- Criado por Mylena Ribeiro De Castro, última alteração em jun 27, 2024
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Algumas alterações desta Nota Técnica 2023.004 foram liberadas na versão 3.24.0.0.
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Esta Nota Técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos.
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2023.004 com a inclusão e alteração de campos e regras de validação com o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos.
O Código de Benefício Fiscal (cBenef) foi implementado pela Nota Técnica 2016.002, que como o próprio nome indica, é a codificação dos benefícios fiscais aplicados nas operações, registradas, mediante um código específico de cada benefício, nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), modelo 55, e Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
Com a publicação da Nota Técnica 2023.004 Versão 1.11 sua vigência para o dia 01/07/2024, foi realizada a inclusão de novas tags de validação em relação aos meios de pagamento e informações fiscais nos documentos fiscais da NFC-e/NF-e conforme pontos abaixo:
- Declaração de Importação - Tag CNPJ/CPF;
- Grupo Tributação do ICMS - Tag indDeduzDeson;
- Grupo Informações de Pagamento - Tags dPag, CNPJPag,UFPag,CNPJReceb e idTermPag;
- Grupo Informações de Pagamento - Meio de Pagamento com PIX;
- Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e;
- Grupo Total da NF-e;
Check-box Geradora das Tags no XML da NT
Além dos critérios de estabelecidos pela nota técnica e prevenindo rejeições de schemas na UF do cliente, foi incluído o check-box nas configurações de Filiais na aba NF-e (Configurações > Filiais > Aba NF-e).
Figura 01 - Check-box
Ao habilitar o check-box serão informados no XML que houve pagamentos das tags: inddeduzdeson,dpag,CNPJReceb e IdTermPag.
Se este check-box estiver desmarcado, não será gerada a informação.
Inclusão da Tag "indDeduzDeson" no XML NF-e e NFC-e (Modelos 55/65)
O valor do ICMS desonerado, bem como o motivo da desoneração, relativamente às mercadorias e aos produtos alcançados por incentivo fiscal e/ou suspensão da exigibilidade do imposto, já são informados nas notas fiscais de saída NF-E e NFC-e.
A NT.2023.004 Versão 1.10 trouxe a inclusão da tag “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).
O ICMS desonerado está ligado diretamente ao Código de Benefício Fiscal (cBenef).
Nos “Grupos Tributação do ICMS” que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) ou não deduz do valor do item.
Quando as notas fiscais de saída NFE NFCe estiverem com CST 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90 devemos incluir a tag: "indDeduzDeson".
O campo só pode ser preenchido com:
0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
Atualmente no Sistema Big, ao acessar o menu Configurações > Filiais > NF-e > aba Desoneração do ICMS, existem 5 check-boxes para marcação tanto para NF-e/NFC.
Configuração | Exemplo de XML ao marcar o parâmetro |
---|---|
Informar ICMS Desonerado (Beneficio Fiscal) para NF-e
Este Check-Box esta valendo apenas para NF-e/NFC-e. | Clique aqui para expandir... <prod> <total> |
Informar ICMS Desonerado (Beneficio Fiscal) para NFC-e
Este Check-Box esta valendo apenas para NF-e/NFC-e. | Clique aqui para expandir... <prod> <total> |
Informar valor Desonerado e Motivo da Desoneração
Este Check-Box esta valendo apenas para NF-e/NFC-e. | Clique aqui para expandir... <prod> <total> |
Informar o Código do Benefício Fiscal
Este Check-Box esta valendo apenas para NF-e/NFC-e. | Clique aqui para expandir... <prod> <total> |
Valor do ICMS Desonerado deve compor o valor dos produtos
Este Check-Box esta valendo apenas para NF-e. | Clique aqui para expandir... <prod> <total> |
ICMS desonerado (vICMSDeson) sem deduzir do valor do item (vProd) / total da NF-e.
GRUPO DO ICMS - EXEMPLO
<imposto>
<ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>33.3300</pRedBC>
<vBC>27.18</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>4.89</vICMS>
<vICMSdeson>2.48</vICMSdeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson> (não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.)
