- Criado por Josiane Cristina Henrique Dos Santos, última alteração em jan 31, 2024
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Neste artigo você verá como realizar a configuração das alíquotas FECOP/FEM/FCP por UF para incidência nas emissões fiscais.
Para configuração, acesse o caminho: Informe o NCM na aba “FECOP - Fundo de erradicação e combate à pobreza”, em seguida informe os percentuais por UF e Figura 01 - Cadastro de NCM Para cadastro e configuração do item que incidirá nas operações com ICMS, acesse o caminho: Figura 02 - Cadastro Grupo de Tributação Para configurar o tipo de contribuinte, acesse o caminho: Por padrão, na aba "Dados do Cliente" as operações do campo "Tipo Contribuinte" deverá estar com a opção "9-NÃO CONTRIBUINTE QUE PODE NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO" selecionada, após adicionar as informações, Figura 03 - Cadastro - Dados Cliente Na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" deverá estar com a operação “NÃO CLASSIFICADO” selecionado, sairá destacado o FCP, não é necessário alterar a flag “FCOP/FEM?” (destaque !3.1 na Figura 02 acima) Figura 04 - Cadastro - Outras Informações\Fidelidade Para realizar a simulação e conferência das informações para que a venda saia com incidência FECOP, acesse o caminho: Figura 05 - Simulação de Emissão de Documentos Fiscais pelo Cadastro de Tributação Para que todas as operações (Não Contribuinte, Contribuinte ICMS, Não Classificado) saiam com destaque FCP, é necessário alterar a flag "FCOP/FEM?", acesse o caminho: Na aba "Tributações", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM", Figura 06 - Alteração Flag FCOP/FEM Para configurar o tipo de operação para clientes "Contribuintes ICMS", é necessário que saia com FECOP, acesse o caminho: Na aba "Tributações", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)" a opção "ATACADO", no campo "FCOP/FEM" selecione "1 - SIM", Figura 07 - Operação do Cliente Após seleção conforme informações acima, realize o vínculo da operação ao cadastro de cliente, acesse o caminho: Figura 08 - Vínculo de Operação ao Cadastro do Cliente Para produtos NCM que possua FCP configurado não saia com FCP destacado, é necessário preencher os campos com os dados do item e Figura 09 - Produtos Com as alterações realizadas, as vendas não sairão com FCP destacado para o item selecionado, Figura 10 - Venda sem FCPConfiguração
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Cadastro > NCM > Cadastro clique no botão
(F2) para salvar as informações:
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro clique sobre a aba "Tributações", no campo "Tipo de Movimentação e Transações"
a movimentação "Tipo de movimentação > 0-VENDA/COMPRA e Transação > 1-SAÍDA", precisa estar configurada com tributação que possua ICMS, pois o FCP só vai incidir nas operações com ICMS, para isso no campo "Tributação produtos"
, selecione o CST "00 - TRIBUTADA INTEGRALMENTE", no campo "FCOP/FEM?"
,
clique no botão
para gravar as informações e em seguida
clique no botão
para salvar as informações adicionadas.
Exemplos de Utilização
Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > Clientes > Cadastro > A prazo clique no botão
para salvar as informações.
clique em "Salvar".
clique no botão
para salvar as informações.
Incidência FECOP
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Conferência de movimento Fiscal > ICMS > Simular emissão de documento fiscal pelo cadastro de tributação clique no botão
para salvar as informações.
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro clique no botão
para gravar as informações e em seguida
clique no botão
para salvar as informações adicionadas. Assim todas as vendas sairão com incidência FECOP (como mostra Figura 05).
Contribuinte ICMS
Gestão > Módulo Configuração > Fiscal > Tributação > Grupos de tributação > Cadastro clique no botão
para gravar as informações e em seguida
clique no botão
para salvar as informações adicionadas.
Gestão > Módulo Estoque > Cadastro > Clientes > Cadastro > A prazo clique na aba "Outras Informações\Fidelidade", na sub aba "Informações diversas", no campo "Operação do cliente (Operações para MVA/Pauta/Carta tributária no fiscal)", selecione a opção "ATACADO",
clique no botão
para salvar as informações.
Exceção na Tributação
selecionar a flag "Produto possui exceção na tributação do Fundo de combate a pobreza", para realizar a alteração acesse o caminho:
Gestão Estoque > Cadastro > Produto > Empresa > Dados Fiscais clique no botão
para salvar as informações.
clique no botão
para salvar as informações.
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