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1. Regras por UF

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Para acessar as Regras por UF do ICMS Desonerado acesse: 

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF"  

Configure os campos: 

  • ICMS Desonerado - Regras Cálculo;
  • ICMS Desonerado - Operações;
  • Somar/Abater.


Figura 01 - Regras UF.


Para utilizar a indicação do valor do ICMS desonerado: 

  • Em “Configuração Tributária do Item”, for informado a tributação como “Isento” ou “Não tributado” será habilitado os campos “%ICMS Des" e %FCPDes e preenchido pelo menos o campo da alíquota do ICMS (%ICMS Des).  
  • Caso possua FCP, preencher o campo “%FCP Des”. 
  • Só preenchendo o campo %ICMSDes já é suficiente.

Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF". 


Quando no campo "ICMS Desonerado - Regras Cálculo" estiver selecionado a opção: 

"Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)", será enviado 0 (zero) no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse: Parâmetros > Configuração Tributári

a > aba ICMS/ISS > na subaba "Regras por UF".

Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção:  "Cálculo por fora (Brasil)" ou "Cálculo por Dentro (Rio de janeiro)" e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo: 

  • Venda;
  • Transferência;
  • Saída por Perdas; 
  • Outras Saídas Não Especificadas; 
  • Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”. 

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 


2. Configuração Tributária alternativa

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Realizea Configuração tributária alternativa, acessando, Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Tributação Alternativa

  • Preencha a alíquota do %ICMS Deson.
  • Caso tenha FCP, preencha o campo %FCP Deson., mas preenchendo apenas %ICMS Deson. já é suficiente.
  • Quando estiver no campo Tributação,  selecionado Isento, Não tributado ou Suspenso.


Figura 02 - Configurações tributária


Para valor de ICMS desonerado não deduzir do valor do item acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF 

  • Quando no campo ICMS Desonerado - Regra de Cálculo estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro), o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e.

Para valor de ICMS desonerado deduzindo do valor do item, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > subaba Regras por UF 


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Figura 03 - Regras por UF


Quando no campo "ICMS Desonerado - Regra de Cálculo" estiver selecionado a opção Cálculo por fora (Brasil) ou Cálculo por Dentro (Rio de janeiro) e no campo “ICMS Desonerado - operações” estiver marcado pelo menos uma das operações abaixo: 

  • Venda;
  • Transferência;
  • Saída por Perdas; 
  • Outras Saídas Não Especificadas; 
  • Saída - Sistema de Fidelidade.

No campo Somar/Abater, estiver seleciona a opção de “Somar” ou “Abater”. 

Será enviado 1 no Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) dividido pelo total da NF-e. 



3. Configuração Tributária para Produtos aba ICMS

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Para realizar a Configuração Tributária para Produtos, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS 


O campo Situação Tributação pode ser enviado a nota do produto Com Informação ICMS e Sem informação ICMS.



No campo Tributação, está disponível para seleção as opções de:

  • Tributado;
  • Substituição;
  • Isento;
  • Não Tributado;
  • Outros;
  • Suspenso
  • Diferimento total;
  • Isenção Parcial.


Aviso

No campo Situação Tributação, caso esteja parametrizado Selecione a Tributação ao tentar gravar será exibida a mensagem: Falta informar a tributação.


  • No campo CEST, como padrão estará Geral e está disponível para selecionar e Com CEST e Sem CEST.


Informações

A opção de CEST será habilitada apenas se estiver o campo Tributação selecionado como Substituição.


4. Alterando a tributação do produto

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Para acessar a Configurações Tributárias para Produto e alterar, acesse:

Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS 

(Solicito print da tela de  Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com o grid com a Listagem de Produtos)

Selecione um produto que está no grid da Listagem de Produto dê duplo clique ou selecione no check-box para abrir para editar as Informações.

(Solicito print da tela de  Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com a tela de Informações)


No campo Tributação  está disponível selecionar como Tributado, Substituição, Isento, Não tributado, Outros e Isenção Parcial.

Em Selecione o que deseja alterar selecione o campo que deseja editar:

  •  % ICMS
  •  % FCP
  •  % ICMS DES
  •  % FCP DES
  •  % MVA
  •  % R.BC
  •  % R.BCST
  •  % Isenção
  •  Cód. Benef
  •  CEST


(Solicito print da tela de  Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113) > aba Produtos > subaba ICMS > Com a tela de Informações com um campo selecionado de "Seleciono que deseja alterar" )


Informações

Os campos % ICMS, % FCP, % ICMS DES, % FCP DES, % MVA, % R.BC , % R.BCST, % Isenção, Cód. Benef. e CEST só serão habilitados para edição se os mesmos foram marcados no campo acima.  