GRUPO TOTALIZADOR NFE
<total>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>2.48</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>160.70</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>11.55</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>149.15</vNF>
Note que no totalizador o cálculo feito para obter o resultado da Tag "Vnf" é: valor do produto (vProd) menos o desconto (vDesc) somente.
ICMS desonerado (vICMSDeson) deduzindo do valor do item (vProd) / total da NF-e
GRUPO DO ICMS - EXEMPLO
<imposto>
<ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>33.3300</pRedBC>
<vBC>31.51</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>5.67</vICMS>
<vICMSdeson>2.83</vICMSdeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson> (deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.)
GRUPO TOTALIZADOR NFE
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>2.83</vICMSDeson>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
<vProd>48.18</vProd>
<vFrete>0.00</vFrete>
<vSeg>0.00</vSeg>
<vDesc>0.92</vDesc>
<vII>0.00</vII>
<vIPI>0.00</vIPI>
<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vOutro>0.00</vOutro>
<vNF>44.43</vNF>
Note que, no totalizador, o cálculo feito para obter o resultado da Tag "Vnf" é: valor do produto (vProd) menos o desconto (vDesc) menos o valor de ICMS desonerado (vICMSDeson).
Grupo de Informações de Pagamento - Tag dPag
A Tag dPag é uma demonstração de quando foi efetivamente pago determinado documento fiscal.
No Sistema Big, através do menu Cadastros > Tipos e formas de pagamento > Tipos de Pagamento > Campo Tipo de Pagto. (SAT-CF-e /NFC-e/NF-e), é possível encontrar a relação de meios de pagamento conforme a figura abaixo:
Figura 02 - Cadastro de Tipos de Pagamento
Relação dos meios de pagamento no Sistema Big:
Cód. no Sistema Big | Código Meio Pgto | Descrição | Exigência da tag dPag |
1 | 1 | Dinheiro | Sim |
2 | 2 | Cheque | Não |
3 | 3 | Cartão de Crédito | Sim |
4 | 4 | Cartão de Débito | Sim |
5 | 5 | Crédito Loja | Não |
6 | 10 | Vale Alimentação | Sim |
7 | 11 | Vale Refeição | Sim |
8 | 12 | Vale Presente | Sim |
9 | 13 | Vale Combustível | Sim |
10 | 99 | Outros | Não |
11 | 90 | Sem Pagamento | Não |
12 | 16 | Depósito Bancário | Sim |
13 | 17 | Pagamento Instantâneo (PIX) | Sim |
14 | 18 | Transferência bancária, Carteira Digital | Sim |
15 | 19 | Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual | Sim |
Na prática, a nova tag dPag - Data do pagamento será exibida conforme a condição de pagamento abaixo:
Operação código do Meio de Pagamento | Observação |
---|---|
| Quando usado na emissão do documento fiscal (NF-e/NFCe) por meios de pagamento citados SERÁ INFORMADO A TAG DPAG COM A DATA DO PAGAMENTO IGUAL DA AUTORIZAÇÃO DO XML. Exemplo: Venda à vista no dinheiro (01) no valor de R$ 10,00 no dia 08/04/2024. |
| Quando usado na emissão do documento fiscal por meios de pagamento citados NÃO SERÁ INFORMADO A TAG DPAG |
Regra de Rejeição: | Modelo 55/65 Se informada a Data de Pagamento (tag:dPag, id:YA03a) - Data de Pagamento posterior a data de recebimento do XML Na Nota Técnica não fala que é obrigatório o envio da tag e também não informa a maneira correta de se informar, pois não existe a descrição/observação na NT do campo novo, por isso foi com base na dedução. |
Grupo de Informações de Pagamento - Tag CNPJReceb
Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento” sendo o campo CNPJReceb que é destinado a a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.
Através do menu Cadastros > Tipos e formas de pagamento > Tipos de Pagamento, foi criada a aba CNPJ Beneficiário, conforme abaixo:
Figura 03 - Aba Beneficiário
Esta nova aba irá apresentar todas as filiais existentes na rede do cliente, preenchidas com os seus respectivos CNPJ's.
Agora é possível replicar as configurações de um tipo de pagamento específico para os outros através do botão o botão .
