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1. Conceito
Pensando em adequar-se às exigências da versão 4.0 de nota fiscal, a partir da versão de Julho/2018 o sistema Linx Postos Emporio PRO Empório já possui todas as atualizações necessárias para atender às mudanças.
1.1 Glossário
“aspas” = Faz referência a uma mensagem do sistema ou um processo dentro do sistema.
Itálico = Faz referência a uma tela, coluna, linha, aba.
<divisa> = Faz referência a uma tecla no teclado, um botão virtual, nome genérico de um arquivo
> = Faz referência a uma sequência de ações/cliques dentro do sistema.
Negrito = Faz referência a uma palavra ou trecho de muita relevância, um campo, filtros ou seção.
Link = Referencia uma página no Share.
2. Premissas
Possuir acesso aos módulos de Notas Fiscais do Emporio ProLinx Empório.
3. Funcionalidades
3.1 Entrada de NF-e via Arquivo XML/Manifesto
Ao incluir o arquivo XML/Manifesto de uma Nota Fiscal de Entrada (acessada em Operações > Fiscal > Notas Fiscais) o Emporio PRO Linx Empório já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.0.
3.2 Entrada de NF-e Manual
Assim como na funcionalidade incluir um arquivo XML/Manifesto de nota de entrada citada no tópico anterior, ao utilizar a forma de lançamento manual, o Emporio PRO Linx Empório também já estará preparado para efetuar uma entrada de NF-e v4.0.
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3.3 Importação de documento eletrônico
A funcionalidade de importação de documento eletrônico tem por objetivo importar a NF-e emitida em nome da empresa por outro sistema, para que as NF-e sejam contempladas nos relatórios e arquivos fiscais.
O Emporio PRO Linx Empório já estará preparado para realizar a importação de uma NF-e v4.0.
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3.4 Validade dos Produtos
Para um melhor controle dos produtos e atendendo às exigências da NF-e 4.0, em versões anteriores do sistema Emporio PRO Linx Empório já havia sido na operação de lançamento de nota de compra, a obrigatoriedade de preenchimento das informações referente à validade dos produtos, quando o mesmo está configurado para controlar validade.
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- Data de fabricação;
- Data de validade;
- Quantidade.
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3.5 Entrada e Saída de NF-e
As implementações realizadas tanto na entrada quanto na saída de nota fiscal podem ser conferidas abaixo:
3.5.1 Indicador de Frete
Foram adicionadas duas novas modalidades de transporte na informação sobre o frete, no lançamento de nota fiscal.
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- Transporte Próprio por conta do Emitente;
- Transporte Próprio por conta do Destinatário.
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3.5.2 Validação do GTIN (Código de Barras)
Na nova versão também serão validados os códigos de barras que foram enviados no documento eletrônico de acordo com o Cadastro Centralizado (CCG) de GTIN mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP). Quando o código de barras inserido for inválido, no arquivo XML será apresentada informação “Sem GTIN”. Essa regra vale tanto para as notas de entrada quanto de saída.
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3.5.3 Indicador de Escala não Relevante
Na nota, o contribuinte deve indicar uma das opções:
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Caso as informações de escala não relevante sejam informadas na Nota do Emitente, o Emporio Pro Linx Empório fará o armazenamento dessas informações no lançamento de uma nota de entrada, para possuir essas informações no momento da emissão.
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No arquivo XML, a opção já vem marcada junto às informações de CNPJ do Fabricante e Razão Social Fabricante. O Emporio Pro Linx Empório automaticamente atualizará para o produto em seu cadastro com a mesma descrição existente para esse CNPJ no cadastro do Emporio ProLinx Empório.
No lançamento da nota manual é possível editar e enviar essas informações na nota de entrada, e na nota de saída essa informação vai estar incluída no arquivo xml. Através do menu Cadastro > Produtos > Produtos, na guia "Fiscal", nos campos "CNPJ do Fabricante" e "Razão Social Fabricante."
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3.5.4 Código de Benefício Fiscal
Na NFe 4.0 também foi incluído o "Código de Benefício Fiscal" na UF aplicado ao item. Esse campo permite informar por produto, o mesmo código do benefício utilizado na EFD e outras declarações e obrigações acessórias que as UFs exigem. Anteriormente não havia um campo específico para esse tipo de informação na nota.
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No preenchimento manual, ele segue junto às informações de Escala Não Relevante:
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3.5.5 Fundo de Combate à Pobreza
No cadastro de produtos, localizado no menu Cadastros > Produtos > Produtos, na guia "Fiscal", ao incluir um grupo de imposto do tipo "ICMS será disponibilizado o campo "FCP (%)" para preenchimento do percentual referente ao fundo de combate à pobreza. Esse percentual deve ser entre 0 e 4%.
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Quando a nota fiscal de compra possui produto tributado integralmente, na inclusão do produto é habilitado o campo "% FCP" que deve ser informado. Conforme esse percentual e o valor base de ICMS, o sistema automaticamente irá calcular o "Valor FCP". Na seção "Cálculo do imposto", quando o produto possui percentual de FCP diferente de zero, é obrigatório o preenchimento do campo "Valor FCP". Na seção "Dados do produto", os campos "%FCP" e "Valor FCP" os campos são preenchidos automaticamente.
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3.5.6 Alterações complementares NF-e 4.0
Existem alterações que ainda não são obrigatórias em nenhuma UF, porém, o Seller WEB já está preparado para atender essas mudanças, habilitando os novos campos quando ocorrer a obrigatoriedade.
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No menu Cadastros > Fiscal > Impostos Impostos > Impostos, ao selecionar o tipo de imposto “ICMS” e “Situação Tributária”: “60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária” ou “500 - Tributada integralmente nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%”, são disponibilizados dois novos campos:
“Perc. Alíquota” e “Perc. Redução Base”, sendo obrigatório somente o preenchimento do campo “Perc. Alíquota”:
Percentual/Valor Reduzido
No cadastro de produtos, ao acessar os dados de um produto, através do menu Cadastros > Produtos > Produtos na guia Fiscal, é exibido o novo campo “Percentual/Valor Reduzido”, que é preenchido automaticamente pelo sistema conforme informado pelo usuário no cadastro do imposto.
Percentual de Redução Base e Percentual de ICMS
Nas notas fiscais eletrônicas, acessadas através do menu Operações > Fiscais > Notas Fiscais, quando a operação realizada for “Vendas de produção própria ou de Terceiros” e o CST informado for "60" ou "500," será habilitado o campo “% Redução Base” e o campo “% ICMS” passa a ser de preenchimento obrigatório.
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3.6 PDV
Foram incorporados no layout de NF-e mais informações das formas de pagamentos e alterada a forma como a informação é disposta no XML. No XML constará o agrupamento “Detalhamento da Forma de Pagamento“ que terá o “indicador de pagamento” (à vista ou a prazo) e os meios de pagamentos (dinheiro, crédito, débito, vale, etc...). Além disso, constará o grupo de cartões, indicando se foi integrado ou pelo POS, CNPJ da credenciadora do cartão, bandeira e código de autorização.
Para verificar as atualizações, acesse a página Atualização Guia Nota Fiscal Eletrônica v4.0 - Linx Postos Emporio PRO EmpórioClicando Aqui.