Para exemplificar melhor cada opção e cada checkbox segue abaixo a tabela Informativa:


Quando o campo Tributação for selecionado Tributado ou Tributado Redução BC,.

Logo abaixo os campos Selecione o que deseja alterar vão ser habilitados somente os campos %ICMS, % FCP, % R. BC, CÓD. BENEF.

Quando estiver tributado e o cliente marcar o campo %R.BC libera o campo Cód. Benef.



Tributação

Campos

Tela

Observação

Tributado

e Tributado Redução BC.
  • % ICMS
  • % FCP
  • % R. BC
  • CÓD. BENEF

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Quando marcar %R.BC - Vide observação.
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Quando estiver tributado e o cliente marcar o campo %R.BC libera o campo Cód. Benef.

Substituição
  • % ICMS
  • % FCP
  • % MVA
  • % R. BC
  • % R. BCST
  • CÓD. BENEF
  • CEST

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Cód. beneficio é liberado 

para o Estado do Rio Grande do Sul

pois é o único que exige.

Isento
  • % ICMS DES
  • % FCP DES
  • CÓD. BENEF

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Não tributado
  • % ICMS DES
  • % FCP DES
  • CÓD. BENEF

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Outros
  • CÓD. BENEF

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Isenção Parcial
  • % ICMS
  • % ISENÇÃO
  • CÓD. BENEF

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Grupos Tributação do ICMS - Entrada de Mercadoria

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Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” sendo o campo CNPJ do Beneficiário (CNPJReceb) do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

Essa informação esta dentro do grupo CARD responsável pelo Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos, ou seja, Cartões Crédito/Débito (POS ou TEF) e o PIX por meio do POS Connect.

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1.Cadastro de Bandeiras

Para realizar o Cadastro de Bandeiras, acesse: Cadastros >  Bandeiras (CAD119) > Clique na aba CNPJ Beneficiário


Figura 08 - Cadastro de bandeiras.


A nova aba CNPJ Beneficiário, foi criada para atender a Nota Técnica 2023.004, que tornou obrigatório informar o CNPJ do estabelecimento beneficiário do pagamento que transacionou com esta bandeira, sendo apresentada as seguintes informações:

  • Coluna Filial: Será apresentado todas as filiais do cliente ativa.

  • Coluna Bandeira: Apresentará a bandeira que o cliente selecionou.

  • Coluna CNPJ Beneficiário: Será apresentada os CNPJ das Filiais do cliente.

  • Coluna Status: Conterá as opções informativas: Incluído, Novo cadastro, Alterado.
    • O Status será apresentado apenas quando estiver no modo edição, uma vez gravado o status será limpado pois a ideia não é manter um histórico e sim apenas apontar para o que foi editado.

09 Figura - Cadastro de bandeiras aba CNPJ Beneficiário

2. Adicionando Nova bandeira

Quando clicar duas vezes em qualquer filial será apresentada a tela para edição do CNPJ Beneficiário, onde apresentará a informação da Filial que estará desabilitada para a edição e a informação do CNPJ Beneficiário que poderá ser editado.

Quando alterado o campo CNPJ Beneficiário a coluna do status será atualizada com o que foi modificado.

Figura 10 - Cadastro de bandeiras aba CNPJ Beneficiário

Quando for adicionado os dados de uma nova bandeira, apresentará o status Novo Cadastro, ao clicar em Gravar será replicado para todas as filiais com o  Status de Novo Cadastro.


Informações
  • Para novos cadastros de Bandeira é obrigatório utilizar F7 para que seja replicado o novo cadastro para todas as filiais, caso contrário irá exibir a mensagem: O cadastro de uma nova bandeira deve ser realizado para todas as filiais. Pressione F7 para continuar.
  • O CNPJ Beneficiário vai ser lançado para todas as filiais quando estiver utilizando F7.
  • Caso seja informado um CNPJ inválido, não será permitido gravar o cadastro informando a seguinte mensagem: O CNPJ XXXXXXXXXXXXXX está inválido. Filial: X.

Ao realizar uma Venda NFC-e e o meio de pagamento for Cartão no XML da nota será apresentado o CNPJ do Beneficiário.

Nota
A informação do CNPJ do Beneficiário será apresentada


Nota

A informação do CNPJ do Beneficiário será apresentada no XML após dia 01/07/2024 que entra em vigor a Nota Técnica 2023.0004_v1.11.