Figura 04 - Confirmar Replicar Tipos de Pagamento
Ao clicar no botão , é possível replicar um CNPJ específico selecionado para as outras filiais.
Figura 05 - Confirmar Replicar CNPJ
Também foi criado o botão para que, ao selecionar a filial desejada, seja possível informar outra loja que vai ser a detentora daquele recebimento.
Figura 06 - Selecionar Loja - Botão Alterar F11
Exemplo:
Filial 2 que tem o CNPJ cadastrado e quando selecionado e clicado no botão , será alterado para qualquer outra filial desejada.
É possível centralizar em um único CNPJ ou deixar selecionado por filial.
Acessando o menu Cadastros > Tipos e formas de pagamento > Tipos de Pagamento e ao selecionar uma modalidade de TIPO DE PAGTO, será habilitado o campo CNPJRECEB conforme critério abaixo:
Tipos de Pagto | Tipos de Pgto (SAT-CF-NFC-NF) | Critérios para apresentar aba CNPJReceb |
---|---|---|
Cartão | Cartão de Crédito / Código da tag <tPag> 03 | Habilita aba CNPJReceb |
Cartão | Cartão de Débito / Código da tag <tPag> 04 | Habilita aba CNPJReceb |
Pix | Pagamento Instantâneo (PIX) / Código da <tPag> 17 | Habilita aba CNPJReceb |
Demais opções | Demais opções | Não será mostrado/habilitado para cliente |
Figura 07 - Tipo de Pagto.
O CNPJReceb é pertencente ao grupo de CARD (Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos), portanto, não é para todos os tipos de pagamento e sim apenas dos meios que geram este grupo card.
No XML será apresentado a seguinte informação:
XML da Nota Fiscal | Observação |
---|---|
<pag> <detPag> <indPag>0</indPag> <tPag>04</tPag> <vPag>1.80</vPag> <dPag>2024-03-14</dPag> <card> <tpIntegra>2</tpIntegra> <CNPJ>00291485000209</CNPJ> <tBand>01</tBand> <cAut>151141</cAut> <CNPJReceb>17182581000122</CNPJReceb> <idTermPag>GETNET89000</idTermPag> </card> </detPag> </pag> | Está sendo apresentado o CNPJ que foi inserido no campo CNPJ Beneficiário do cadastros do tipo de pagamento. |
Grupo de Informações de Pagamento - Tag IdTermPag
Na Nota Técnica foram adicionados novos campos ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”, sendo o campo IdTermPag que é o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.
Identificação dos Terminais com QRLinx
Identificação dos Terminais com POS Connect
- É necessário habilitar a permissão de usuário para cadastrar a maquineta POS (menu Cadastros > Usuários > Grupo de usuários > Módulos > Cadastro de POS (Maquineta);
É possível acessar o cadastro de POS (Simples/Connect) acessando o menu Configurações > Cadastro do POS (maquineta), conforme abaixo:
Figura 10 - Cadastro de Maquineta POS
Ao clicar no botão para realizar um novo cadastro, será aberta a tela para preenchimento das informações da maquineta, conforme abaixo:
Figura 11 - Novo Cadastro de Maquineta
Selecione a opção POS Conect.
Após habilitar a integração no menu Configurações > Filiais > Integração > POS Connect, na tela de vendas, clique no ícone e selecione a opção 927 - Pagamentos via POS Connect.
Figura 12 - Pagamentos via POS Connect
Selecione o Terminal POS Padrão.
Figura 13 - Selecionar Terminal POS Padrão
Será apresentada uma tela indicativa para selecionar o tipo de qual operação. Seleciona a opção 3 - POS Connect, conforme abaixo:
Figura 14 - Opção POS Connect
Após esse processo, finalize a venda normalmente.
No XML será apresentado na tag indTermPag o terminal padrão selecionado, utilizando como exemplo a série 6K132625:
XML |
---|
<pag> <detPag> <indPag>0</indPag> <tPag>03</tPag> <vPag>10.71</vPag> <dPag>2024-05-08</dPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <CNPJ>01027058000191</CNPJ> <tBand>02</tBand> <cAut>R23456</cAut> <CNPJReceb>00291485000110</CNPJReceb> <idTermPag>6K132625.</idTermPag> </card> </detPag> </pag> |
Identificação dos Terminais com POS Simples
Acessando o menu Configurações > Cadastro do POS (maquineta), ao clicar no botão para realizar um novo cadastro, preencha aos campos e selecione a opção POS Simples.
