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O que é uma nota técnica?
Nota Técnica é um documento elaborado por técnicos especializados em determinado assunto e difere do Parecer pela análise completa de todo o contexto, devendo conter histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes.
Informações Importantes
Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Aviso | ||||||||||||||||||||
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Foram publicados os Convênios ICMS 172 e 173 ambos de 2023 alterando as alíquotas específicas (ad rem) para os combustíveis tributados na sistemática monofásica segue:
Diante as cláusulas da legislação conforme os convênios ICMS Número 172 e 173, é necessário ajustar o cadastro dos produtos (Diesel e biosiesel, GLP/GLGN, Gasolina e etanol anidro combustível), informando a alíquota nova do ICMS monofásico. |
Duvidas sobre as alterações?Clique Aqui
Requisitos
- Manter o sistema sempre atualizado. (Versão mínima do EMSys 3.5.21.941, do TAC 3.1.0.341)
Foi elaborado a Nota Técnica 2023.001 (Tributação Monofásica sobre Combustíveis), conforme orientação é necessário efetuar alterações no sistema EMSys para adequar as exigências fiscais. Este material foi criado com a intenção de auxiliar aos usuarios do sistema, efetuar as alterações corretamente. Também é possível fazer as devidas configurações no EMSys através do vídeo que preparamos clicando abaixo:
Esta nota técnica diz respeito ao envio de novas informações relativas ao ICMS monofásico sobre combustíveis.
Neste primeiro momento ela tem validade apenas para os produtos comercializados abaixo:
Aviso | |
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Atenção para as informações referente a NFC-e e SAT. Para clientes SAT São Paulo as informações serão destacadas apenas no campo Informações Adicionais do Danfe |
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Aviso | ||
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Duas informações importantes:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/nt-2023-01-perguntas-e-respostas.pdf - item 05 |
Configurações
Aviso | |
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A modificação da tributação dos produtos antes da data de liberação da NT poderá resultar em rejeição dos documentos, a data de ativação liberada na NT é de , porem a Sefaz de cada estado pode decidir alterar o ambiente de validação em momentos diferentes para cada um a partir desta data. |
Aviso | |
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A Sefaz de São Paulo e do Ceará não se pronunciaram referente a estas questões no ambiente SAT, este tipo de ambiente não vai conseguir suportar a tributação 61. De forma paliativa a Sefaz de São Paulo orientou a vender estes produtos com o CST 90. Mas para o SAT, as informações serão destacadas apenas no campo Informações Adicionais do Danfe. Não tivemos informações da Sefaz do Ceará sobre o assunto. |
Aviso | |
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A Sefaz de Santa Catarina se pronunciou que estes produtos em ambientes que ainda tem ECF (Impressora fiscal) |
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. Em clientes que já tem a NFC-e operando em conjunto a ECF, |
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precisa ser |
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feito a configuração. |
Configurações
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titleColor | #FFB200 |
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titleBGColor | #2C004B |
title | CST |
ECF (É uma espécie de equipamento emissor de cupons fiscais, documentos fiscais e documentos não fiscais), é necessário fazer alterações no cadastro, conforme foi publicado pelo Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 09 / 2023. Correio_Eletronico_2023_09_GEFIS_ICMS_monofasico_emissao_de_documentos_fiscais_contabilistas.pdf "2- Contribuinte usuário de Emissor de Cupom fiscal (ECF) a) O enquadramento tributário desses combustíveis, na tabela de mercadorias do PAF ou cadastro equivalente, deve ser alterado de substituição tributária para não incidência (inexiste totalizador parcial de tributação monofásica no PAF-ECF), com o que os valores relativos as vendas desses combustíveis passam a compor os totalizadores “Nn”, não mais “Fn”. " Para alteração no cadastro ECF Clique Aqui. |
Cadastro CST
É necessário cadastrar o CST 061 para utilização.
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Está opção está disponível apenas no módulo EMSysFiscal.
Com o
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EMSysFiscal aberto acesse o Menu: Cadastros → CST
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1. Informar o CST 061.
2. Informar a descrição do CST.
3. Selecionar o tipo de tributação: ICMS.
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4. Selecionar a opção de coluna de tributação nos livros fiscais: Outras.
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Quando finalizar clique na opção para incluir o registro.
Cadastro de Tributação - Tipo ICMS
É preciso cadastrar a tributação do Tipo ICMS com o CST 061.
Acessar o Menu: Fiscal → Tributação de Item
Aviso | ||
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O cadastro do CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e. |
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Conforme orientação da Sefaz referente ao estado de São Paulo |
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os cadastros precisam ser apresentados com o CST 090. Faça o cadastro informando o CST 061 normalmente durante a venda o TAC fará alteração automaticamente para o CST 090. |
1. Informar uma descrição para a tributação.
2. Selecionar o tipo ICMS.
3. Selecionar o CST 061.
4. Clicar no botão incluir.
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titleColor | #FFB200 |
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titleBGColor | #2C004B |
title | Tributação ECF |
Quando finalizar clique na opção para incluir o registro.