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Figura 11 - Venda NFC-e com pagamento em Cartão

Clique em Equipamentos POS para consultar, irá abrir a Consulta POS Equipamento, no campoDigite o nome ou série do Terminal POS para consultar abaixo no grid irão apresentar os equipamentos cadastrados selecione o equipamento que deseja.
Aviso

Quando estiver no campo Equipamento POS pode digitar o nome do POS ou pressionando F2 para buscar.

No F2 serão apresentando apenas equipamentos POS, os equipamentos cadastro como PINPAD não serão exibidos. 

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Figura 12 - Consulta POS equipamento.

Após selecionado o equipamento POS será retornado para a tela de Cartões Déb/Créd.

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Figura 13 - Consulta POS equipamento.

Grupo YA Informações de Pagamento - TAG IDTERMPAG

Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” sendo o campo do Identificador do terminal de pagamento (idTermPag)  para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

Essa informação esta dentro do grupo CARD responsável pelo Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos, ou seja, Cartões Crédito/Débito (POS ou TEF) e o PIX por meio do POS Conect.

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1.Cadastro das maquinas do POS

O cadastro das máquinas do POS no Softpharma será realizado acessando:

Parâmetros > Impressoras térmicas para NFC-e/S@T e NFS-e (PAR143) > aba POS > subaba Ativo

Informações

Como padrão na aba POS abrirá a subaba Ativos, onde apresentará no grid as seguintes informações nas colunas: Filial, Serial, Tipo, Nome, Credenciadora/Adquirente, Terminal, Usuário e Data/Hora.

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Figura 14 - Impressoras térmicas para NFC–e, S@t e NFS-e aba POS subaba Ativos.

Ao clicar em Novo será exibida o Cadastro POS, com os seguintes campos para serem informados:

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Figura 15 - Cadastro POS.

  • Informe a Série do equipamento. Exemplo:. GETNET1415 / STONE 1214.
  • Informe o Nome POS que deseja dar a maquininha. Exemplo:. POS 1/ STONE POS 1214.
  • No campo Tipo selecione o máquina PinPad é integrado o cliente e a maquininha ou POS convencional.
  • Pode ser informado a Credenciadora/Adquirente que pertence o POS que está cadastrado. Exemplo:. Stone CO.
  • O campo Terminal, estará desabilitado e ao clicar em Usar terminal local será preenchido automaticamente com o nome da maquininha. Exemplo:. CASNOTFS044338 
  • O botão Remover Terminal será utilizado para remover o terminal selecionado.
  • No campo Situação estará disponível selecionar Ativo e Inativo para os casos que deseje inativar aquele POS.
  • Ao clicar no botão Confirmar as opções acima vão ser gravas no grid.
  • Para fechar a tela de Cadastro do POS clique em Fechar ou pressione ESC.
Aviso

Se for cadastrado Serie incorreto e este terminal não tenha nenhuma movimentação registrada para o equipamento será possível editar o campo Serie.

Caso tenha alguma movimentação registrada para o equipamento, ao abrir o cadastro de POS não será possível editar o campo Série, podendo apenas Inativar o cadastro de POS através do campo Situação e realizar um novo cadastro corretamente. 

Caso o cliente efetue o pagamento com 2 ou 3 cartões diferentes será habilitado os campos serie/nome do POS para que seja informado o equipamento da segunda bandeira. Neste momento não será obrigatório a informação da serie do equipamento POS para não travar venda contudo pode ocorrer risco da UF rejeitar.


...

Grupo YA Informações de Pagamento - TAG IDTERMPAG

Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” sendo o campo do Identificador do terminal de pagamento (idTermPag)  para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

Essa informação esta dentro do grupo CARD responsável pelo Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos, ou seja, Cartões Crédito/Débito (POS ou TEF) e o PIX por meio do POS Connect.

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1.Cadastro das maquinas do POS

O cadastro das máquinas do POS no Softpharma será realizado acessando:

Parâmetros > Impressoras térmicas para NFC-e/S@T e NFS-e (PAR143) > aba POS > subaba Ativo

Informações

Como padrão na aba POS abrirá a subaba Ativos, onde apresentará no grid as seguintes informações nas colunas: Filial, Serial, Tipo, Nome, Credenciadora/Adquirente, Terminal, Usuário e Data/Hora.


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Figura 14 - Impressoras térmicas para NFC–e, S@t e NFS-e aba POS subaba Ativos.


Ao clicar em Novo será exibida o Cadastro POS, com os seguintes campos para serem informados:

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Figura 15 - Cadastro POS.