Figura 15 - POS Simples
Há no Sistema, a opção Solicitar dados das Transações de Cartão através do menu Configurações > Filiais > Cartões e Convênios, conforme abaixo:
Figura 16 - Configurações Filiais
Caso deseje apresentar os dados da tag IdTermPag, é necessário habilitar essa opção.
Ao realizar uma venda, na tela do PDV será apresentada uma tela indicativa para selecionar o tipo de qual operação. Seleciona a opção 2 - Maquineta, conforme abaixo:
Figura 17 - Opção Maquineta
Caso o check-box Solicitar dados das Transações de Cartão estiver marcado (Figura 15), será apresentada a tela dos Dados da Transação de Cartão:
Figura 18 - Dados da Transação de Cartão
Finalize a venda normalmente.
No XML será apresentado na tag indTermPag o terminal padrão selecionado, utilizando como exemplo a série 5462718.
XML |
---|
<pag> <detPag> <indPag>0</indPag> <tPag>03</tPag> <vPag>10.71</vPag> <dPag>2024-05-08</dPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <CNPJ>01027058000191</CNPJ> <tBand>02</tBand> <cAut>R23456</cAut> <CNPJReceb>00291485000110</CNPJReceb> <idTermPag>5462718.</idTermPag> </card> </detPag> </pag> |
Identificação dos Terminais com TEF Integrado
Dentro da pasta instalação do DTEF (C:) há o arquivo clientesdados.ini onde é possível identificar o número de série do mesmo, conforme o exemplo:
Figura 19 - Pasta DTEF
No momento da emissão, será preenchido automaticamente no XML a série do equipamento, no caso a tag IdTermPag, conforme exemplo abaixo:
XML |
---|
<pag> <detPag> <tPag>03</tPag> <vPag>0.01</vPag> <dPag>2024-05-22</dPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <CNPJ>01425787000104</CNPJ> <tBand>02</tBand> <cAut>660472</cAut> <CNPJReceb>54517628000198</CNPJReceb> <idTermPag>720064231000428</idTermPag> </card> </detPag> </pag> |
Grupo Card no Meio de Pagamento com Pix
A nova versão da NT 2023.004 versão 1.10 incluiu uma nova regra de Rejeição conforme abaixo:
Figura 20 - Rejeição NT
Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag) 03,04 e17:
Grupo PAG | Observação |
---|---|
indPag | Indicador da Forma de Pagamento 0= Pagamento à Vista 1= Pagamento à Prazo (Incluído na NT2016.002) |
tPag | Meio de pagamento |
xPag | Descrição do Meio de Pagamento quando usado código tPag=99 |
vPag | Valor do pagamento |
dPag | Data do pagamento |
Se no momento da emissão do documento fiscal for informado cartão de crédito/Débito (tag:tPag=03, 04) ou PIX (tpag=17), deve ser informado o grupo de cartões (tag:CARD) conforme abaixo:
Grupo CARD | Observação |
---|---|
tpItengra | Tipo de Integração para pagamento. Tipo de Integração do processo de pagamento com o sistema de automação da empresa: 1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico, POS Integrado) 2= Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS Simples) |
CNPJ | CNPJ da instituição de pagamento |
tband | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito |
cAut | Número de autorização da operação com cartões, PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos |
CNPJReceb | CNPJ do beneficiário do pagamento |
IdTermPag | Identificador do terminal de pagamento |
vTroco | Valor do troco |
Inclusão do Campo Identificador Terminal - Manutenção QRLinx
Para facilitar a conferência das informações no XML, após emitido de qual foi o terminal que gerou aquela emissão, foi criada uma nova coluna chamada Identificação Terminal na tela de Manutenção QRLinx (menu Financeiro > Manutenção QRLINX), conforme abaixo:
Figura 21 - Manutenção QRLinx
Para exemplificar a emissão do documento fiscal com QRLINX, ficará da seguinte forma, seguindo os dados acima apresentados:
Pagamento com PIX - CÓDIGO 17 |
---|
<pag> <detPag> <indPag>0</indPag> <tPag>17</tPag> <vPag>9.00</vPag> <dPag>2024-03-08</dPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <CNPJ>27547510000130</CNPJ> <tBand>99</tBand> <cAut>21520241822</cAut> <CNPJReceb>54517628000198</CNPJReceb> <idTermPag>QRLINXYBQYLCZ9VN</idTermPag> </card> </detPag> </pag> |
Grupo Informativo OBSCONT - Uso Livre do Contribuinte com QRLinx
Conforme o Decreto 37.699/97, que regula a integração obrigatória entre nota fiscal e meios de pagamento eletrônicos no estado do Rio Grande do Sul, para pagamentos realizados via Pix, foram incluídas no XML as tags <xCampo>"tPix"</xCampo> e <xCampo>"idPix"</xCampo>.
