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O funcionamento para a NF-e na versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/07/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.

O funcionamento para a NFC-e na versão 4.00 será diferente, a previsão de desativação será a partir de 01/10/2018. Porém, até essa data, a parametrização do leiaute 3.10 continuará ativa.

Fique atento: Atualize seu ambiente com antecedência para que as notas emitidas não sejam rejeitadas e para não correr riscos de autuação.

Veja mais no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, documentos:

• • Nota Técnica 2016.002 v. 1.42, disponível no menu Documentos/Notas Técnicas.
  • Manual de Padrões Técnicos – DANFE NFC-e e QR-Code Versão 5.0, disponível no menu Documentos/Manuais.

Exemplos das modificações efetuadas no Linx POS para atendimento à versão 4.00:

Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).

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Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).

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B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde:vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.

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Exemplo 3. Considerando uma NFC-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza tributada integralmente:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).

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Na tela Nota Fiscal do Linx POS Manager, no campo Indica Presença Comprador foi incluída a opção Presencial, fora do estabelecimento, que será utilizada para vendas feitas como por exemplo em quiosques e/ou ambulantes, isto é, uma venda presencial fora do estabelecimento, onde deve-se refenciar à nota fiscal utilizada na remessa da mercadoria para o vendedor.

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No XML da nota também passou a gerar a tag indPres:

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No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:

• Transporte Próprio por conta do Remetente;
• Transporte Próprio por conta do Destinatário;

No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.

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No Linx POS foi criada uma rotina que verifica a existência do arquivo "schema" da versão da NF-e 4.00.

Esse arquivo encontra-se na pasta Schema_NFE (pasta de instalação padrão do Linx POS), exemplo: C:\Program Files (x86)\Linx Sistemas\LinxPOS-e\Schema_NFE).

Como funciona

Nos casos em que não for encontrado o arquivo schema da versão NF-e 4.00, tanto na abertura do sistema como na emissão de nota fiscal, será exibida a mensagem:

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Durante a emissão da nota, será possível ao operador optar em concluir a venda. No entanto, se faz necessário copiar os schemas para a pasta de instalação e, em seguida, abrir o Linx POS Manager e reenviar à nota.

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Informações de pagamento

Até o leiaute 3.10, o grupo de informações de pagamento era exclusivo para NFC-e. No leiaute 4.0, ele passa a ser aplicável também para NF-e.

Foram incluídas novas formas de pagamento, que constarão no XML como: tag <tPag>.

A seguir está o novo conjunto:

Bandeiras das operadoras de cartão

Para as bandeiras das operadoras de crédito ou débito, foram incluídas as novas opções. Ela constará no XML como: tag <tBand>.

Troco

Sobre o troco, até o leiaute 3.10 o sistema registrava a parcela no valor que era utilizado no pagamento do documento fiscal, que às vezes era diferente do valor do pagamento (casos de troco em dinheiro ou pagamento com excesso para que o “troco” fosse usado para pagar parcela de crediário, doação, etc.).

Para o leiaute 4.0, nas Formas de Pagamento da tela Atendimento, foi realizada a criação do campo Troco para preenchimento da diferença entre o valor da parcela e o valor utilizado para pagar a nota fiscal, com a finalidade de manter todas as parcelas com os seus valores originais.

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No XML da nota, foi criada a tag vTroco, que consta o valor do troco da parcela.

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No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.

Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".

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