Configuração
Essa configuração foi incluída em Configurações > Filiais > Controle de Validade dentro da seção Cadastro de produtos.
Figura 01 - Cadastros e configurações das filiais
Nota
Esta configuração não será habilitada por padrão pelo Linx Farma Big, ou seja, deve ser realizada pelo usuário se assim o desejar.
Essa informação será comunicada da loja para a central e vice-versa através da tabela configuracoes filiais.
Qualquer alteração nesta configuração será registrada em Log e estará disponível para visualização em Configurações > Filiais em seguida no menu Manutenção > Visualizar Logs de Alteração.
Figura 02 - Visualização de logs
Validação
O Linx Farma Big aplicará as verificações abaixo, ao incluir ou alterar um produto diretamente no cadastro, se a configuração acima (Figura 01) for habilitada.
Verificação 1
Se o produto possuir NCM definido e a posição do NCM for igual a 3003 ou 3004:
ou campo "Controle Especial" deve estar definido como "Controlar Lote / Validade" ou "Antimicrobiano (SNGPC)" ou o produto deve estar associado a um grupo cujo campo "Controlado" esteja configurado como "S",
e deve ter o campo "Medicamento" definido como "Sim"
e deve ter o campo "Registro MS" definido com um número de 13 algarismos iniciando em 1.
→ Se a condição não for satisfeita, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência na janela lateral de notificação:
- Produto poderá estar sujeito a controle especial / Pode ser necessário definir o campo "Controle Especial" como "Controlar Lote / Validade" ou "Antimicrobiano (SNGPC)" ou associar este produto a um grupo cujo campo "Controlado" esteja definido como "S".
Esta inconsistência será do tipo que não impede as alterações de serem salvas (divergências).
Ao clicar duas vezes sobre o texto "Produto pode estar sujeito a controle especial", o foco de entrada irá para o campo Controle Especial da aba Outros Dados.
→ Se a condição não for satisfeita, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência na janela lateral de notificação:
- Produto estará sujeito à classificação de medicamento / Pode ser necessário definir o campo "Medicamento" como "Sim".
Esta inconsistência será do tipo que não impede as alterações de serem salvas (divergências).
Ao clicar duas vezes sobre o texto "Produto pode estar sujeito à classificação de medicamento", o foco de entrada irá para o campo Medicamento da aba Dados.
- Como já existem validações mais restritivas associadas indiretamente à informação de "Medicamento", a mensagem acima não será exibida se o campo "Controle Especial" estiver definido como "Antimicrobiano (SNGPC)", ou se o produto estiver associado a um grupo cujo campo "Controlado" esteja definido como "S".
- No caso de um antimicrobiano, a inconsistência exibida atualmente é Controle Especial(SNGPC) inválido.
- Já para um controlado, a inconsistência exibida é Controlado(SNGPC) inválido.
→ Se a condição não for satisfeita, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência na janela lateral de notificação:
- Produto pode ter Registro MS / Pode ser necessário definir o Registro MS. Se informado, o Registro MS deve ter 13 caracteres numéricos e começar com 1.
Esta inconsistência deverá ser do tipo que não impede as alterações de serem salvas (divergências).
Ao clicar duas vezes sobre o texto "Produto pode ter Registro MS", o foco de entrada irá para o campo Registro MS da aba Inf. Medicamentos > Dados do Medicamento.
- Como já existe uma validação mais restritiva sobre a informação de Registro MS, a mensagem acima apenas será exibida se o campo "Controle Especial" estiver definido como "Controlar Lote / Validade".
- Já se o campo "Controle Especial" estiver definido como "Antimicrobiano (SNGPC)" ou se produto estiver associado a um grupo cujo campo "Controlado" esteja configurado como "S", será exibida a inconsistência já existente (Registro de MS do produto inválido).
Importante
Esta inconsistência tem caráter de correção obrigatória.
Verificação 2
Se o produto possuir NCM definido e o capítulo do NCM for igual a 30 e a posição do NCM for diferente de 3003 e 3004:
- o campo "Controle Especial" deve estar definido como "Controlar Lote / Validade".
→ Se a condição não for satisfeita, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência na janela lateral de notificação:
- Produto pode estar sujeito a controle especial / Pode ser necessário definir o campo "Controle Especial" como "Controlar Lote / Validade".
Esta inconsistência será do tipo que não impede as alterações de serem salvas (divergências).
Ao clicar duas vezes sobre o texto "Produto pode estar sujeito a controle especial", o foco de entrada irá para o campo Controle Especial da aba Outros Dados.
Outra condição que deve ser satisfeita para se aplicar as verificações acima, mas apenas no caso da edição do cadastro de um produto, é:
- Se alterar os campos NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, Grupo, Controle Especial, Medicamento ou Registro MS (se editar apenas o campo Descrição do Produto por exemplo, tais verificações não serão aplicadas).
Importante
Se nenhuma das filiais cadastradas e não apagadas possuir a configuração no destaque da Figura 01 acima habilitada, então essas verificações não serão aplicadas.
E, no caso da edição do cadastro de um produto, se não modificar um dos campos NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, Grupo, Controle Especial, Medicamento ou Registro MS, essas verificações também não serão aplicadas.
Nesses casos, o Linx Farma Big aplicará exatamente as mesmas validações em uso atualmente.
Nota
Existe também uma forma de realizar as verificações em todo o cadastro.
Para saber mais verifique o artigo Filtros no cadastro de produtos para recuperar e exibir inconsistências no NCM.
Alteração Linear
E, por fim, o Linx Farma Big vai solicitar ao usuário a confirmação para realização de uma operação de Alteração Linear nos campos NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, Grupo, Nome Grupo, Controle Especial, Medicamento ou Registro MS.
Será apresentada a seguinte pergunta Realizar uma operação de Alteração Linear neste campo pode tornar o cadastro dos produtos alterados por ela inconsistentes para fins de emissão fiscal. Deseja continuar assim mesmo?. Por padrão, o Linx Big deve sugerir a opção Não. Se ele selecioná-la, o Big deverá abortar a execução da Alteração Linear.
Figura 03 - Confirmação
Essa confirmação apenas deverá ser solicitada se a configuração Com base no NCM do produto, verificar a definição do campo "Controle especial" como "Controlar Lote / Validade" ou "Antimicrobiano (SNGPC)" ou a associação do produto a um grupo cujo campo “Controlado” esteja definido como “S” (Se aplica a todas as filiais) estiver habilitada em alguma das filiais cadastradas e não apagadas.