Cadastro de Tributação - Tipo ECF
Ainda na tela de Tributação, cadastre agora uma tributação do Tipo ECF., também com o CST 061.
Aviso | ||
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O cadastro do CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e. |
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Conforme orientação da Sefaz referente ao estado de São Paulo |
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os cadastros precisam ser apresentados com o CST 090. Faça o cadastro informando o CST 061 normalmente durante a venda o TAC fará alteração automaticamente para o CST 090. |
1. Informar uma descrição para a tributação.
2. Informar um valor ´para o campo Registrador ECF. No exemplo foi informado: CV. Se sua empresa utilizar Impressora Fiscal - ECF verifique na Leitura X qual será o novo Código a ser utilizado.
3. Selecionar o tipo ECF.
4. Selecionar o CST 061.
5. Clicar no botão incluir.
Quando finalizar clique na opção para incluir o registro.
Âncora ECF ECF
Alteração no EMSys para Contribuinte usuário de Emissor de Cupom fiscal (ECF)
ECF | |
ECF |
No cadastro de tributação ECF faça a inclusão de todos os PDV com o Registrador ECF = NN, veja o exemplo abaixo.
Cadastro de Classe Fiscal
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Para os cadastro da Classe Fiscal
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com a tributação ICMS Monofásica, faça conforme foi orientado neste manual.
Acessar o Menu: Fiscal → Classe Fiscal
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1.
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Informe uma Descrição para a classe fiscal.
2.Selecionar a tributação ICMS 061 cadastrada no passo anterior, em todos os campos.
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3.
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Selecionar os estados desejados para vincular ao cadastro.
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4. Clique no botão inserir, para
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incluir os estados selecionados.
4. Clique no botão incluir, para concluir o cadastro.
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titleColor | #FFB200 |
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titleBGColor | #2C004B |
title | Item |
Quando finalizar clique na opção para incluir o registro.
Âncora Cadastro Cadastro
Cadastro de Item
Cadastro | |
Cadastro |
É preciso vincular a nova tributação monofásica no cadastro de Item
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Acesse o Menu: Estoque → Item → Item.
Acessar a opção Faturamento
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→ Tributação ICMS Monofásica e
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preenche os campos abaixo:
Aviso | ||
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Percentual Tributação Monofásica
O sistema irá apresentar a opção para configuração da Tributação ICMS Monofásica Combustível, quando o usuário selecionar a Classificação do Item Combustível.
1. Informar o Percentual de Alíquota ICMS Monofásica.
2.
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Informar o Percentual Mistura de Biodiesel, se houver.
Aviso | ||
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Para os cadastro de item utilizando a ANP 210203001 - GLP (Gás de Cozinha).
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3. Informar a Data de Inicio
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conforme o Convênio da Sefaz.
4. Clique no botão incluir
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as informações cadastradas.
Dica |
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Alteração pelo cadastro de Item Alteração pelo Otimizador cadastro de Item |
ECF
Acesse a opção ECF no cadastro de Item e informe a tributação referente ao CST 061 conforme imagem abaixo.
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Classe Fiscal
Selecionar a classe fiscal cadastrada anteriormente, acessando a opção Faturamento
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→ Campo Classe Fiscal.
Aviso | ||
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O cadastro de classe fiscal CST 061 abaixo será utilizado apenas para clientes NFC-e. |
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Conforme orientação da Sefaz referente ao estado de São Paulo |
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titleColor | #FFB200 |
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titleBGColor | #2C004B |
title | Otimizador de Cadastro de Item |
os cadastros precisam ser apresentados com o CST 090. Faça o cadastro informando o CST 061 normalmente durante a venda o TAC fará alteração automaticamente para o CST 090. |
Parametrização no Item através do Otimizador de Cadastro de Item
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Para os usuários que trabalham na modalidade multi-empresas, foi adicionado uma opção no Otimizador de Cadastro de Item
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→ Tributação ICMS Monofásica Combustível.
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1. Selecione os itens desejados através deste filtro.
2.
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Informe a Alíquota do ICMS Monofásica.
3. Informe o Percentual de Mistura do Biodiesel.
4. Informe a Data de Início para considerar a regra.
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titleColor | #FFB200 |
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titleBGColor | #2C004B |
title | Exportação de Dados |
Envio de Informações para Autosystem, TACOnline e Exportação Offline.
Ao salvar o cadastro de item, o envio dos dados para o Autosystem e TACOnline é realizado de forma automática.
Clientes que utilizam o TAC Offline, realizar a exportação de dados através do Menu: PDV → Exportação de Dados.
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1. Selecionar o PDV desejado.
2. Selecionar a opção Item.
3. Clique no botão Exportar Dados.
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