  • Informe a Série do equipamento. Exemplo:. GETNET1415 / STONE 1214.
  • Informe o Nome POS que deseja dar a maquininha. Exemplo:. POS 1/ STONE POS 1214.
  • No campo Tipo selecione o máquina PinPad é integrado o cliente e a maquininha ou POS convencional.
  • Pode ser informado a Credenciadora/Adquirente que pertence o POS que está cadastrado. Exemplo:. Stone CO.
  • O campo Terminal, estará desabilitado e ao clicar em Usar terminal local será preenchido automaticamente com o nome da maquininha. Exemplo:. CASNOTFS044338 
  • O botão Remover Terminal será utilizado para remover o terminal selecionado.
  • No campo Situação estará disponível selecionar Ativo e Inativo para os casos que deseje inativar aquele POS.
  • Ao clicar no botão Confirmar as opções acima vão ser gravas no grid.
  • Para fechar a tela de Cadastro do POS clique em Fechar ou pressione ESC.


Aviso

Se for cadastrado Serie incorreto e este terminal não tenha nenhuma movimentação registrada para o equipamento será possível editar o campo Serie.

Caso tenha alguma movimentação registrada para o equipamento, ao abrir o cadastro de POS não será possível editar o campo Série, podendo apenas Inativar o cadastro de POS através do campo Situação e realizar um novo cadastro corretamente. 

Caso o cliente efetue o pagamento com 2 ou 3 cartões diferentes será habilitado os campos serie/nome do POS para que seja informado o equipamento da segunda bandeira. Neste momento não será obrigatório a informação da serie do equipamento POS para não travar venda contudo pode ocorrer risco da UF rejeitar.

2. Venda POS

Ao realizar uma Venda NFC-e/NF-e e o meio de pagamento for Cartão no XML da nota será apresentado o CNPJ do Beneficiário.


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Figura 11 - Venda NFC-e com pagamento em Cartão


Clique em Equipamentos POS para consultar, irá abrir a Consulta POS Equipamento, no campoDigite o nome e série do Terminal POS para consultar abaixo no grid irão apresentar os equipamentos cadastrados selecione o equipamento que deseja.


Aviso

Quando estiver no campo Equipamento POS pode digitar o nome do POS ou pressionando F2 para buscar.

No F2 serão apresentando apenas equipamentos POS, os equipamentos cadastro como PINPAD não serão exibidos. 


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Figura 12 - Consulta POS equipamento.


Após selecionado o equipamento POS será retornado para a tela de Cartões Déb/Créd.

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Figura 13 - Consulta POS equipamento.


3. IDENTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM QRLINX

Para identificação dos terminais com o QRLINX, acesse:

Lançamento > Contas a Receber > Gerenciador do QRLinx (CAR310) > aba Terminais > coluna Descrição

Figura 16 - Cadastro POS.

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4. IDENTIFICAÇÃO DOS TERMINAIS COM POS CONECT


Para realizar a configuração do POS Conect, acesse:

Parâmetro> Configuração Integração > procurar por POS CONECT.

Informações

Na configuração do POS Connect (Integrado) temos o campo Número de Série do equipamento que será adicionado.



Figura 17 - POS Connect.


No momento da venda quando configurado as devidas informações do POS vinculando ao ir ao campo Forma de Pagamento irá abrir a tela para que Selecione opções disponíveis para seleção TEF Somente Controle que é o nosso POS Simples e o TEF POS Connect.


Figura 18 - Venda NFC-e selecione a forma de pagamento.


Quando selecionado o POS CONNECT será apresentado a tela dos terminais configurados. No momento da emissão o XML apresenta o campo de Identificador do terminal de pagamento (idTermPag) e a série do equipamento selecionado. Selecionar a operação e demais informações e clicar em enviar.


Figura  19  - POS Connect.


Figura 20 - Lista de terminais cadastrados no POS Connect.


Figura 21 - Finalizando com o pagamento.


Depois o pagamento é enviado a máquina e processado corretamente.

Figura 22 - Finalizando com o pagamento.


Ao finalizar a venda será emitido o cupom com a informação do Identificador do terminal de pagamento (idTermPag) e Número de autorização da operação com cartões, PIX (cAut). 
boletos e outros pagamentos eletrônico

Figura 23 - Documento de impressão na máquina POS Conect.


 Tabela de operações para a tag do terminal

Situações Observações
Gera tag idTermPag
  • Cartão TEF/POS sem tele-entrega;
  • POS Connect Integrado (direto) sem tele-entrega;
  • QRLinx sem ou com tele-entrega.
Não gera tag idTermPag
  • Cartão TEF/POS com tele-entrega;
  • POS Connect Simples (lista) com tele-entrega;
  • A informação da tag idTermPag não apresentará no XML, pois a informação do tipo de pagamento é 99-OUTRAS descrição "VENDAPOS".


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