Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.1.5.

O intuito dessa aplicabilidade é realizar o levantamento de crédito referente ao(s) produto(s) excluído(s) da substituição tributária. No entanto, é de grande importância consultar sua assessoria contábil/fiscal para verificar a legislação de seu estado e a permissão do crédito no cenário descrito.

Passo 01

Liberação Grupo de Usuários

Para ter acesso a essa nova função o usuário deverá ter a permissão, para isso vá ao menu Cadastros > Usuários > Grupo de Usuários.

Figura 01 - Grupo de Usuários

Vá até a aba "Módulos" e selecione a categoria "Fiscal".

Figura 02 - Módulos - Fiscal

Verifique se o item Levantamento de Crédito ICMS - Exclusão da ST está habilitado, caso não esteja troque o "N" por "S", clique em outra linha para salvar a alteração realizada e clique no botão .

Figura 03 - Fiscal - Levantamento de Crédito ICMS - Exclusão da ST

Passo 02

Levantamento de Crédito ICMS

Ao realizar a liberação no Grupo de usuários, vá até o menu Fiscal > Levantamento de crédito ICMS - Exclusão da ST.

Figura 04 - Fiscal - Levantamento de crédito ICMS- Exclusão da ST

Feito isso abrirá a tela de Introdução.

Figura 05 - Tela Levantamento de Crédito - Introdução

Após ler a introdução sobre o levantamento de crédito - produtos excluídos da substituição tributária Clique no botão e irá para o passo "Data Inventário" selecione o período desejado para o levantamento e clique em .

Figura 06 - Tela Levantamento de Crédito - Período

Lembre-se sempre de informar a data do inventário que deseja realizar o levantamento de crédito, pois, caso esqueça o sistema não deixará gerar o relatório e devolverá a seguinte mensagem "Para prosseguir é necessário informar a data do inventário".

O próximo passo é para realizar a marcação do NCM's que foram excluídos da ST, para isso clique no botão .

Figura 07 - Levantamento de Crédito - NCM's Excluídos da Substituição Tributária (ICMS ST)

Na tela subsequente realize a marcação do(s) NCM(S), basta clicar nos NCM'S desejados e selecionar F5 para marcar/desmarcar e clique em ou na tecla de atalho F3.

Figura 08- Levantamento de Crédito - Seleção de NCM's

Para realizar o levantamento de crédito para o(s) NCM(s) selecionado(s), é necessário que a tributação do item vinculado esteja como tributado pelo ICMS Próprio em seu cadastro no campo "totalizador fiscal", assim o sistema entende que o item realmente foi excluído da substituição tributária.

Exibirá uma mensagem perguntando se o usuário deseja confirmar as alterações, caso deseje voltar e selecionar outros NCM'S clique no botão , mas se estiver correto a seleção do(s) NCM'S clique no botão .

Figura 09 - Confirmação das alterações

Após, voltará a Figura 07, clique em .

Neste passo, será realizado a apuração de valores para apropriação de crédito e escrituração no arquivo Sintegra ou EFD ICMS/IPI, ou seja, será mostrado o total de itens que foram apurados junto com o total de crédito da Loja.

Lembrando que é de grande importância a conferência de valores e possíveis alterações junto com a sua assessoria contábil/fiscal, evitando quaisquer questionamentos perante o Fisco.

No cenário de levantamento de crédito, é possível fazer a apuração com base no custo de aquisição da mercadoria, no entanto para obter o valor ideal o Linx BIG utiliza o valor do custo médio menos os impostos recuperáveis conforme o regime tributário, para gerar essa apuração o sistema já estará no passo "Apuração de valores", basta clicar em para exibir o inventário.

Figura 10 - Levantamento de Crédito - Produtos Excluídos da ST - Gerar

Após ser gerado o inventário dos produtos que foram excluídos da ST, certifique-se de que esteja tudo correto e clique em e irá para a Figura 12, caso clique no botão ou use a tecla de atalho ESC, aparecerá a seguinte mensagem.

Figura 11- Confirmação da Gravação do Levantamento de Crédito

Caso cancele o processo, voltará para a Figura 10.

Figura 12 - Estoque de Inventariado de Produtos que Foram Excluídos da ST

Nesta tela o sistema permite que o usuário imprima

clicando no botão

ou utilize a tecla de atalho F5 e também exporte para o Excel

clicando no botão

ou use a tecla F6.

Após confirmar o relatório gerado será exibida a mensagem "Apuração realizada com sucesso!", caso deseje realizar algum passo novamente clique em , se estiver correto clique em .

Figura 13 - Levantamento de Crédito - Conclusão

Se já tiver gerado algum relatório anterior aparecerá esta mensagem.

Figura 14 - Levantamento de Crédito ICMS - Existe um relatório já gerado

Para gerar um novo relatório clique no botão ou utilize o atalho F3, mas se deseja apenas visualizar o relatório já gerado clique no botão ou utilize F2.

Passo 03

Escrituração Fiscal ICMS

Para escriturar o valor de crédito referente o(s) produto(s) excluído(s) da substituição tributária, vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do arquivo digital (EFD ICMS/IPI).

Na sequência é possível definir a data do arquivo para o levantamento de valor.

Para isso clique no botão e clique na opção "Outras Configurações".

Figura 15 - Escrituração Fiscal

O valor apurado pode ser escriturado na EFD ICMS/IPI através da aba Inventário-Crédito ST e realizando marcação do parâmetro "Gerar bloco de inventário com apuração dos produtos excluídos da ST", insira o código de ajuste do registro E111 e a descrição para que seja realizada a operação.

Figura 16 - Outras Configurações EFD ICMS/IPI

Feito isso, clique no botão ou a tecla de atalho F3 para salvar as alterações.

Para ter acesso o código de ajuste é interessante o apoio da assessoria contábil/fiscal ou poderá ser localizado no link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Passo 04

Geração Arquivo Sintegra

Para escriturar o valor de crédito referente o(s) produto(s) excluído(s) da substituição tributária, vá até o menu "Fiscal > Geração do arquivo sintegra" no arquivo sintegra marque o parâmetro "74 - Inventário (Produtos excluídos da ST)".