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Uma prática bem comum no comércio é dar entrada em mercadorias a título de amostra grátis, bonificação, brinde, dentre outros.

  • A amostra grátis está relacionada ao recebimento de um item sem valor comercial destinado a divulgação do mesmo, permitindo um maior conhecimento dos produtos comercializados pela empresa, tais como: usabilidade, durabilidade, qualidade, etc.
  • A bonificação refere-se ao recebimento de um produto vinculado a promoções, cotas de compras, fidelidade de fornecedores, entre outros. Duas das formas de bonificação são as recebidas junto ou as recebidas não vinculadas a uma operação de compra.

Na prática, o recebimento desse tipo de mercadorias é realizada com uma nota fiscal emitida pelo fornecedor juntamente com produtos comprados, desta forma era necessário que o usuário realizasse a entrada de compras manual e alterar a CFOP de entrada dos produtos com as características descritas acima, pois sua contabilização deve ser feita de maneira diferenciada. Através da configuração descrita neste manual, a entrada de compras via XML realiza automaticamente a alteração da CFOP de entrada, tornando a operação menos maçante para o usuário.


Fluxograma

Aviso

Este processo não contemplará a saída de produtos. Ou seja, não será possível realizar a Emissão de Nota Fiscal, do mesmo item, com classificação fiscal e contábil diferentes.

Os lançamentos contábeis e as Faturas a Pagar serão sempre lançadas considerando o valor total da Nota Fiscal, sem a dedução dos itens recebidos em bonificação ou amostra. Portanto, ao dar baixa das faturas, o usuário deverá conceder um desconto, para contabilizar na conta de caixa/banco o valor que realmente foi pago.


Configurações Necessárias para a Troca de CFOP Automatizada

Ao acessar Empresa > Parâmetros Globais > Estoque > Grupo "Entrada de Compras" > Parâmetro "Regras para recebimento de Bonificação, Brinde, Doação, Amostra Grátis ou Mostruário" e clicar no link "Configurar" será apresentada a página na qual serão definidas as informações para substituição de CFOP nos casos de entrada de compras com produtos destinados a Bonificação, Brinde, Doação, Amostra Grátis ou Mostruário. Um detalhe muito importante é que para o produto possa ser identificado como descrito acima, as CFOPs de entrada devem ser 1911 ou 2911.


Regras para substituição de CFOP


Para realizar a configuração das regras é necessário informar os seguintes dados:

