| Versão Sistema |
|---|
| 208.100 |
Sobre GTIN/EAN (Código de Barra)
O GTIN, sigla de “Global Trade Item Number” é um identificador para itens comerciais, desenvolvido e controlado pela GS1 Brasil (antiga EAN/UCC). O GTIN, anteriormente chamado de código EAN, é atribuído para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos, tendo sido desenvolvido especificamente para leitura no ponto de venda, devido à agilidade propiciada na captura da informação.
Uma faixa de códigos de GTIN pode ser disponibilizada pela GS1 para a empresa “dona da marca” que pretenda utilizar esta numeração internacional para identificar seus produtos. Para as Empresas e para as SEFAZ esta informação é importante, podendo ser decisiva na identificação do produto que está sendo representado em cada item da NF-e / NFC-e.
Sobre GS1-Brasil
A GS1 mantém o CNP – Cadastro Nacional de Produtos, onde são registrados os dados dos produtos comercializados pelos seus Associados (“dono da marca”), juntamente com o código GTIN correspondente.
O Cadastro Centralizado de GTIN – CCG também é mantido pela GS1 Brasil. O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é replicado para as SEFAZ, por meio de Web Service (WS) específico.
O objetivo do Cadastro Centralizado de GTIN – CCG disponibilizado para as SEFAZ é:
- Auxiliar na identificação do produto que está sendo comercializado na NF-e / NFC-e;
- Melhorar a qualidade da informação prestada na NF-e, a partir da validação de cada item da Nota
Introdução Gerenciador de GTIN - (IMP500) / Nota Técnica 2022.001
Conforme a publicação da Nota Técnica 2022.001 estabeleceu um padrão de Consulta GTIN via Web Service sendo um portal de Consulta GTIN disponibilizado pela SEFAZ. O objetivo desta Nota Técnica é viabilizar a consulta aos dados do GTIN (Código de Barra) permitindo a consulta automatizada pelas empresas que desejarem usar essa funcionalidade em validar as informações entre o cadastro do seu produto e o cadastro do produto do Dono da Marca atráves do GTIN (Código de barra).
Está consulta buscará as informações dos dados do Código de Barra (GTIN) com base nas informações que o Dono da Marca estabelecer sendo:
- GTIN - Consultado
- TIPO GTIN - GTIN 8,12,13 ou 14
- DESCRIÇÃO
- NCM
- CEST (Se houver)
Esta NT 2022.001 estabeleceu por momento apenas essas informações conforme acima, pois são as informações mais relevantes do produto.
Cliente pode está acessar o portal de Consulta GTIN diretamente pelo link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Gtin digitando um código de barra e clicando em Consultar.
Tela do Gerenciador de GTIN - (IMP500)
Acessar Importação/Exportação > Fiscal > Gerenciador GTIN (IMP500) abrindo a tela do gerenciador conforme abaixo:
Descritivos dos campos e suas funcionalidades:
- NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial apresentar a descrição.
- Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos NCMs no cadastrado no sistema para cliente pesquisar.
- NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial apresentar a descrição.
- Tipo Produto
- Cliente digita o número do tipo do produto e apresenta a descrição- O símbolo funil
é para o cliente realizar um filtro avançado aonde pode apresentar o grupo principal e na descrição do tipo de produto apresentar a mensagem "Filtro Avançado" - Tela do Filtro Avançado no Tipo Produto
- O símbolo funil
- Tipo Produto
- .
- REJEIÇÃO: Este campo da Rejeição só será apresentado quando o STATUS estiver na opção CONSULTA REALIZADA COM REJEIÇÃO.
- Selecione uma Rejeição -
- 9402-Rejeição: GTIN com Zeros ou Dígitos de controle inválido
- 9491-Rejeição: GTIN com dígito verificador inválido
- 9492-Rejeição: GTIN não possui prefixo 789 ou 790 (Brasil)
- 9493-Rejeição: CNPJ/CPF do Certificado de Transmissão não é emitente de NF-e ou NFC-e
- 9494-Rejeição: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)
- 9495-Rejeição: GTIN existe no CCG com situação inválida. Solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1
- 9496-Rejeição: GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das informações. Entrar em contato com o dono da marca
- 9497-Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM não cadastrado
- 9498-Rejeição: GTIN existe no CCG com NCM inválido
OUTRAS REJEIÇÕES NÃO CATALOGADAS
-
- Botão Procurar - Após realizar os filtros, clicar no botão procurar ou passar com enter que vai carregar as informações desejadas.
- Botão Consulta GTIN - Este servirá para enviar os produtos carregados no Grid conforme filtros estabelecidos. Neste botão será consultado o GTIN perante a SEFAZ.
Observação: Será liberado este botão para todos os STATUS/REJEIÇÕES pois poderá ser realizado uma reconsulta quando necessário de cada situação. - Botão Produto - Selecionando um produto no Grid e clicando na opção produto, vai carregar o Cadastro do Produto (EST105).
- Botão Exportar - Gera com base nas informações conforme os filtros estabelecidos, sendo assim, não será exportado tudo mas sim os produtos que estiverem na grid. O arquivo será gerado em Excel conforme abaixo:
- Botão Procurar - Após realizar os filtros, clicar no botão procurar ou passar com enter que vai carregar as informações desejadas.
Carga inicial de produtos validados pela SEFAZ
Para facilitar a vida do contribuinte em relação a consulta de todos os seus produtos perante o Web Services da SEFAZ pelo Código de Barra (GTIN) em relação as informações prestadas pelo Dono da Marca, será incluido no banco de dados uma tabela nova com quase 55 mil produtos já consultados internamentes e com retornos da SEFAZ e será feito de forma automatica a comparação com o banco de dados do cliente dos seus produtos, incluindo a informação no cadastro do produto (EST105) no campo DONO MARCA caso algum código de barra esteja nesta listagem, conforme imagem abaixo:
A consulta realizada de quase 55 mil produtos trouxe tanto itens com sucesso quanto itens com alguma rejeição apresentada conforme comentadas neste informativo.
A ideia desta carga inicial é trazer o maximo de informação já preparada para o cliente e economizar tempo.