Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades de sua farmácia, através deste informativo, apresentaremos a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS (Entrada de Mercadoria), no sistema Escrita Fiscal, contempladas na release SG3 3.0.132.0 do sistema.
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS (Entrada de Mercadoria)
Medida Provisória nº 1.159/2023. Essa Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos das Contribuições para o PIS e a Cofins o valor do ICMS incidente na aquisição de mercadorias, de empresas do regime não cumulativo de apuração, lucro real.
Na Exposição de Motivos nº 00010/2023 MF, argumenta-se que, se o valor do ICMS, conforme decisão do STF, não integra a base das contribuições sociais, a apuração dos créditos relativos às operações anteriores também deve ser efetuada com a exclusão do imposto. Ainda conforme a proposta dessa MP provocará potenciais impactos orçamentário financeiro positivos progressivos.
Como cláusula de vigência, a MPV nº 1.159, de 2023, estabelece, quanto à exclusão do ICMS nos créditos das contribuições sociais, o início de seus efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação. Esse período de suspensão da eficácia decorre da necessidade de se observar a anterioridade nonagesimal, estabelecida no art. 195, § 6º, da Constituição Federal.
Desse modo, a nova sistemática de cálculo vigorará, efetivamente, para os fatos geradores ocorridos a partir de 01/05/2023.
Regra para Exclusão do ICMS nas Entradas via Conector
Lista de CST (ICMS), que serão usados para realizar o cálculo. E os CST (ICMS) que não poderão ser usados na exclusão.
CST - ICMS | Descrição | Processo |
|---|---|---|
| 00 | Tributado Integralmente | Será implementado |
| 20 | Tributado com Redução na Base | Será implementado |
| 90 | Outros | Será Implementado |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (ICMS ST) | Não será implementado |
| 70 | Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária (ICMS ST) | Não será implementado |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | Não será implementado |
| 40 | Isenta | Não será implementado |
| 41 | Não tributada | Não será implementado |
| 50 | Suspensão | Não será implementado |
| 51 | Diferimento | Não será implementado |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | Não será implementado |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária | Não será implementado |
Regime Tributário
Acessando ícone 
filiais no Escrita Fiscal/SG3, o Conector terá que olhar para a seguinte especificação do Regime Tributário está como LUCRO REAL e que seja do regime NÃO-CUMULATIVO conforme abaixo:
Acessando aba Filial sub-aba Fiscal tem que estar no campo: Indicador de incidência tributária como EXCLUSIVAMENTE NO REGIME NÃO-CUMULATIVO.
Acessando aba filial, no Perfil tributário tem que cuidar com a classificação que está na aba do perfil tributário, pois nem tudo que esta descrito está configurado certo.
Sendo assim acessar PERFIL TRIBUTÁRIO e validar se o enquadramento é LUCRO REAL, tem que validar neste caso também.
Lembrando que todo o perfil tributário tem nome sugestivo, exemplo, Lucro real, tem cliente que está apenas perfil, contudo o ENQUADRAMENTO do perfil precisa estar como LUCRO REAL.
Configurações Fiscais
No ícone 
abre a tela da Configurações Fiscais e nesta tela incluir uma nova coluna com todos os Estados com o nome Sugestivo "Subtrai ICMS de Entrada Pis/Cofins" conforme abaixo:
Se estiver configurado conforme acordo acima o conector vai realizar a exclusão.
Exemplos Notas Fiscais de Entrada (Softpharma x Escrita Fiscal/SG3)
Quando a Nota Fiscal ser lançada no Softpharma será gerado uma pendência para o Escrita Fiscal/SG3 importar este documento fiscal e será realizado a exclusão conforme os parâmetros descritos no tópico acima.
Para realizar a Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS na Entrada de Mercadoria, será observado se as notas enviadas pelos fornecedores tem ICMS/FCP Destacado em seus Campos Próprios juntamente com as combinações de CST.
Exemplo com CST 00 - Tributado Integralmente
No XML tem ICMS + FCP está da seguinte forma:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMS>18.00</vICMS>
<pFCP>2.0000</pFCP>
<vFCP>2.00</vFCP>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
Quando importada para o Escrita Fiscal/SG3 será excluído esses ICMS + FCP conforme abaixo:
| Descrição | Valor | |
|---|---|---|
| CST 00 | Tributado Integralmente | |
| Valor do Produto | R$ 100,00 | |
| ICMS destacado | R$ 18,00 | |
| FCP destacado | R$ 2,00 | |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 80,00 | Produto R$ 100,00 menos ICMS+FCP R$ 20,00 |
| Tributação PIS/COFINS | TRIBUTADO | Realiza a exclusão. |
Exemplo com CST 00 - Tributado com Redução na Base
No XML tem ICMS + FCP está da seguinte forma:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>20.0000</pRedBC>
<vBC>80.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMS>14.40</vICMS>
<vBCFCP>80.00</vBCFCP>
<pFCP>2.0000</pFCP>
<vFCP>1.60</vFCP>
</ICMS20>
</ICMS>
</imposto>
Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
Quando importada para o Escrita Fiscal/SG3 será excluído esses ICMS + FCP conforme abaixo:
| Descrição | Valor | |
|---|---|---|
| CST 20 | Tributado com Redução na Base | |
| Valor do Produto | R$ 100,00 | |
| ICMS destacado | R$ 14,40 | |
| FCP destacado | R$ 1,60 | |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 80,00 | Produto R$ 100,00 menos ICMS+FCP R$ 20,00 |
| Tributação PIS/COFINS | TRIBUTADO | Realiza a exclusão. |
Exemplo com CST 90 - Outros
O CST 90 é considerado aquele onde o cliente não tem uma definição exata de qual usar na operação, então é feito o CST 90.
