Foi desenvolvida uma nova aba chamada Filtro para Busca, com o objetivo de simplificar e aprimorar o uso das exceções de impostos no sistema. Essa funcionalidade permite a criação de exceções mais abrangentes, por meio de filtros que contemplam múltiplas condições dentro de uma única configuração. Agora, é possível selecionar diversas opções simultaneamente — como múltiplas naturezas, diferentes tipos de tributação de origem, distintas filiais, entre outros critérios.
Com isso, uma mesma exceção pode ser utilizada em diferentes contextos fiscais, reduzindo a necessidade de regras individualizadas para cada cenário. Essa abordagem torna o processo de configuração mais ágil e eficiente, minimizando a criação excessiva de exceções e promovendo maior padronização na gestão tributária.
A Aba Filtros para Busca é habilitada ao marcar como SIM o Parâmetro UTIL_EXCECAO_APRIMORADA.
Quando o Parâmetro UTIL_EXCECAO_APRIMORADA estiver = NÃO, a aba fica aparente porém desabilitada, não sendo possível acessar.
Campos relativos à aplicação da exceção
Inativo
Quando marcado, permite a inativação da exceção de imposto. Se desmarcado, mantém a exceção ativa.
Cadastro Exclusivo
Esse checkbox é informativo e tem como objetivo identificar se a exceção é exclusiva para uma determinada lei ou estado. Quando o checkbox estiver marcado, as notas não enxergarão mais essa exceção de imposto.
Aplica Entrada
Ao escolher uma natureza de entrada, será marcado automaticamente o checkbox Aplica Entrada.
Aplica Saída
Ao escolher uma natureza de saída, será marcado automaticamente o checkbox Aplica Saída.
Não fatura
Utilizado para não permitir que um item da nota seja faturado.
Exemplo:
Se em uma nota constam 2 itens que totalizam 1.000,00 e um dos itens estiver com uma exceção marcada para não faturar, a nota sairá com o valor deduzido deste item, influenciando no valor do título gerado no financeiro, seja no contas a receber ou no contas a pagar.
Apenas Op. Interestaduais
Utilizado para impedir que a exceção seja usada em Operações Internas. Ela será usada somente nas operações Inter Estaduais.
Recalcula na Transferência
Quando marcada a opção Recalcula na transferência ao gerar uma nota fiscal de entrada de transferência os impostos serão calculados com base na exceção de imposto e não conforme a nota fiscal referenciada.
Exemplos:
Inclusão:
- Na Aba principal, iniciamos a inclusão, marcamos
- Indo para a aba Filtro para Consulta, selecione o +, escolha uma Filial e uma Natureza de Entrada;
- Usando a ferramenta Tipo, você poderá escolher entre as opções COM, IGUAL A, ENTRE, MAIOR QUE.
- A opção COM permite combinar várias naturezas, sejam elas em sequência ou não, desde que ambas sejam do mesmo tipo de operação ( só Entrada/ só Saída) . A opção COM , permite combinar uma sequência de Naturezas ,e seleciona várias Naturezas. Quando salvar, esta Exceção atenderá as naturezas de Entrada que foram selecionadas.
5. A opção IGUAL A permite indicar somente uma opção:
6. A Opção DIFERENTE DE define que o filtro informado não atende o valor definido. No exemplo abaixo, todos os estados do campo UF TERCEIRO, menos o estado de SP:
7. A Opção MAIOR QUE define que o filtro informado deve ser maior que o valor definido:
8. A Opção ENTRE que define que o filtro informado deve ser entre 2 valores definidos:
Faixa de Classificação Fiscal ( NCM dos Produtos)
Antes era um campo de livre digitação, agora passou a ser carregado.
- Clique com o botão direito, escolhe a classificação fiscal inicial
- Clina no campo Classificação final, o sistema disponibiliza para escolher somente as classificações maiores do escolhida no campo Inicial.
- Se escolhida a mesma classificação, deverá ser informada a Faixa de CEST ( campos do cadastro de produto quando tem substituição tributária).
Indicador Fiscal Filial ( Campo novo na Exceção de Imposto)
Usa o campo Tipo de Terceiro da Aba Outras Informações do Cadastro de Filiais.
Tipo Tributação
Poderá indicar que a exceção serve para o modelo de tributação específico. Se neste campo indicar REAL,essa exceção ela só vale para empresas do Tipo Tributação Lucro Real.
Campos para Reforma Tributária
Aba Dados da Exceção foram criados novos campos na seção denominada "Reforma Tributária".
Informar o CST do IBS/ CBS e o CclassTrib.
É possível informar os novos impostos da Reforma Tributária.
Quando selecionado o CClassTrib após selecionar o imposto IBS e CBS na Aba Filtro, caso esses dois tributos tenham % de redução, o sistema preenche automaticamente o percentual de redução da Reforma Tributária na aba Filtro.
O ideal será escolher a classificação tributária após já ter colocado os impostos na aba Filtros, porque o campo % de Redução, ao invés de preencher manualmente, já vem de forma automática de acordo com as escolhas prévias do IBS e CBS na Aba Dados da Exceção .
Aba Itens da tela 009075 – Exceção de Imposto, incluída uma novas colunas
Pontuação
Esta informação sempre fez parte da lógica do sistema, mas passou a ficar visível. Antes, essa pontuação era usada internamente, sem o cliente ver. Agora, o sistema mostra a pontuação para o cliente, trazendo transparência. Mas a forma como ela é calculada e usada continua igual.
A pontuação é um sistema interno que avalia o nível de detalhamento de cada exceção de imposto cadastrada. Cada campo preenchido na exceção (como CFOP, indicador fiscal, origem, etc.) acumula pontos. Quanto mais campos preenchidos, maior a pontuação.
Ela é usada para o sistema escolher automaticamente a exceção mais adequada quando há mais de uma opção possível. Ou seja:
- Se várias exceções se aplicam à mesma situação (ex: mesma natureza de operação),
- O sistema compara as pontuações e seleciona a mais específica (a que tem mais pontos).
Numa movimentação, o sistema procura a exceção que atenda aos filtros. Quando existir mais de uma exceção parecida, a que tiver maior pontuação será usada.
Quando habilitamos o uso das exceções aprimoradas, o sistema passa a usar novas tabelas para realizar os cálculos de imposto. Com isso, é preciso replicar as existentes para o novo formato, criando novos registros das exceções. Importante esclarecer que as regras não mudam, nada muda na funcionalidade delas.
Este processo é automático, assim que o parâmetro é alterado de não para sim.