  • CFOP do Fornecedor (XML): serão apresentadas as CFOPs 5910, 5911, 5912, 6910, 6911 e 6912;
  • CFOP para Entrada: serão apresentadas as CFOPs de Entrada iniciadas em 1 (para as CFOP do Fornecedor (XML): 5911, 5910 e 5912) e CFOPs de Entrada iniciadas em 2 (para a CFOP do Fornecedor (XML): 6911, 6910 e 6912). Para que a entrada do item seja caracterizada como Bonificação, Brinde, Doação, Amostra Grátis ou Mostruário, devem ser selecionadas as CFOPs 1911 ou 2911;
  • Atualiza Estoque?define se o produto que terá a CFOP convertida deverá ou não ter seu saldo atualizado;
    • Desmarcado: não devem ter seu saldo de estoque atualizado, independente da configuração da Natureza de Operação. 
    • Marcado: a Natureza de Operação deve estar configurada para a atualização, desta maneira o estoque será alterado normalmente para os itens em questão. O estoque não será atualizado caso a natureza de operação não estiver configurada.
    • Obs.: os itens que não tiverem a CFOP substituída terão ou não o saldo atualizado conforme a configuração da Natureza de Operação.
  • Atualiza Custo?: define se o produto que terá a CFOP convertida deverá ou não ter seu custo atualizado;
    • Desmarcado: não devem ter seu Custo ICMS atualizado, independente da configuração da Natureza de Operação.
    • Marcado: a Natureza de Operação deve estar configurada para a atualização, desta maneira o Custo ICMS e o Custo Médio serão atualizados normalmente para os itens em questão. Os custos não serão atualizados caso a natureza de operação não estiver configurada.
    • Obs.: os itens que não tiverem a CFOP substituída devem ter o Custo ICMS e o custo Médio atualizados ou não conforme a configuração da Natureza de Operação.
  • Contabiliza com Uso e Consumo?: define se o produto que terá a CFOP convertida deverá ou não ser contabilizado como um produto de uso e consumo;
    • Desmarcado: a contabilização do item deve ocorrer normalmente na Operação Padrão destinada ao plano de pagamento utilizado.
    • Marcado: a contabilização dos itens será na Operação Padrão "Compra para uso e consumo (1101)". O valor a ser contabilizado deve considerar o preço líquido do produto, já deduzido o desconto e adicionado o frete, seguro ou despesas proporcionais ao item, assim como os valores de ICMS ST, FCP ST e IPI (que somam no total da nota). Caso a Operação Padrão não esteja configurada com um Histórico, Conta Débito e Crédito Analítica, uma mensagem será exibida solicitando a configuração.
    • Obs.: os itens que não tiverem a CFOP substituída devem ter a contabilização realizada conforme já ocorre, respeitando a Operação Padrão do Plano de Pagamento.
  • Utiliza a mesma CST do XML?: define se o produto que terá a CFOP convertida deverá ou não utilizar a mesma CST de ICMS que consta no XML (CST do Fornecedor).
    • Desmarcado: utiliza a CST da Config. Tributária.
    • Marcado: deve-se ignorar a CST da Config. Tributária e apresentar a CST do XML, permitindo que o usuário altere esta informação.
    • Obs.: se no XML utilizado não existir CST, mas sim uma CSOSN, o parâmetro deve ser ignorado, buscando a CST do Detalhamento da Config. Tributária;
  • Desativar: define que a configuração está desativada, desta maneira ao realizar uma entrada de compras serão utilizadas as definições da Config. Tributária, Natureza de Operação e a contabilização será realizada na Operação Padrão do plano de pagamento.
  • Parâmetro de banco "Amostra Grátis": determina que as CFOPs de entrada 1911 e 2911 se referem a Amostra Grátis, desta maneira, ao selecioná-las como CFOP para entrada, o valor do item que teve a CFOP alterada será automaticamente contabilizado na operação padrão "Entrada de Amostra Grátis".
    • Desmarcado: o sistema verifica o parâmetro "Contabiliza com Uso e Consumo?".
    • Marcado: o parâmetro "Contabiliza com Uso e Consumo?" não estará disponível para seleção, e o valor do item que sofreu alteração de CFOP terá seu valor contabilizado na operação padrão "Entrada de Amostra Grátis". O valor a ser contabilizado deve considerar o preço líquido do produto, já deduzido o desconto e adicionado frete, seguro e despesas proporcionais ao item, assim como os valores de ICMS ST, FCP ST e IPI (que somam no total da nota). Caso a Operação Padrão não esteja configurada com um Histórico, Conta Débito e Crédito Analítica uma mensagem será exibida solicitando a configuração.


Nota

Para que não haja impedimentos ao executar a entrada de compras, é necessário realizar previamente as operações padrões "Entrada de Amostra Grátis (1161)" e "Compra para uso e consumo (1101)", pois estas podem ser utilizadas. Suas configurações devem ser realizadas em Adm/Financeiro > Cadastros Auxiliares > Contabilidade > Operações padrões. Caso esta configuração não seja realizada, ao realizar a entrada de compras será exibida uma mensagem informando que a configuração é necessário e posteriormente será exibida uma página para a realização da configuração, sem a necessidade de sair da rotina de entrada de compras.


Configurar operação padrão


Executando a Rotina

Ao acessar Suprimentos > Estoque > Entrada de Compras > Entrada de Compras via XML e realizar a entrada de compras com produtos destinados  Bonificação, Brinde, Doação, Amostra Grátis ou Mostruário, os dados que serão apresentados na página de entrada de compras que diferenciam esta, de uma entrada de compras em que a CFOP não é trocada são:

  • No campo CFOP será apresentada a CFOP de entrada configurada no cadastro de regras e o ícone . Logo abaixo da listagem dos itens haverá um texto explicativo que informa o motivo da troca;
  • campo CST passará a ser exibido informando a CST utilizada juntamente com o ícone . Logo abaixo haverá um texto explicativo comunicando que a CST foi substituída pela CST que constava no XML do fornecedor. Caso não seja utilizada a CST do XML do fornecedor, não será apresentado o ícone, apenas a mensagem explicativa;


Entrada de compras com produtos destinados  Bonificação, Brinde, Doação, Amostra Grátis ou Mostruário


Rotinas Complementares

Após a gravação da nota, as CFOPs e CSTs utilizadas serão apresentadas no Documento Interno, Livro Registro de Entrada, SPED, Sintegra e relatórios que apresentem ou filtrem por CFOP.

  • Sem rótulos