão usados para realizar o cálculo. E os CST (ICMS) que não poderão ser usados na exclusão.
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CST - ICMS
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Descrição
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Processo
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| Aviso |
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Serão considerados somente os produtos que tenham em seu Cadastro, sua tributação para PIS/COFINS como TRIBUTADO.
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Regime Tributário
Acessando ícone 
filiais no Escrita Fiscal/SG3, o Conector terá que olhar para a seguinte especificação do Regime Tributário está como LUCRO REAL e que seja do regime NÃO-CUMULATIVO conforme abaixo:
Acessando aba Filial sub-aba Fiscal tem que estar no campo: Indicador de incidência tributária como EXCLUSIVAMENTE NO REGIME NÃO-CUMULATIVO.
Acessando aba filial, no Perfil tributário tem que cuidar com a classificação que está na aba do perfil tributário, pois nem tudo que esta descrito está configurado certo.
Sendo assim acessar PERFIL TRIBUTÁRIO e validar se o enquadramento é LUCRO REAL, tem que validar neste caso também.
Lembrando que todo o perfil tributário tem nome sugestivo, exemplo, Lucro real, tem cliente que está apenas perfil, contudo o ENQUADRAMENTO do perfil precisa estar como LUCRO REAL.
Configurações Fiscais
No ícone 
abre a tela da Configurações Fiscais e nesta tela incluir uma nova coluna com todos os Estados com o nome Sugestivo "Subtrai ICMS de Entrada Pis/Cofins" conforme abaixo:
Se estiver configurado conforme acordo acima o conector vai realizar a exclusão.
Exemplos Notas Fiscais de Entrada (Softpharma x Escrita Fiscal/SG3)
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Quando a Nota Fiscal ser lançada no Softpharma será gerado uma pendência para o Escrita Fiscal/SG3 importar este documento fiscal e será realizado a exclusão conforme os parâmetros descritos no tópico acima.
Para realizar a Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS na Entrada de Mercadoria, será observado se as notas enviadas pelos fornecedores tem ICMS/FCP Destacado em seus Campos Próprios juntamente com as combinações de CST.
Exemplo com CST 00 - Tributado Integralmente
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Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
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Exemplo com CST 00 - Tributado com Redução na Base
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Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
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Exemplo com CST 90 - Outros
O CST 90 é considerado aquele onde o cliente não tem uma definição exata de qual usar na operação, então é feito o CST 90.
Este CST é o mais complicado pois pode conter o ICMS, pode ter FCP e também pode apresentar redução na Base de calculo, ou seja, é quase uma junção do CST 00 e 20 ao mesmo tempo então tem que ter bastante cuidado para não errar.
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Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
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SPED ICMS - Registros C100 e C170
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Acessando ícone 
EFD no Escrita Fiscal/SG3
Para validação da alteração realizada deve ser observados os registro C100 (Capa) e C170 (Produtos) da Nota de Entrada no PVA.
Sem Exclusão da Base
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Descrição
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Valor
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Descrição
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Valor
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No Escrita Fiscal/SG3 na tela de Entrada de Mercadoria está da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
Com Exclusão da Base
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Descrição
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Valor
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Contudo como vamos realizar a Exclusão do ICMS será apresentado os seguintes valores:
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Descrição
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Valor
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observação
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R$ 1,32
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No Linx Fiscal/SG3, na Entrada da Mercadoria vai apresentar da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
SPED Contribuições - Registros C100 e C170
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Acessando ícone 
EFD-Contribuições no Escrita Fiscal/SG3
Para validação da alteração realizada deve ser observados os registro C100 (Capa) e C170 (Produtos) da Nota de Entrada no PVA.
Sem Exclusão da Base
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Descrição
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Valor
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Descrição
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Valor
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No Escrita Fiscal/SG3 na tela de Entrada de Mercadoria está da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
Com Exclusão da Base
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Descrição
...
Valor
...
Contudo como vamos realizar a Exclusão do ICMS será apresentado os seguintes valores:
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Descrição
...
Valor
...
observação
...
R$ 1,32
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No Linx Fiscal/SG3, na Entrada da Mercadoria vai apresentar da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
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