Como cadastrar grupos de tributação?
Os grupos irão atender as diversas especificidades de tributação, como por exemplo: transações estaduais, interestaduais, cálculo para a geração de DARE e grupos de tributações específicos para identificar as particularidades dos estados que optem por esta modalidade. Os grupos são configurados para uma determinada região fiscal, onde é informado a relação de NCMs que o mesmo irá atender, o tipo de lista e a classificação fiscal do produto. As tributações são detalhadas por tipo de movimentação (Venda/Compra, Doação/Bonificação, Transferências e etc.) e tipo de transação do sistema (entrada/saída).
Pré Requisitos: Cadastro de filial, Chave por empresa (FLAG_VINCULO_GRUPO_MVA_POR_NCM), Cadastro de NCM e tabelas MVA/Pauta/Carga tributária
Acesso: Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro
1. Solução
1.1 Cadastro básico
1.1.1 Pressione a tecla F2 para habilitar a tela;
1.1.2 Preencha a Descrição do grupo;
- Esta é a descrição do grupo ou o nome que o mesmo será identificado após cadastrado.
1.1.3 Selecionar a Região Fiscal para qual se está configurando a tributação; - Acima desta lista aparecerá o regime de tributação que a região pertence, portanto, faça os demais preenchimento seguindo esta informação. Acompanhe no tópico E.4 a validação que o sistema faz no momento de confirmar estes dados.
1.1.4 Selecione o Tipo Lista para qual está configurando;
- "POSITIVA", "NEGATIVA" ou "NEUTRA".
1.1.5 Escolha a Classificação fiscal do produto para que o sistema possa identificar os produtos que serão aplicados a tributação;
1.1.6 Marque as seguintes opções, se necessário:
- Grupo de tributação por DARE/DAE/GNRE: Selecione este parâmetro se o grupo de tributação a ser cadastrado for designado para calcular o imposto para recolhimento antecipado. Ou,
- Grupo de exceção para vínculo com o fornecedor: Selecione este parâmetro se o grupo for utilizado para atender as necessidades de regimes especiais para os fornecedores.
Esta é somente a primeira parte do procedimento. Siga as instruções repassadas nos tópicos de 1.2 a 1.6 e conclua o cadastro de grupo de tributação.
1.2 Aba Tributações
Na aba Tributações, informe os dados específicos dentro de cada uma e que atenderão o grupo de tributação.
1.2.1 Tipo de regime dest./emitente escolha entre: Lucro Presumido\Lucro Real, Simples nacional (micro empresa) ou Simples nacional - Excesso;
1.2.2 Selecione o Estado para a tributação;
- Este estado será de origem quando o tipo de transação for entrada, e destino quando o tipo de transação for saída. Quando selecionado um estado igual ao da região fiscal a tributação será considerada estadual, o contrário será considerado uma tributação interestadual.
1.2.3 Escolha a situação tributária que deseja atribuir a uma movimentação na lista de seleção Tributação produtos;
1.2.4 Informe a Operação do Fornecedor (Operações para MVA/Pauta/Carga tributária no fiscal) realizada pelo fornecedor, ou seja, determine o tipo de atividade ;
1.2.5 Selecione o Tipo redução base cálculo que o grupo de tributação terá; - Neste campo será definido se será reduzido a base normal e/ou a base de ICMS ST, caso a CST escolhida permita a redução.
1.2.6 No campo % ICMS emitente deverá ser informado a alíquota do ICMS da origem do produto, somente quando a informação divergir do informado na tabela de ICMS cadastrada; - O percentual informado neste campo irá sobrepor o percentual obtido pela UF origem x UF destino no Cadastro de Tabela de Alíquota de ICMS (Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > Tabelas > De alíquotas de ICMS).
1.2.7 Em %ICMS Destinatário informar o percentual de ICMS do destinatário somente quando o ICMS da operação não se enquadrar no mapa de alíquotas; - O percentual informado neste campo irá sobrepor o percentual obtido pela UF origem x UF destino no Cadastro de Tabela de Alíquota de ICMS (Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > Tabela de Alíquota de ICMS).
1.2.8 Informar o % Repasse ICMS, quando houver; "Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os Estados devem repassar aos municípios: 25% da receita arrecadada com ICMS, 25% da parcela do IPI transferida pela União aos Estados proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados e 50% da receita arrecadada com IPVA."