Este CST é o mais complicado pois pode conter o ICMS, pode ter FCP e também pode apresentar redução na Base de calculo, ou seja, é quase uma junção do CST 00 e 20 ao mesmo tempo então tem que ter bastante cuidado para não errar.
No XML tem ICMS + FCP+ Redução na Base está da seguinte forma:
<imposto>
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>20.0000</pRedBC>
<vBC>80.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMS>14.40</vICMS>
<vBCFCP>80.00</vBCFCP>
<pFCP>2.0000</pFCP>
<vFCP>1.60</vFCP>
</ICMS90>
</ICMS>
</imposto>
Quando importado para o Softpharma será apresentado da seguinte forma:
Quando importada para o Escrita Fiscal/SG3 será excluído esses ICMS + FCP conforme abaixo:
| Descrição | Valor | |
|---|---|---|
| CST 90 | Outros | |
| Valor do Produto | R$ 100,00 | |
| ICMS destacado | R$ 14,40 | |
| FCP destacado | R$ 1,60 | |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 80,00 | Produto R$ 100,00 menos ICMS+FCP R$ 20,00 |
| Tributação PIS/COFINS | TRIBUTADO | Realiza a exclusão. |
SPED ICMS - Registros C100 e C170
Acessando ícone 
EFD no Escrita Fiscal/SG3
Para validação da alteração realizada deve ser observados os registro C100 (Capa) e C170 (Produtos) da Nota de Entrada no PVA.
Sem Exclusão da Base
Descrição | Valor |
|---|---|
| CST 00 | Tributado Integralmente |
| Valor do Produto | R$ 100,00 |
| ICMS destacado | R$ 18,00 |
| FCP destacado | R$ 2,00 |
Atualmente quando não tem a questão da Exclusão as informações vão apresentar da seguinte forma:
Descrição | Valor |
|---|---|
| BC do PIS/COFINS | R$ 100,00 |
| Valor PIS (1,65%) | R$ 1,65 |
| Valor do COFINS (7,6%) | R$ 7,60 |
No Escrita Fiscal/SG3 na tela de Entrada de Mercadoria está da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
Com Exclusão da Base
Quando realizada a exclusão do ICMS será descontado do valor entre o valor do produto e o ICMS.
Usando como exemplo as mesmas informações anteriores:
Descrição | Valor |
|---|---|
| CST 00 | Tributado Integralmente |
| Valor do Produto | R$ 100,00 |
| ICMS destacado | R$ 18,00 |
| FCP destacado | R$ 2,00 |
Contudo como vamos realizar a Exclusão do ICMS será apresentado os seguintes valores:
Descrição | Valor | observação |
|---|---|---|
| BC do PIS/COFINS | R$ 100,00 | Valor do Produto Líquido |
| Valor do ICMS Destacado | R$ 20,00 | ICMS + FCP Destacado no documento |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 80,00 | Produto R$ 100,00 menos ICMS+FCP R$ 20,00 |
| Valor PIS (1,65%) | R$ 1,32 | BC R$ 80,00 * 1,65% |
| Valor do COFINS (7,6%) | R$ 6,08 | BC R$ 80,00 * 7,6% |
No Linx Fiscal/SG3, na Entrada da Mercadoria vai apresentar da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
SPED Contribuições - Registros C100 e C170
Acessando ícone 
EFD-Contribuições no Escrita Fiscal/SG3
Para validação da alteração realizada deve ser observados os registro C100 (Capa) e C170 (Produtos) da Nota de Entrada no PVA.
Sem Exclusão da Base
Descrição | Valor |
|---|---|
| CST 00 | Tributado Integralmente |
| Valor do Produto | R$ 100,00 |
| ICMS destacado | R$ 18,00 |
| FCP destacado | R$ 2,00 |
Atualmente quando não tem a questão da Exclusão as informações vão apresentar da seguinte forma:
Descrição | Valor |
|---|---|
| BC do PIS/COFINS | R$ 100,00 |
| Valor PIS (1,65%) | R$ 1,65 |
| Valor do COFINS (7,6%) | R$ 7,60 |
No Escrita Fiscal/SG3 na tela de Entrada de Mercadoria está da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
Com Exclusão da Base
Quando realizada a exclusão do ICMS será descontado do valor entre o valor do produto e o ICMS.
Usando como exemplo as mesmas informações anteriores:
Descrição | Valor |
|---|---|
| CST 00 | Tributado Integralmente |
| Valor do Produto | R$ 100,00 |
| ICMS destacado | R$ 18,00 |
| FCP destacado | R$ 2,00 |
Contudo como vamos realizar a Exclusão do ICMS será apresentado os seguintes valores:
Descrição | Valor | observação |
|---|---|---|
| BC do PIS/COFINS | R$ 100,00 | Valor do Produto Líquido |
| Valor do ICMS Destacado | R$ 20,00 | ICMS + FCP Destacado no documento |
| BC do PIS/COFINS (Exclusão) | R$ 80,00 | Produto R$ 100,00 menos ICMS+FCP R$ 20,00 |
| Valor PIS (1,65%) | R$ 1,32 | BC R$ 80,00 * 1,65% |
| Valor do COFINS (7,6%) | R$ 6,08 | BC R$ 80,00 * 7,6% |
No Linx Fiscal/SG3, na Entrada da Mercadoria vai apresentar da seguinte forma:
Registro C100 Capa da Nota fica nos dois campos abaixo:
Registro C170 Produtos da Nota fica da seguinte forma:
