Esse recurso possibilita o cadastro e alteração individual ou em lote das configurações tributárias que serão vinculadas aos produtos e operações. Para utilizar é necessário que a permissão Gestor Tributário disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar > Configurar Permissões > Grupo Estoque esteja marcada.
Acessando a Rotina
Acesse o menu e clique em Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Gestor Tributário, na tela principal você poderá:
- Incluir Configurações: nessa rotina, é possível criar as regras dos impostos para Tributação Estadual e Tributação Federal, para diversos estados ao mesmo tempo;
- Visualizar ou alterar configurações: essa rotina permite a alteração ou visualização em massa das configurações tributárias já cadastradas.
Dica
Ao clicar sobre o ícone do Guia Rápido, você terá acesso a documentação da rotina e demais informações do sistema.
Acessando a rotina de Incluir Configurações, serão exibidos os campos necessários para criar a configuração tributária.
- Sistema de Tributação da Empresa;
- Tipo de Atividade;
- Configuração para serviço;
- NCMs: quando o campo "Configuração para serviço" estiver marcado, então não poderá inserir um NCM;
- CESTs: quando o campo "Configuração para serviço" estiver marcado, então não poderá inserir um CEST;
- Operação Com;
- Natureza de Operação;
CFOP;
- CSTs.
Nota
- Caso a empresa utilize integração, não será possível selecionar mais de um CEST para o cadastro da configuração tributária;
Preenchimento Opcional
- Observação Padrão: são listadas todas as observações cadastradas em Faturamento > Cadastros Auxiliares > Observações.
Nota
Caso o Sistema de Tributação da Empresa seja Simples Nacional, o campo para preenchimento do CSTs terá mais uma opção para seleção, sendo o CSOSN.
Após preencher as informações, clique em Prosseguir. Será apresentado o resumo da configuração, tabela de Tributação Estadual e campo para editar ou incluir novas regras por estado.
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro Exibir informações de integração na configuração tributária disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.
A inclusão ou edição das regras por UF, podem ser parametrizadas para vários estados em apenas uma configuração.
Por exemplo: A empresa esta situada em Santa Catarina e realiza a venda de mercadoria para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso e possui os mesmos valores de cálculo de impostos para esses estados. Assim, ao configurar, basta selecionar os estados e preencher os campos necessários para incluir a regra.
É possível configurar os impostos de ICMS, ICMS Desonerado, ICMS ST, ICMS Efetivo e DIFAL.
Dica
- Ao lado do campo UF da Operação é possível clicar no sinal de mais e incluir uma nova linha, possibilitando a inclusão de diversas UF da empresa (Origem) e UF da operação (Destino);
- O campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF’s envolvidas(%) é preenchido automaticamente, com base no valor inserido no ICMS - Alíquota(%);
- O percentual informado no campo Alíquota Interna da UF de Destino(%), precisa ser maior que o informado no campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF’s envolvidas(%);
- O campo Utilizar base de cálculo dupla possui o ícone de informação, que disponibiliza a fórmula que será aplicada.
Após preencher as informações, clique em Incluir. Caso tenha dúvida ao inserir as informações, verifique com a sua contabilidade.
A página será direcionada automaticamente para a tela de visualização, onde terá a tabela que contém em suas linhas a UF da Empresa e nas colunas a UF de Operação, podendo conferir o imposto cadastrado de estado para estado.
Através do campo Visualizar é possível verificar as informações pré-cadastradas para cada campo individualmente. Por padrão será apresentada a alíquota de ICMS, mas é possível trocar e visualizar os demais, como Margem do ICMS ST, ICMS Desonerado, alíquota do ICMS ST, alíquota do FCP etc.:
Nota
Caso já possua cadastrado um detalhamento para os parâmetros informados, ao gravar os dados da nova inclusão, o sistema destacará o campo da linha e coluna condizente com a configuração.
Após analisar e cadastrar todas as informações, clique em finalizar.
Para que seja apresentado o campo de Tributação Federal é necessário que já tenha realizado a inclusão de uma regra relativa a Tributação Estadual. Assim, poderá determinar as regras para o IPI, Pis e Cofins, conforme o sistema de tributação selecionado.
Após preencher os campos é possível clicar em finalizar e já concluir o cadastro da regra, ou voltar para a aba de tributação estadual para uma conferência final antes de clicar em finalizar.
Para que seja apresentado o campo de Tributação Serviço, na tela de incluir nova configuração tributária, o campo "Configurar para serviços" deve estar marcada.
Após preencher os campos é possível clicar em finalizar e já concluir o cadastro da regra.
Ao acessar a opção de Visualizar ou Alterar Configurações, são exibidos os filtros para pesquisa da configuração tributária.
- Busca através do produto, natureza e cliente/fornecedor: essa opção de busca é utilizada para localizar as configurações vinculadas ao cliente/fornecedor, natureza de operação e código do produto (pode ser inserido mais de um produto por pesquisa).
- Classificação Fiscal: serão exibidos filtros obrigatórios e opcionais para buscar as configurações tributárias, os campos variam de acordo com cada imposto selecionado. Essa tipo de busca é utilizado para pesquisar as configurações que possuem um determinado imposto vinculado.
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro Exibir informações de integração na configuração tributária disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.
Para realizar a busca da configuração tributária vinculada ao produto, natureza e cliente/fornecedor é necessário preencher todos os filtros, depois clique em prosseguir. É possível informar mais de um produto por pesquisa.
Conforme os filtros aplicados, serão listadas todas as configurações tributárias. Para alterar selecione a configuração e clique em editar.
As configurações da listagem serão agrupadas pelo ID de cada Config. Tributária, exibindo todos os detalhamentos de cada ID.
Na listagem de "Vincular/Alterar Configurações Tributárias", será exibido quando há um NCM ou CEST vinculado ao ID da configuração tributária.
Para vincular mais NCM ou CEST ao ID, clique sobre o ícone 
.
Após selecionar os NCMs e CESTs que deseja vincular ao ID, basta confirmar para salvar.
Após finalizar as alterações, o sistema informará uma mensagem.
Através do botão Ver Log de Alteração, será permitido verificar as informações de antes e depois da alteração.
Dica
Os logs referente a criação de regras estaduais, trarão os detalhamentos e ID de cada configuração, juntamente com as opções selecionadas e os valores preenchidos.
Caso queira verificar o log completo, contendo a hora, data e qual usuário alterou as informações, acesse Empresa > Segurança > Pesquisar Logs.