1.2.9 O % IBPT [percentual de IBPT] consta neste campo informações referentes ao IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário);
1.2.10 % Red. Estorno [percentual de redução de estorno]: Informar o percentual de redução de estorno. Este campo somente será habilitado se na lista de seleção Tipo Redução Base de Cálculo selecionar a opção "3- ESTORNO CRÉDITO";
1.2.11 Em % Reduções do produto [percentual de reduções do produto] informe a Base Icms nacional que será utilizada para produtos que possuam redução, produtos nacionais;Este campo somente será habilitado se na lista de seleção Tipo redução base de cálculo o usuário selecionar uma das opções: "0-SOMENTE BASE ICMS", "2- AMBAS AS BASES SERÃO REDUZIDAS" ou "3 – ESTORNO DE CRÉDITO";
1.2.12 Informar o percentual do ICMS substituição tributária para produtos nacionais no campo Subs. Trib nacional [substituição tributária nacional];Este campo somente será habilitado se na lista de seleção Tipo redução base de cálculo o usuário selecionar uma das opções: "1-SOMENTE BASE SUBSTITUIÇÃO", "2- AMBAS AS BASES SERÃO REDUZIDAS" ou "3 – ESTORNO DE CRÉDITO"
1.2.13 % Base Icms importado [percentual de base ICMS importado] informar neste campo porcentagem da base redução do ICMS importado, lembrando que ao referenciar neste campo o valor da base do ICMS importado, as demais informações cadastradas em telas anteriores serão sobrepostas;
1.2.14 Em % Subs. Trib.importado [percentual de substituição tributária importado] informar o percentual do ICMS substituição tributária para produtos importados;
Após determinar as informações sobre a aba Tributação, percentuais e tipo de movimentações, deve determinar os dados com relação ao MVA e Dare.
1.3 Seleção MVA e DARE
1.3.1 Há duas possibilidades que podem ser utilizadas no ajuste de MVA e para geração de DARE. Siga as orientações para seleção de cada uma delas:
– Ajuste de MVA: Informe neste campo se a operação para ICMS ST sofrerá ajuste do MVA quando a alíquota de ICMS da origem for inferior a do destino;
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Importante: A lista de seleção Tipo geração Dare/Dae/GNRE possui ligação direta com a opção Grupo de tributação por DARE/DAE/GNRE.
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– Tipo geração Dare/Dae/GNRE: essa lista de opção somente será habilitada em casos de tributos para pagamento de diferença de alíquota para transações entre UF diferentes. Para que as informações das listas de seleção Ajuste de MVA e Tipo geração Dare/Dae/GNRE, sejam inclusas na relação deverá ser pressionado o botãoe todos os dados selecionados nestas listas serão inclusas.
Antes de iniciarmos a parte de determinar o NCM e grupo MVA do Grupo de Tributação deverá configurar a chave para determinar a associação dinâmica com produtos da mesma lista, NCM e classificação fiscal. Sendo que:
- 1 - Sim: Ao selecionado será retirada a possibilidade de vincular tabela MVA ao grupo de tributação que será cadastrado.
- 0 - Não: Escolha esta opção se desejar completar o cadastro de grupo de tributação com cadastro de tabela de MVA.
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Observação: Não será possível usar as duas possibilidades para os grupos de tributação, ou será escolhido acrescentar tabela de MVA ou somente o vinculo com NCM do produto.
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1.4 Aba Relação de NCMs
1.4.1 Clique na aba Relação de NCMs;
1.4.2 Informe os NCMs ao qual o grupo se aplica.- Informe em Número NCM de produtos cadastrados um intervalo de NCM.
- Outra opção é informar no campo NCM da tabela ou importar por meio do botão Importar NCM.
1.5 Criar vínculos com tabelas MVA
1.5.1 Clique na aba Tabelas de MVA/Pauta/Carga tributária;
1.5.2 Clique em Pesquisar tabelas de MVA/Pauta/Carga tributária para visualizar e selecionar alguma das tabelas já cadastradas; - Você também pode digitar o Código da tabela de MVA para fazer o vínculo sem a necessidade de pesquisá-la.