A NT 2024.002, segregou o pagamento por PIX em dois tipos: “17 - Pagamento Instantâneo (PIX) – Dinâmico” e “20 - Pagamento Instantâneo (PIX) – Estático”.
Como é algo específico para Rio Grande do Sul, mas prevendo que outras UF's solicitem também, será apresentado o check-box Informar ao XML - OBSCONT quando o campo tipo de Pagto igual a PIX e Tipo de Pagto (SAT-CF-e/NFC/NF) igual a Pagamento Instantâneo (PIX).
Basta acessar o menu Cadastros > Tipos e formas de pagamento > Tipos de Pagamento.
Figura 22 - Informar ao XML - OBSCONT
Mais informações da integração consta na página de integração entre NFC-e e meios de pagamento eletrônicos no site da Receita do Rio Grande do Sul:
Saiba mais clicando no link → https://atendimento.receita.rs.gov.br/notaintegrada
Legislação do Rio Grande do Sul
Por outro lado, se o pagamento for com “17 - Pagamento Instantâneo (PIX) – Dinâmico” - QR-Code dinâmico, então será necessário criar 2 pares desses campos no arquivo XML.
O primeiro par terá o seguinte preenchimento:
Z05 – xCampo: “tPix”
Z06 – xTexto: “0”
E o segundo par terá o seguinte preenchimento:
Z05 – xCampo: “idPix”
Z06 – xTexto: (Valor do campo idPix)
- Observação 1: Exceto o pagamento com QR-Code dinâmico, os demais pagamentos por PIX (inclusive transferência por PIX entre contas bancárias) serão considerados como do tipo QR-Code estático. Assim, apenas o PIX com QR-Code Dinâmico deve ter o número do comprovante de autorização preenchido no campo “idPix”, conforme orientado acima.
- Observação 2: O valor a ser preenchido no campo idPIX é o endToEndId (e2eid), campo definido nos manuais do Banco Central.
- Observação 3: Os campos Z05 e Z06 fazem parte de um grupo de campos Z04 – obsCont, podendo haver até 10 repetições. Isso permite informar, por exemplo, 5 pagamentos com PIX Dinâmicos na NFC-e.
Os campos xCampo e xTexto serão apresentados da seguinte forma:
PARTE 1 | Observação | Banco/Sistema |
---|---|---|
xCampo | tPix | Fixo em Código Fonte - Obs:(QR-Code dinâmico/Qr-Code estático) |
xTexto: | 0 | Fixo em Código Fonte - Obs: (0= QR-Code dinâmico/ 1=Qr-Code estático) |
PARTE 2 | Observação | Banco/Sistema |
---|---|---|
xCampo | idPix | Fixo em Código Fonte Observação 2: o valor a ser preenchido no campo idPIX é o endToEndId (e2eid), campo definido nos manuais do Banco Central. |
xTexto: | E21520241822 | Pegar da tabela qrlinx_transacao que armazena a informação do NSU (cAut) na coluna id_end_to_end. |
Portanto, o XML ficará da seguinte forma:
XML exemplo |
---|
<compl> |
- Sem rótulos