1.6 Finalizar cadastro
1.6.1 Pressione a tecla F2 para salvar.
_________________________________________________________________________________________________________________Procedimentos extras
E.1 Cadastro de mais de uma tributação por grupo
E.1.1 Para cadastrar mais de uma tributação para o mesmo grupo, ele deverá informar novamente os dados na tela com a nova configuração, deverão permanecer inalterados o campo Descrição do grupo, a Região fiscal, a lista de seleção Tipo Lista e Classificação fiscal, pois as tributações cadastradas irão fazer parte do mesmo grupo;
E.1.2 No painel Tipo de Movimentações e transações deve preencher os campos Tipo movimentação, Transação e FCOP/FEM selecionando as combinações dos tipos de movimentação e tipo de transação que irá utilizar a tributação informada;
E.2 Cópia das tributações lançadas
E.2.1 Também será possível copiar as tributações lançadas de um estado para outros. Para copiar a tributação clique em e siga as instruções;
E.2.2 Preencha as informações abaixo relacionadas.
– Estado base: Selecione a UF que será copiado as tributações.
– Escolher os estados: Selecione as UF que assumirão a cópia da tributação selecionada.
– Replicar: Clique neste botão para confirmar a cópia da tributação.
E.2.3 Ou, caso deseje, você pode clicar em e todas as informações referentes ao cadastro anterior serão utilizadas para efetuar um novo cadastrado da Natureza de Movimentação. - Não esqueça, você deve informar o grupo de tributação antes de clicar no botão de clonar, pois ele utilizará as informações que foram carregadas na tela para o processo de clonagem.
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Dica: Diferença entre clonar e replicar:
- Clonar: Utilizar as informações de um grupo de tributação existente para criar um novo, modificando as informações que forem pertinentes.
- Replicar: Repetir o grupo de tributação cadastrado para outros estados, sem efetuar modificações nas informações do grupo.
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E.3 Importação de configurações
E.3.1 Clique em e será aberta subtela Importar e Exportar Configurações;
E.3.2 Selecione no painel Tipo Processo, uma das duas opções, que melhor encaixe com o procedimento a ser realizado, Importar ou Exportar;
E.3.4 Caso queira marque a opção Importar de Arquivo CSV Criado a Partir do Botão Copiar.
E.3.5 No campo Caminho para Criação do Arquivo, o usuário irá informar o caminho no qual o arquivo será gerado;
- Caso desconheça, clique em
E.3.6 Clique em Importar;
E.4 Validações e notificações do sistema no cadastro
E.4.1 A aba Tabelas de MVA/Pauta/Carga tributária, só ficará disponível quando na tela Estoque – Configuração empresaa chave FLAG_VINCULO_GRUPO_MVA_POR_NCM estiver na lista de seleção Valor da chave selecionado Não, o que indica que dados da chave estão desabilitados e informações constantes nela não serão utilizadas.
E.4.2 Uma dica importante é que poderá ser vinculado o mesmo NCM para mais de um grupo de tributação cadastrado. Isso só será necessário quando existir alterações de tributação, dentro de uma mesma classificação de NCM como, por exemplo, Região fiscal, tipo tributação, tipo lista e classificação fiscal. Será necessário cadastrar um grupo diferente para cada situação.
E.4.3 É importante que a empresa trabalhe com um padrão em relação ao vínculo da classificação do NCM, para evitar cadastros desnecessários. Ressaltamos, que será necessário efetuar a criação de grupos para todas as regiões fiscais cadastradas, pois elas representam as regiões em que existe filiais da empresa.
E.4.4 Para cadastros de grupo de tributação com região fiscal repetida e necessidade de alteração de seus dados. É essencial excluir o cadastro duplicado e iniciar o preenchimento das informações desde o inicio para que consiga fazer as devidas validações do cadastro de região fiscal com regime tributário.
E.4.5 No momento que ocorre a validação do regime tributário para o cadastro de grupos de tributação, deve estar com as seguintes informações preenchidas:
para pesquisar. - Região Fiscal
- Grupo de exceção para vínculo com o fornecedor
- Tipo de regime Dest./Emitente (diferente o regime estabelecido na região fiscal)
- Estado
- Tipo de movimentação: Venda/Compra - 1-Saída
- Depois que todas estas informações estiverem relacionadas basta pressionar o botão
Veja como aparece uma mensagem com indicativo da validação e da divergência encontrada.
2. Impactos
Entrada e saída de notas fiscais, sem divergência de tributação, regime tributário.
3. Processos relacionados
Como realizar cadastro de filial?
Como vincular grupo de tributação?
Como cadastrar uma região fiscal?
para que ocorra a validação dos dados.